TJSP 17/08/2015 ° pagina ° 1708 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1708
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Luciene do Amaral (OAB: 127710/SP) - Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0029377-03.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Evangelino Santos (E outros(as)) Apelante: Albertina Ferreira Ceda - Apelante: Alcidia Villela de Lima - Apelante: alzilda jose lima - Apelante: Anezia Ribeiro da Silva
Almeida - Apelante: Anna de Assis Gonçalves - Apelante: Anna Florencio dos Santos - Apelante: Antonio Clemente - Apelante:
Antonio Stramasso - Apelante: Aparecida Fuzaro Franco de Lima - Apelante: Atair Jose Ernesto - Apelante: Braulino Gonçalves
Muraro - Apelante: Emilia Barbosa Flores - Apelante: Ivan Cleo Marcondes - Apelante: Jandira Miranda Alipio - Apelante: Jenny
Juliano Alberti - Apelante: Joanna Garcia de Rezende - Apelante: Jose Ulisses da Silva - Apelante: Julio Mendonça - Apelante:
Leonina Nogueira - Apelante: Maria Alice Prado Sa de Miranda - Apelante: Maria Luiza dos Santos - Apelante: Maria Teresa da
Silva Espindola - Apelante: Paula Vicentina Baldin Dagnone - Apelante: Paulo Salata - Apelante: Santa Aparecida Jordao da
Silva - Apelante: Sebastiana Antonia Ribeiro - Apelante: Ulisses Elias da Silveira - Apelante: Vera Lucia Evaristo - Apelante:
Ivone Soares Mendes - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 9 de maio de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/
SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 0030426-84.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Zélia Rodrigues Costa (Justiça
Gratuita) - Apelante: Laiz Prestes Veiga (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Rita Gusman Bagna (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Cecilia Mendes Ramos Altarugio (Justiça Gratuita) - Apelante: Marli Aparecida Antunes do Amaral Escada (Justiça
Gratuita) - Apelante: Jose de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Lisette Fávero Ferraz Pimentel (Justiça Gratuita) - Apelante:
Fatima Aparecida Correa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Diva Catarina Almeida Aggio Pires Camargo (Justiça Gratuita) Apelante: Rosemary Vizotto (Justiça Gratuita) - Apelante: Iná de Moraes Barros Daher (Justiça Gratuita) - Apelante: Attilio Luiz
Albiero (Justiça Gratuita) - Apelante: Sueli Rodrigues Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Alice Berto Filho (Justiça
Gratuita) - Apelante: Elizabete Jorge (Justiça Gratuita) - Apelante: Aldivina Rodrigues da Costa Coutinho (Justiça Gratuita) Apelante: Vanda Maria Marcon Trotta (Justiça Gratuita) - Apelante: Marli Aparecida Alho Henrique de Campos (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria Benedita Donizete Pereira Bedin (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido Milanez (Justiça Gratuita) - Apelante:
Kátia de Fátima Moraes Daher Chaguri (E Outros) (Justiça Gratuita) - Apelante: Jorge Chaguri Filho (Justiça Gratuita) - Apelante:
Mailda Salete Moraes Daher (Justiça Gratuita) - Apelante: Viviani Moraes Daher Milanez (Justiça Gratuita) - Apelante: Mamerta
de Fatima Cuba Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Admito, pois, o recurso especial.
Subam os autos
ao Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 3 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia
Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo
Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB:
90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030426-84.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Zélia Rodrigues Costa (Justiça
Gratuita) - Apelante: Laiz Prestes Veiga (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Rita Gusman Bagna (Justiça Gratuita) - Apelante:
Maria Cecilia Mendes Ramos Altarugio (Justiça Gratuita) - Apelante: Marli Aparecida Antunes do Amaral Escada (Justiça
Gratuita) - Apelante: Jose de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Lisette Fávero Ferraz Pimentel (Justiça Gratuita) - Apelante:
Fatima Aparecida Correa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Diva Catarina Almeida Aggio Pires Camargo (Justiça Gratuita) Apelante: Rosemary Vizotto (Justiça Gratuita) - Apelante: Iná de Moraes Barros Daher (Justiça Gratuita) - Apelante: Attilio Luiz
Albiero (Justiça Gratuita) - Apelante: Sueli Rodrigues Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Alice Berto Filho (Justiça
Gratuita) - Apelante: Elizabete Jorge (Justiça Gratuita) - Apelante: Aldivina Rodrigues da Costa Coutinho (Justiça Gratuita) Apelante: Vanda Maria Marcon Trotta (Justiça Gratuita) - Apelante: Marli Aparecida Alho Henrique de Campos (Justiça Gratuita)
- Apelante: Maria Benedita Donizete Pereira Bedin (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecido Milanez (Justiça Gratuita) - Apelante:
Kátia de Fátima Moraes Daher Chaguri (E Outros) (Justiça Gratuita) - Apelante: Jorge Chaguri Filho (Justiça Gratuita) - Apelante:
Mailda Salete Moraes Daher (Justiça Gratuita) - Apelante: Viviani Moraes Daher Milanez (Justiça Gratuita) - Apelante: Mamerta
de Fatima Cuba Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - devolvo os presentes autos à Turma
Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 11 de março de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP) - Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0030492-64.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Valter Francelino Jose
de Sousa - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao
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