TJSP 13/08/2015 ° pagina ° 932 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1945
932
Processo 0005390-20.2009.8.26.0071 (071.01.2009.005390) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - - Fundo de Investimento e Direitos Creditórios Nao Padronizados Npl I - Douglas Ribeiro Pimentel
- Deverá o exequente apresenta procuração, na qual o FUNDO DE INVESTIMENTOS outorga poderes às advogadas Dra Macia
Salgado de Q. Batista e Dra Thais C. G. Rodrigues, pois estas outorgaram poderes à Dra Priscila Martins C. Dias sem haver
comprovação de que possuem poderes para fazê-lo. - ADV: THAIS CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 327246/SP),
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0006114-19.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trabalho - Antonio Celso Fernandes
- Homologo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pelo autor às fls. 127/131,
que contou com a concordância expressa do Instituto-réu (fls. 141). Em face do aspecto amigável da petição ora analisada,
certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta e expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos termos do provimento
em vigor. P.R.I. - ADV: JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP)
Processo 0009129-88.2015.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 016740106.2009.8.26.0100 - 15ª Vara Civel Foro Central Civel da comarca de São Paulo / SP.) - BANCO COMMERCIAL INVENSTMENT
TRUST DO BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO - KAIZEN CORP INTERNET BUSINESS LTDA E OUTROS - Vistos. Ante a inércia
do autor, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: LUBELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA HOFLING
(OAB 73906/SP), LUIZ FERNANDO HOFLING (OAB 21544/SP)
Processo 0009885-68.2013.8.26.0071 (007.12.0130.009885) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fatima Aparecida Castro
Rodrigues - - Anisio Rodrigues - Alcy Delphino Figueiredo - - Lazara Pompiano Figueiredo - Ciência à parte autora de que o edital
foi disponibilizado no DJE no dia 12/08/2015. Aguarda-se a comprovação da publicação junto à imprensa local, observando-se o
prazo do art. 232, III, do CPC. - ADV: MEIRI APARECIDA BENETTI (OAB 104686/SP), ROSIMARY VALENZUELA NATIVIDADE
(OAB 102476/SP), FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB 194200/SP)
Processo 0009988-80.2010.8.26.0071 (071.01.2010.009988) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Waldeluir Ferreira da Silva - Fls. 176. Ao se observar que a
parte já diligenciou na busca de informações quanto a existência de bens sem sucesso, defiro a colheita dos dados via sistema
informatizado INFOJUD, como requerido. Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não pode ser levada ao extremo
de inviabilizar o direito de ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O sigilo bancário e fiscal, à
evidência, não pode servir de anteparo à inadimplência. “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo em fase de execução Não
localizados bens para a penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade do credor obter informações
sobre a localização de bens do devedor Possibilidade decorrente de direito constitucional Art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, ‘b’,
a Constituição Federal Decisão reformada Agravo provido.” (1º TACSP, AI 1085707-9, j. em 13/06/2002, rel. VASCONCELLOS
BOSELLI). Deverá o credor, no prazo de 05 dias, comprovar o recolhimento previsto no Provimento CSM 2195/2014. Intime-se.
- ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0010578-86.2012.8.26.0071 (071.01.2012.010578) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Hiroshi Eduardo Bondesam - Certifico e dou fé que, por ora, deixo de expedir o Mandado, pois
não há saldo para diligência do Oficial de Justiça, cuja taxa é R$ 63,75 por endereço. É imprescindível que o comprovante de
recolhimento venha acompanhado da respectiva GRD (Guia de recolhimento das despesas de diligência), conforme determina
o artigo 1.018 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a GRD
deve ser apresentada para o cumprimento do mandado. Nada Mais. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0011521-06.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011521) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Tathiane Aline Genaro Amado - Terra Nova Rodobens Incorporadora Imobiliaria Bauru I Spe Ltda - “Manifeste a parte requerida
acerca da manifestação da autora., fls. 814/819.” - ADV: DIEGO MATHEUS CARVALHO KANASHIRO (OAB 286974/SP),
WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR (OAB 214670/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP)
Processo 0012426-89.2004.8.26.0071 (071.01.2004.012426) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Xerox Com e Ind Ltda - J Murgo e Cia Ltda e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a se manifestar
sobre a juntada da Carta Precatória de fls. 482/844. - ADV: JOAO JURANDIR DIAN (OAB 83645/SP), BRAZ DANIEL ZEBER
(OAB 27701/SP), NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP)
Processo 0013223-21.2011.8.26.0071 (071.01.2011.013223) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Comab Comercio de Aluminios e Vidros Bauru Ltda - Tim Celular Sa - Vistos. Petição de fl.206: Diante da concordância da
vencedora com o valor depositado, defiro o levantamento do depósito de 202, bem como da caução de fl. 49, expedindo-se
o necessário. Após, arquivem-se os autos, feitas anotações precisas e necessárias. Intime-se. “Expedidos os mandados de
levantamento nºs. 345/346/2015 em favor da parte autora, conforme determinação de fls. 227, os quais aguardam a retirada.” ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP)
Processo 0013885-43.2015.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001581-56.2012.8.26.0058 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Agudos) - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2015/035536-9 dirigi-me
ao endereço indicado em dias e horários diferentes e aos finais de semana e não encontrei o requerido que deixei de citar.
MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2015/037606-4
efetuei diligências à Rua Horácio Alves Cunha, n° 5-86 e, ali sendo, não localizei Manoel Nascimento Correa Júnior e Karina
Mansueto Silva Correa. No endereço, fui atendida pela inquilina (Sebastiana) a qual informou residir no local há cinco anos
e desconhecer os requeridos. O referido é verdade e dou fé. MANDADO CUMPRIDO POSITIVO: CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2015/035537-7 efetuei diligências à Rua Francisco Alves, n° 8-15 e, ali sendo,
CITEI Silvanir Gobbo Matheus a qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. No local, não obtive êxito
na localização do outro requerido. Segundo informações da Sra. Silvanir, seu esposo (Jurandir) somente poderá ser encontrado
no horário de almoço ou após 18 horas. Bauru, 01/07/2015. Sendo assim, efetuei novas diligências ao referido endereço e, no
dia 07/07 às 13 horas, localizei e CITEI Jurandir Matheus o qual exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci.
O referido é verdade e dou fé. “Aguarda-se manifestação do autor sobre os mandados devolvidos cumpridos parcialmente (02
negativos e 01 positivo). No silêncio, a Carta Precatória será devolvida à origem.” - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB
149616/SP)
Processo 0014478-72.2015.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 1073273-98.2014.8.26.0100 - 36ª Vara Civel do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo) - BANCO ABC BRASIL
S.A - Nos termos do art. 9º, alínea “v” da Ordem de Serviço nº 01/06, os autos ficarão suspensos por 15 (quinze) dias, conforme
requerido. - ADV: GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP)
Processo 0014746-97.2013.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espaço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º