TJSP 05/08/2015 ° pagina ° 672 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1939
672
exequente nova planilha de débito, observando o título executivo judicial. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP), ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/
SP), SERGIO DA SILVA (OAB 290043/SP)
Processo 0006281-86.2002.8.26.0006 (583.06.2002.006281) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Priscila
Roberto Carvalho - Gerson Gerardi - “Providencie Gerson Geraldi a retirada da guia de levantamento já expedida no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de cancelamento e inutilização, atentando, ainda, que o prazo para apresentação da guia no Banco é de
30 dias após a data de expedição”. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP), VALÉRIA DIAS (OAB 178246/SP)
Processo 0007260-71.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Serviços Profissionais - Ivo Dias Souto Neto Vistos. Fls. 119/120: antes de analisar-se os embargos de declaração, com modificação da sentença de fls. 116, esclareça o
exequente se o acordo foi integralmente cumprido, visto que o prazo final era 15 de julho de 2015. Após, tornem conclusos com
urgência. Int. - ADV: FERNANDO JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP)
Processo 0009117-55.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EDSON RODRIGUES
DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Emende o autor a inicial, retificando o pólo passivo, no prazo de 10 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250045/SP)
Processo 0009797-40.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Carlos Alberto De Souza Santos - Vistos. Ante a falta de manifestação do exequente, aguarda-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: PAULO EDUARDO SANTOS RODRIGUES (OAB 92384/SP)
Processo 0014864-16.2002.8.26.0053 (583.53.2002.014864) - Procedimento Ordinário - Ana Paula Lopes Ferreira e outro Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo - Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls 500/502).
Considerando a notícia de desistência do recurso junto ao STJ e depósito nos autos, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO,
nos termos do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor dos autores, e
oportunamente, arquivem-se os autos. PRI - ADV: MARINA SILVA REIS (OAB 131769/SP), MAURO DE MORAIS (OAB 35435/
SP), ANTONIO LEIROZA NETO (OAB 83287/SP), CARLOS EDUARDO SANFINS ARNONI (OAB 24203/SP)
Processo 0015162-90.2004.8.26.0100 (583.00.2004.015162) - Procedimento Ordinário - Banco Bmd S/A - Maria da Penha
Santos Cardoso - *Cumpra o credor os provimentos 1826/2010 e 1864/2011 e o Comunicado 170/2011 (DJE de 26.04.2011) do
Conselho Superior da Magistratura, com recolhimento de R$ 12,20 (por pessoa e ato) pela guia do Fundo Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça, código 434-1, “impressão de informações do sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD” Junte planilha,
ou memória, discriminada e atualizada do débito, se o caso. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), ANDREIA
ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB 67715/SP)
Processo 0017053-63.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
PAN S/A - SILVANO SEGATTI - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de indeferimento. Digam se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: JHONATHAS APARECIDO
GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB 42382/PR), HUMBERTO LUIZ TEXEIRA (OAB 61014/PR)
Processo 0017365-55.2000.8.26.0006 (583.06.2000.017365) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Augusto Gomes
Dias - Santa Rosa Turismo Ltda - - Turismo Esplanada Ltda - Encerrada a falência, a ex-falida poderá constituir procurador. A
personalidade jurídica subsiste até à extinção das obrigações, incluindo a hipótese de prescrição. Asssim, a ex-falida poderá
ser intimada na pessoa de seus sócios. Intime-se a ex-falida na pessoa de seus sócios, para que constitua advogado nos autos,
no prazo de 10 dias. Na hipótese de não existir os respectivos dados nos autos, deverá o autor apresentá-los para possibilitar
a intimação. - ADV: ROBERTO WAGNER DE OLIVEIRA LINO (OAB 176892/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/
SP), NILSON JOSE FIGLIE (OAB 82348/SP), ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP), ADILSON SANTANA (OAB
30156/SP)
Processo 0020218-55.2014.8.26.0100 (processo principal 0823447-49.1998.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - SERGIO SILVA SANTOS - Versage Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 26: Ciente. Oportunamente
certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se no arquivo do cartório, conforme determinado em sentença (fls. 23/24) Int.
- ADV: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA (OAB 114509/SP), IVONE FELIX DA SILVA (OAB 118423/SP), HENRIQUE
TADEU GASPAR BRAGA (OAB 268416/SP), LUZIA POLI QUIRICO (OAB 74408/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), MARIA
HELENA CEZAR ALVES DA SILVA (OAB 42230/SP), SILVIO QUIRICO (OAB 39795/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/
SP)
Processo 0023807-55.2014.8.26.0100 (processo principal 0157736-68.2006.8.26) - Habilitação de Crédito - Seguro - Décio
Campoli - Sul America Seguros de Vida e Previdencia S.a - RECEBO os embargos de declaração opostos às fls. 38/40 porque
tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO por não haver omissão a sanar, pois é falsa a afirmação da embargante de que
não foi assinalada a opção A do documento de fl. 09. Basta analisá-lo para constatar-se o contrário. É evidente, portanto, o
caráter manifestamente protelatório dos embargos de declaração, de modo que CONDENO a embargante a pagar ao embargado
multa de 1% (um por cento) do valor da causa atualizado, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado à fl. 35. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. São Paulo, 23
de julho de 2015. - ADV: ALBERTO GOLDCHMIT (OAB 246220/SP), THAIS CAMPOLI (OAB 250559/SP), LUCIANO GIONGO
BRESCIANI (OAB 214044/SP), WEBER DO AMARAL CHAVES (OAB 120446/RJ), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES
(OAB 180315/SP)
Processo 0025940-88.2005.8.26.0002 (583.02.2005.025940) - Procedimento Ordinário - Direitos e Títulos de Crédito Unibens Administração Participação e Serviços Ltda e outros - Vistos. Fls. 376: Expeçam-se mandados de citação, na forma
pleiteada pelo exequente. Desnecessário o recolhimento de diligência do oficial de justiça, tendo em vista que o peticionante
é beneficiário da Justiça Gratuita. Int. (Defensoria Pública) - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA
ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0028476-11.2001.8.26.0100 (583.00.2001.028476) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Supermercado
Modelo Ltda - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 680: na esteira da manifestação do Ministério Público, expeçase ofício à 1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT, para que envie a este Juízo cópia da decisão da quebra e do termo de
compromisso do administrador judicial, contantes no processo nº 0006917-75.2013.8.11.0041. Expeça-se, outrossim, ofício à
Junta Comercial de Mato Grosso, para que informe a situação atualizada da requerente Supermercado Modelo Ltda. Int. - ADV:
ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP), FLAVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (OAB 91792/SP), MARCIA APARECIDA
BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE (OAB 85015/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANA MARIA SILVA ULLOA (OAB 130772/SP), SANDRA GEBARA BONI NOBRE LACERDA
(OAB 129800/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ANA CRISTINA REBOREDO ABREU DE MORAES
(OAB 113587/SP)
Processo 0050417-85.1999.8.26.0100 (583.00.1999.050417) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º