TJSP 31/07/2015 ° pagina ° 2262 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1936
2262
Nº 0021346-62.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Comandante
Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Glauco Silva de Carvalho - Apelado:
Mauro Viáfora Vieira - Apelado: Joviano Conceição Lima - Apelado: Ieros Aradzenka - Apelado: Wellington Luiz Dorian Venezian
- Apelado: Francisco Alberto Aires Mesquita - Apelado: José Paulo Menegucci - Apelado: José Roberto Martins Marques Apelado: Noel de Souza Diniz Junior - Apelado: Edernald Arrison de Souza - Apelado: Leandro Pavani Agostini - Apelado:
Miguel Pila - Apelado: Claudir Roberto Teixeira de Miranda - Apelada: Renata Dias de Souza - Apelado: Hideo Augusto Dendini
- Apelado: Marco Antonio Alves - Apelado: Kenji Konishi - Apelado: Plínio Mariano do Nascimento - Apelado: Rogerio Oliveira
Reno - Apelado: Roney Moreira da Silva - Apelado: Marcelino Fernades da Silvam - Apelado: Euclides Vieira - Apelado: Marci
Elber Maciel Rezende da Silva - Apelado: Edson Silva Junior - Apelado: William Salles - Apelado: Silvio Tucci - Apelada: Flavia
de Paula Santos - Apelado: Guido Geraldo Eugenio - Apelado: Cleonice Alves da Silva - Apelada: Cibele Marsolla - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 23 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB:
108481/SP) - Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021346-62.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Comandante
Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Glauco Silva de Carvalho - Apelado:
Mauro Viáfora Vieira - Apelado: Joviano Conceição Lima - Apelado: Ieros Aradzenka - Apelado: Wellington Luiz Dorian Venezian
- Apelado: Francisco Alberto Aires Mesquita - Apelado: José Paulo Menegucci - Apelado: José Roberto Martins Marques Apelado: Noel de Souza Diniz Junior - Apelado: Edernald Arrison de Souza - Apelado: Leandro Pavani Agostini - Apelado:
Miguel Pila - Apelado: Claudir Roberto Teixeira de Miranda - Apelada: Renata Dias de Souza - Apelado: Hideo Augusto Dendini
- Apelado: Marco Antonio Alves - Apelado: Kenji Konishi - Apelado: Plínio Mariano do Nascimento - Apelado: Rogerio Oliveira
Reno - Apelado: Roney Moreira da Silva - Apelado: Marcelino Fernades da Silvam - Apelado: Euclides Vieira - Apelado: Marci
Elber Maciel Rezende da Silva - Apelado: Edson Silva Junior - Apelado: William Salles - Apelado: Silvio Tucci - Apelada: Flavia
de Paula Santos - Apelado: Guido Geraldo Eugenio - Apelado: Cleonice Alves da Silva - Apelada: Cibele Marsolla - Dê-se vista
à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 13 de fevereiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Reinaldo Passos de Almeida (OAB: 108481/SP) - Eduardo França
Ortiz (OAB: 201207/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021351-84.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celso Marques
Caldeira - Embargte: Erotides Bartolomeu de Toledo Apostolo - Embargte: Aparecida das Graças Ribas - Embargte: Laudo
Claumir Sturaro - Embargte: Timoteo Aszalos - Embargdo: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 7 de
janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021351-84.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Celso Marques
Caldeira - Embargte: Erotides Bartolomeu de Toledo Apostolo - Embargte: Aparecida das Graças Ribas - Embargte: Laudo
Claumir Sturaro - Embargte: Timoteo Aszalos - Embargdo: Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Administração e
Planejamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 9
de abril de 2015 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021363-98.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Edvaldo Moreira - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0021394-55.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lesimo
Sondagens Projetos e Construçoes Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) - Sandra
Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) (Procurador) - Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021402-10.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Secretário Municipal de
Transportes de Mogi das Cruzes - Apelado: Crispim Francisco de Jesus dos Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel
Costa - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador) - Herio Felippe Moreira Nagoshi (OAB: 312121/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021402-10.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Secretário Municipal de
Transportes de Mogi das Cruzes - Apelado: Crispim Francisco de Jesus dos Santos - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral
de Justiça. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788/SP) (Procurador) - Herio Felippe Moreira
Nagoshi (OAB: 312121/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0021408-96.2013.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pedreira - Embargte: Eleida Art
Design Ltda Me - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º