TJSP 13/07/2015 ° pagina ° 2183 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1922
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IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo
Civil. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). P. R. I. C. - ADV: IARA
REGINA WANDEVELD CUNHA (OAB 121645/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0004150-62.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - DERLI MORAES
FRADE - ALLIANZ SEGUROS S.A - Certifico e dou fé que na presente data registrei no sistema SAJ a r. Sentença de fls.
181/183. Certifico mais que o valor total do preparo equivale a R$385,71, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03 e Provimento
CSM nº 833/04. Compreende: R$ 117,67(1% do valor dado à causa ou o mínimo previsto em Lei de 5 UFESP’s); - R$ 235,34 (2%
do valor da condenação ou, se inexistente, 2% do valor dado à causa ou o mínimo previsto em Lei de 5 UFESP’s); - R$ 32,70
(porte de remessa e retorno por volume de autos - PROVIMENTO 833/2004, atualizado pelo Provimento CSM nº 2.195/2014).
Nada Mais. Pindamonhangaba, 06 de julho de 2015. Eu, ___, Silvia Helena Gonçalves Ribeiro, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: IARA REGINA WANDEVELD CUNHA (OAB 121645/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0004257-72.2015.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007454-46.2015.8.26.0506 - Juízo de Direito
da Vara do Juizado Especial Cível do Foro de Ribeirão Preto) - Patrik Nascimento Lanconi - Vistos. Designo audiência o dia 13
de agosto de 2.015, às 15:45 horas. Comunique-se o juízo deprecante e publique-se esta decisão no DJE, após cadastro, no
sistema, dos patronos das partes. Intime-se a testemunha arrolada às fls. 26. - ADV: FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC
(OAB 109760/SP), MARCELO CARVALHO RIZZO (OAB 135349/SP)
Processo 0004338-60.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004338) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irineu
Ronconi Junior - Regina Celia Magalhaes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I Uma vez
que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos termos
dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face da
contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 26 de junho
de 2015. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0004837-39.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucimara
Trindade - ‘BANCO BRADESCO S.A. - - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - * MANIFESTE-SE A AUTORA,
LUCIMARA TRINDADE, ATRAVÉS DE SE ADVOGADO, DR. WALTER ROMEIRO GUIMARÃES, OAB/SP: 244.265, NO PRAZO
DE 05 DIAS, SOBRE O COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUNTADO A FLS. 111. - ADV: BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP),
WALTER ROMEIRO GUIMARÃES JUNIOR (OAB 244265/SP), EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA (OAB 138190/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 0005444-86.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005444) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Antônio João Godoi - Luizacred Sa Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Itau Unibanco
- FICA O AUTOR, FABIANO NUNES DA SILVA, INTIMADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, DR. JOÃO ALVES, OAB/SP:
148.997, PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), MANUEL GIRAO XAVIER (OAB 270655/SP), ANDRE LUIZ PIRES DE FARIA (OAB 255689/SP)
Processo 0005903-25.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005903) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Fernando Chinachi - Priscila Silva Pereira de Oliveira - - Jesus Fernandes Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de
Carvalho Scamilla Jardim Vistos. “ As partes comunicarão ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo,
reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação” (§ 2º do art. 19 da
Lei 9.099/95). Nesses termos, considera-se válida a intimação de fls. 113, endereçada ao último endereço do(a) REQUERIDA
constante dos autos. Se o caso, certifique a Z. Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 109 dos autos. Int. Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP)
Processo 0005957-20.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juliano Cardoso
da Silva - Marlim Azul Turismo - Vistos. Diante do recolhimento das custas processuais pelo autor e do desentranhamento dos
documentos que instruíram os presentes autos, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 45. Intime-se. - ADV: JULIELTON
MODESTO DE ARAUJO (OAB 273587/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA (OAB 268013/SP), FERDINANDO MODESTO
GOMES (OAB 344454/SP)
Processo 0006072-46.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006072) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Karla Fernanda da Silva - Camila Cristina Ferraz - Vistos. MANIFESTE-SE o(a) autor(a) no prazo de 5(cinco) dias sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25 (Intimação infrutífera), fornecendo o endereço correto do(a) REQUERIDA para fins
de intimação. Após, com a resposta nos autos e se positiva, cumpra-se a decisão de fls. 16. Int. - ADV: KARLA FERNANDA DA
SILVA (OAB 293572/SP)
Processo 0006082-85.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone
Aparecida Galhardo de Oliveira - MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, intime(m)se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do trânsito em julgado.
Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/09, Item 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/TJSP.
Int. - ADV: RODRIGO GARCIA PETRENAS (OAB 345324/SP), JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA (OAB 111422/SP), LUCIANO
NASCIMENTO MIRANDA (OAB 88502/MG)
Processo 0006084-55.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Donizeti Prolungatti
- - IRIVELSON DA SILVA - Jose Levanir dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim Vistos. I
Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial, aguarde-se por trinta dias (nos
termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos à conclusão, para extinção em face
da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III - Intime-se. Pindamonhangaba, 24 de
junho de 2015. - ADV: ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 350351/SP)
Processo 0006089-14.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006089) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
- Sandra Maria dos Santos Macedo - Paulo Cesar Rodrigues Gomes Tamari - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Laís Helena de Carvalho
Scamilla Jardim Vistos. I Uma vez que a parte está representada por Advogado, o qual foi intimado pela Imprensa Oficial,
aguarde-se por trinta dias (nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Comunicado CG nº 455/06). II Após, remetam-se os autos
à conclusão, para extinção em face da contumácia, independentemente de intimação (artigo 51,§ 1º, da lei nº 9099/95). III Intime-se. Pindamonhangaba, 26 de junho de 2015. - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP)
Processo 0006124-37.2014.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Emilio Martins Me - GILDA DE
SOUZA SANTOS DE BARROS - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE AS PESQUISAS INFRUTÍFERAS DE ATIVOS
FINANCEIROS E VEÍCULOS EM NOME DO EXECUTADO. PRAZO CINCO DIAS. - ADV: KENJI TANIGUCHI (OAB 298606/SP)
Processo 0006153-87.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Nei Santos Moreira - Banco BMG S/A - Vistos. 1) Faculto ao réu manifestação acerca da alegação do autor
de não ter assinado ou não ser sua a assinatura aposta nos documentos de fls. 32/35. 2) Sem prejuízo, providencie o autor a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º