TJSP 12/06/2015 ° pagina ° 1933 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1903
1933
139/141: Anote-se. Os honorários já foram arbitrados a fl. 87, item “1”. Expeça-se certidão, conforme determinado. Sem prejuízo,
cumpra-se o despacho de fl. 137. - ADV: STEFANI PAULINA BRAGA VITORINO (OAB 294412/SP), FREDERICO AUGUSTO
POLES DA CUNHA (OAB 271736/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP), FLAVIO LUIZ COSTA SAMPAIO (OAB
130157/SP), ISMAR LUIZ DE LUCA RODRIGUES PEREIRA (OAB 241034/SP), FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO (OAB
15905/SP)
Processo 0008642-33.2010.8.26.0156 (156.01.2010.008642) - Procedimento Ordinário - Maria Expedita Nogueira - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor. - ADV: SANDRA MARIA LUCAS (OAB
250817/SP)
Processo 0008738-09.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benjamim Gonçalves
Macedo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário
- Número: 80004 - Protocolo: FTBT15000486260-DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ (10)
DIAS. - ADV: EMANUELE CRISTINA PINTO BAPTISTA (OAB 284567/SP), LUCAS ADAMI VILELA (OAB 331465/SP), MARCIO
ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0008825-62.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUCIANO DETIMERMANE
- VANDERLEI HEINS - Vistos. A questão debatida nos presentes autos é a existência ou não de um corredor de passagem,
que supostamente está sendo ocupado pelo réu, impedindo o acesso do autor ao seu imóvel, o que somente poderá ser
aferido através de perícia, razão pela qual mantenho o indeferimento da tutela antecipada. Saliento, ainda, que da decisão que
indeferiu a liminar foi interposto agravo de instrumento, pendente de decisão pelo E. TJSP. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a pertinência. - ADV: WALDOMIRO MAY JUNIOR (OAB 328832/SP), ARNALDO ROBERTO
DE SOUZA NEVES (OAB 249429/SP)
Processo 0008907-93.2014.8.26.0156 - Inventário - Inventário e Partilha - JUCIARA GASPAR DOS SANTOS e outro MARCELA DE ARAÚJO PEREIRA e outro - Manifeste-se a inventariante, no prazo de dez (10) dias, quanto ao pedido de fls.
450/452 e documentos que a instruiu. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUCIANNE FERNANDES
PENIN GARCIA (OAB 205144/SP), MARCIA MARIA ZERAIK L W SALOMAO (OAB 135889/SP), RODOLFO CORREIA CARNEIRO
(OAB 170823/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/SP), BRUNO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 224687/SP),
RENATA DE CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB 209673/SP), ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/
SP), GABRIEL GUEDES CABETE (OAB 258724/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), CASSIO RIBEIRO
DA SILVA NETO (OAB 309025/SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), VITOR NOVAES FERREIRA PADULA DE
MORAES (OAB 339804/SP)
Processo 0009105-43.2008.8.26.0156 (156.01.2008.009105) - Procedimento Ordinário - Josefina Martins Uchoa - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o vencedor. - ADV: SANDRA MARIA LUCAS (OAB
250817/SP), ANDREA FARIA NEVES SANTOS (OAB 280495/SP)
Processo 0009135-83.2005.8.26.0156 (156.01.2005.009135) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Luiz Antonio Togeiro - Banco do Brasil S A - Vistos. Ante a discordância do exequente quanto aos
cálculos do contador, hei por bem nomear o perito contábil Bento Luiz Moreira da Costa para conferência dos cálculos. Intime-se
o expert, através de correio eletrônico, para manifestar interesse ou não na realização de perícia nestes autos, apresentando
estimativa de honorários, a serem suportados pelo exequente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP), NELCI DO PRADO ALVES (OAB 30986/SP)
Processo 0009681-26.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.R.M. - Vistos. Ante a constatação de fl. 30,
dando conta de que o menor não está sob a guarda da autora, indefiro o pedido liminar. Emende a autora a inicial para fazer
constar o genitor no polo passivo da ação, no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei . - ADV: SILVERIA ISAURA MENDES
MONTEIRO (OAB 88776/SP)
Processo 0009730-67.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JUAREZ
COSTA DE SOUZA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. - ADV: FABRICIO
PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
Processo 0009808-03.2010.8.26.0156 (156.01.2010.009808) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.A.S.M. - Manifeste-se
a exequente acerca da justificativa apresentada pelo executado a fls.259/261, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: AGATHA PITA
SOARES (OAB 260491/SP), YARA MONTEIRO ARES (OAB 165338/SP)
Processo 0010066-71.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.F.G. - L.C.H.G. - Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. - ADV: FERNANDA BRANDÃO FONSECA DE OLIVEIRA (OAB
347177/SP), LUIS CARLOS SOBREIRO PULVINO (OAB 275180/SP)
Processo 0010444-32.2011.8.26.0156 (156.01.2011.010444) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lavrinhas - Transalvo Transportes Ltda Me - Intime(m)-se pessoalmente o(s) autor(es)/exequente(s) a promover
o andamento do feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob as penas da lei. - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB
92458/SP)
Processo 0010447-79.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Jorge dos Prazeres - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA SILVA (OAB 337654/SP)
Processo 0011392-42.2009.8.26.0156 (156.01.2009.011392) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal da Cidade de Lavrinhas Sp - Defiro o sobrestamento retro requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP)
Processo 0650157-91.2013.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lavrinhas - Fls. 16: defiro.
Concedo o prazo de dez (10) dias para complementação do referido recolhimento. - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB
92458/SP)
Processo 0650197-73.2013.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lavrinhas - Maria Auxiliadora
Felix - Intime(m)-se pessoalmente o(s) autor(es)/exequente(s) a promover o andamento do feito no prazo de quarenta e oito (48)
horas, sob as penas da lei. - ADV: DIOGENES GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP)
Processo 0650220-19.2013.8.26.0156 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Lavrinhas - Defiro o
sobrestamento retro requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: DIOGENES
GORI SANTIAGO (OAB 92458/SP)
Processo 3002038-97.2013.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wander Jose Cobra - Ciência
às partes da Perícia designada para o dia 03/07/2015, às 15:00 horas, que será realizada pelo Perito Fernando Martins, no ARE
(AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES) de Cruzeiro - SP. - ADV: LUCIANO MARIANO GERALDO (OAB 245647/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º