TJSP 03/06/2015 ° pagina ° 1647 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
1647
PRIC. (Calculo do Preparo: R$ 5.000,00 ao Estado - VALOR DA CONDENAÇÃO LIQUIDA, 05 UFESP’s R$ 106,25 fl 254 mais a
TAXA DE REMESSA E RETORNO, o processo encontra-se com 2 volume(s) e o valor da taxa é de R$32,70 por volume.) - ADV:
CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA
(OAB 29414/RS)
Processo 0001898-23.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanda
F C Leão ME - Via Uno S/A Cal Acessórios - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA
EXODUS III - Vistos. Ante a certidão de fls. 248, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária, retroagindo à data do
despacho de fl. 51. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP),
GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB 29414/RS)
Processo 0002039-42.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - D.A.Cardozo Correia ME Grupo Amnora - Confecções Eireli - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 121/122, manifeste-se a vencedora
(ré). No silêncio ou a pedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANO AGOSTINI (OAB 326243/SP),
RAPHAEL CHAMORRO (OAB 41679/PR)
Processo 0002108-50.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Audria Martins
Tridico Junqueira - Bunge Ferlilizantes Sa - Audria Martins Tridico Junqueira - Vistos. Considerando a informação contida às fls.
448/452, indique a executada em qual das contas será efetivada a transferência dos valores a serem penhorados, observado
o limite do débito apresentado. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), ARIVALDO
MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0002152-64.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002152) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.J.R.S. - J.S.S. - Vistos. Fl. 131: Dê-se ciência à autora e retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO
DE OLIVEIRA COURA (OAB 141710/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
Processo 0002488-97.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Valdir Mendonça do Nascimento - Vistos. Esclareça o autor se pretende o regular andamento
do feito ou sua extinção, à vista de petições com pedidos distintos (fls. 90/91). Intime-se. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
(OAB 49142/SP)
Processo 0002492-08.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002492) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Dalva da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo a apelação interposta pela autora às fls.
173/182, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. As contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso
adesivo, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, observadas as formalidades
legais, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP), TANISE CRISTINA
TORTORELLI (OAB 215084/SP)
Processo 0002640-48.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Marco Antonio Trevisan Instituto Nacional do Seguro Social -INSS - Vistos. Diante da apresentação do laudo pericial a contento, efetue o pagamento do
perito pelo sistema informatizado da Justiça Federal (AJG), conforme valor fixado. Intimem-se as partes para manifestação, no
prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP), VLADIMIR ANDERSON DE
SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0002955-81.2011.8.26.0369 (369.01.2011.002955) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isac
Costa Florêncio - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo
autor a fl. 147. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP)
Processo 0003464-07.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Sirlei Pereira - Companhia Paulista
de Força e Luz - CPFL - Vistos. Recebo a apelação interposta às fls. 155/164, tempestivamente apresentada, em ambos os
efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades legais, com as nossas homenagens. Intime-se. ADV: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP),
JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0003526-18.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003526) - Procedimento Sumário - Restabelecimento - Hermelinda
Machado Pereira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa
do processo. Intime-se o réu para que no prazo de 30 dias apresente os cálculos dos valores em atraso, observando-se que
já foi determinada a implantação do benefício em favor da autora, conforme se verifica às fls. 113/114, fazendo as devidas
comunicações a este juízo. Intime-se. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 0003536-91.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Gilmar Piccolo - Trassi & Carida
Ltda - Vistos. Recebo a apelação interposta pela ré às fls. 114/134, tempestivamente apresentada, em ambos os efeitos. Às
contrarrazões, no prazo legal. Após, cumpram-se integralmente as determinações contidas a fl. 136. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), VALENTIM WELLINGTON DAMIANI (OAB 319100/SP)
Processo 0003565-49.2011.8.26.0369 (369.01.2011.003565) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Antonio Nogueira - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a) exequente
sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para dar regular andamento
ao feito, sob pena de extinção por falta de interesse. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0003772-43.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando
Gonçalves de Oliveira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo executado, tempestivamente
apresentada, em ambos os efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, não havendo recurso adesivo, remetam-se os autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades legais, com as nossas
homenagens. Intime-se. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003885-70.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003885) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Abn Amro Real Sa
- Luis Fernando Barriento Miguel Epp - - Fabio Aparecido Barriento Miguel - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição e
documentos dos executados juntados às fls. 85/88, em que noticiam o pagamento integral do débito e requerem a extinção do
processo, ficando advertido de que o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ MIGUEL
(OAB 277942/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0003934-38.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pikiko Pneus Ltda - Lucio Aparecido
Batista - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, manifeste-se a(o) exequente. Intime-se. - ADV:
VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0004143-07.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º