TJSP 15/05/2015 ° pagina ° 1675 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
1675
Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Marco Antonio Duarte de
Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0043712-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0046205-44.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Drogacenter Distribuidora de Medicamentos Ltda - Fl. 139/148: Esclareça a recorrente se ainda
tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 29 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Alena
Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) (Procurador) - Rui Manuel da Silva Dias (OAB: 137929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0060136-81.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Messias
Carlos do Nascimento - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo
- Diante da certidão de fl.135, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 29 de abril de 2015 . RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0071715-54.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Prefeito Municipal de Bauru - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Igor Pereira dos Santos
(OAB: 304463/SP) - Primo de Macedo Minari (OAB: 60503/SP) - Jefferson Gonçalves da Cunha (OAB: 209115/SP) - Marina
Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0077519-03.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberto
Almeida Seabra (Espólio) - Embargdo: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Embargdo: Banco
Santander S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Urubatan Salles Palhares (OAB: 21170/SP) - Vera
Lucia Oliveira Martins (OAB: 126059/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0113393-49.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Francis B. Comércio de Roupas Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19 de
dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco Advs: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador) - Gilmar Aparecido Ferreira (OAB: 267154/SP) - Magna Dias Magalhães (OAB: 268440/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0124684-46.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Embargdo: Rene Casari e Outros - Embargdo: Pedro Dias da Silva - Embargdo: Solange Ventura
Moraes - Embargdo: Izabel Yoshie Wada - Embargdo: Luiza Miyoko Muranaka Takeuchi - Embargdo: Paulo Marcelo dos Santos
- Embargdo: Vinicius Luis Piazza - Embargdo: Mário Medina - Embargdo: Emilio Alonso de Toledo - Embargdo: Silvia Helena
Neves Gouvêa - Embargdo: Mitiko Matsumoto Kubota - Embargdo: Fatima Aparecida Caetano - Embargdo: Maria do Socorro
Bispo Ventura - Embargdo: Maria Aparecida Saad - Embargdo: Rita da Silva Gomes - Embargdo: Jacyra Dias - Embargdo: Lygia
Gennari - Embargdo: Alfredo Kazuto Kobayashi - Embargdo: Maria Cecilia Piccin - Embargdo: Mitie Suzuki - Embargdo: Maria
Aparecida Rodrigues Gomes Bianchi - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 22 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs:
Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) - Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP) - Renata Pires Cavalsan
(OAB: 195447/SP) - Vicente José de Souza (OAB: 173682/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0180178-86.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nestle Brasil
Ltda - Embargdo: Serviço Social da Industria - Sesi - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de dezembro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Halley
Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Asmahan Alessandra Jarouche (OAB: 202782/SP) - Viviane Aguiar Cavalcante (OAB: 328043/
SP) - Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0180178-86.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nestle Brasil
Ltda - Embargdo: Serviço Social da Industria - Sesi - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de dezembro de
2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs:
Halley Henares Neto (OAB: 125645/SP) - Asmahan Alessandra Jarouche (OAB: 202782/SP) - Viviane Aguiar Cavalcante (OAB:
328043/SP) - Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0900134-22.2012.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte: Valeria
Cardoso - Embargdo: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de janeiro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) - Aloisio Pires de Castro (OAB: 111547/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º