TJSP 14/05/2015 ° pagina ° 268 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
268
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Carlos Aparecido Alves; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP);
0049096-38.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 0049096-38.2011.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) (Procurador); Apelante:
Juizo Ex Officio; Apelado: Rubens Algarte de Rezende e outro; Advogado: Cesar Augusto da Costa (OAB: 148429/SP);
0120375-90.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Nº origem: 0120375-90.2008.8.26.0053;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Brinks Segyrança e Transporte de Valores S/A; Advogado: Luis Francisco da Silva
Flora (OAB: 147088/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB:
312474/SP) (Procurador);
0908958-67.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0908958-67.2012.8.26.0506; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: SASSOM Serviço
de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto; Advogada: Fabia Terezinha de Sá Gomes (OAB: 152780/SP);
Apelada: Sílvia Helena Figueira; Advogado: David de Alvarenga Cardoso (OAB: 168903/SP); Advogada: Nelise Moratto Nogueira
Cardoso (OAB: 189317/SP);
3000485-55.2013.8.26.0466; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300048555.2013.8.26.0466; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Guiomar Neves Teixeira; Advogado: Carlos Sergio Macedo
(OAB: 106807/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro Nardelli (OAB: 318724/SP)
(Procurador);
9000262-43.1986.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 106014389; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Milcolor Etiquetas Adevisas Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP);
9001470-86.1991.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 107170116; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Terra Radical Action Ind Artig Esport Ltda; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP);
9001691-88.1999.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110269875; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Esatto Cosmetica Ind Com Ltda; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Vaz Ferreira (OAB: 93548/SP);
9001795-17.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410740678; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Pamplona - Paulista Com de Alimentos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Claudia Maria Donato Gomes Moreira de Almeida (OAB: 91303/SP);
9001797-84.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110502339; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Brickelline Imp Export e Comercio Ltda; Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP);
9001799-54.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410739280; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Oftalmica Prolenns Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Luz Portella
(OAB: 106965/SP);
9002237-85.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108838157; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Polynter Ind Com Maq Abras P Polim Ltda; Advogado: João Luiz Marques Salvadori (OAB: 3185/MS);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP);
9002238-70.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 108705760; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Mastery Ind Com Ltda; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP);
9002239-55.1995.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109028353; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Tullio Bottino Ind Artefatos Madeira Ltda; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP);
9003806-87.1996.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 109207319; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo
Ex Officio; Recorrido: Papress Com de Papeis e Embalagens Ltda; Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/
SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º