TJSP 06/05/2015 ° pagina ° 2057 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
2057
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Caroline Cristina Carreira Marciano
Pinto (OAB: 232960/SP) - Sabina Nobue Uryu (OAB: 288873/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005113-97.2011.8.26.0470 - Processo Físico - Apelação - Porangaba - Apelante: Darcy Machado de Arruda - Apelado:
Francisco Lisboa de Almeida (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Francisco Thomaz - Não Conheceram do recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Darcy Machado de Arruda (OAB: 83116/SP) (Causa própria) - Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP)
(Convênio A.J/OAB) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005279-35.2011.8.26.0372 - Processo Físico - Apelação - Monte Mor - Apelante: Rizzo Comércio e Serviço de Mobiliário
Urbano Ltda - Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A (Não citado) - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Eduardo Cesar Padovani (OAB: 234883/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005405-57.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Apa
Participação e Agricola Ltda - Embargdo: Companhia Brasileira de Distribuição e outro - Magistrado(a) Francisco Thomaz Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso
II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB:
130053/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005624-03.2012.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: Bradesco Vida
e Previdência S/A - Embargdo: Deonice Fonseca do Carmo e Outros (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Thomaz Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,
Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) - Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) - Josefina de Almeida Campos Rodrigues (OAB: 216295/SP) - Nazareth Guimaraes Ribeiro da Silva (OAB: 221268/
SP) - Marcelo de Campos Bicudo (OAB: 131624/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005783-16.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Adriano Francisco
Xavier (Justiça Gratuita) - Embargdo: Érika Cristina Rodrigues (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sul América Companhia Nacional
de Seguros - Magistrado(a) Pereira Calças - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP) - Luiza Gomes Gouvea (OAB: 297818/SP) - Carlos Adalberto Alves (OAB: 137503/SP) - Alan Kardec Rodrigues (OAB:
40873/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 0005790-21.2001.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Márcia Pacheco da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Pró Matre de Santo André S/A - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Elizane de Brito Xavier (OAB: 150513/SP) - Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP) - Marcia Regina dos Reis
Silva (OAB: 156668/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º