TJSP 07/04/2015 ° pagina ° 1691 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1691
São Paulo - Vistos. Fls. 490: Ciente. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ACLIBES BURGARELLI
FILHO (OAB 187269/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP), RITA DE CASSIA KUYUMDJIAN (OAB 114262/SP),
ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/SP), JOSE AGUINALDO IVO SALINAS (OAB 87531/SP), ANDRE
RODRIGUES DIAS (OAB 266205/SP), VANESSA SODRE MORALIS (OAB 283973/SP), MARILENE APARECIDA BONALDI
(OAB 42862/SP), ANDRÉIA LOVIZARO (OAB 189751/SP)
Processo 0004324-97.2010.8.26.0126 (126.01.2010.004324) - Procedimento Ordinário - Coisas - Raquel de Jesus - Tolentino
Leite & Cia Ltda Point Car Veiculos - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Detran de São Paulo - - Daniel Aleixo de
Melo - Vistos. Fls. 264: Defiro. Cumpra a serventia o determinado a fls. 262, devendo constar o teor do r. despacho de fls. 248.
Fls. 266/267: Oficie-se conforme requerido, para que a Secretaria da Fazenda cesse os lançamentos do nome da requerente
no cadastro de inadimplentes, até decisão final da demanda. Int. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB
95498/SP), EDSON VALENTIM DE FARIA (OAB 135425/SP), ADONIS SERGIO TRINDADE (OAB 123810/SP)
Processo 0004342-65.2003.8.26.0126 (126.01.2003.004342) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcos Souza Ferreira - Luis Chagas de Lima - - Jorge Eduardo Sierra Vasques - Vistos. Fls. 357: Diante do certificado,
reconsidero o primeiro parágrafo da decisão de fls. 356, devendo o presente incidente correr dentro dos próprios autos. Cumpra
a serventia o determinado no terceiro parágrafo da decisão de fls. 356. Publique-se fls. 356. Fls.; 356: Vistos. F. 353/355. Em
atenção ao Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, desentranhe-se e autue-se como incidente de fraude à execução,
incluindo a cópia da certidão da matrícula (f. 346/349). Naquele incidente deverão ser citados Luis Chagas de Lima, Maria Célia
Alves Pereira e Jeferson dos Santos (f. 349). Sem prejuízo, expeça-se mandado de averbação para constar a existência deste
processo, consignando-se o teor deste despacho que determinou a instauração de incidente de fraude à execução. Caberá
ao patrono do banco a impressão, pelo SAJ, comprovando-se o protocolo no CRI em até 10 dias. No mais, manifeste-se o
exequente, em termos de prosseguimento, nestes autos. Int. - ADV: ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP),
VALDIR MARTINS (OAB 124815/SP), ALINE RODRIGUES ALVES (OAB 261548/SP), SERGIO BATISTA PAULA SOUZA (OAB
85839/SP), FELIPE RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP), GLAUCIA LILIAN DE MOURA (OAB 129451/SP), ALMIR JOSE
ALVES (OAB 129413/SP)
Processo 0004449-60.2013.8.26.0126 (012.62.0130.004449) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C.A. - R.A. - Vistos. Fls.
149: Ciente. Cumpra a serventia a determinação de fls. 143, na íntegra. Int. - ADV: FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO (OAB
224550/SP), NEUSA DAS GRACAS RIBEIRO BORGES (OAB 117376/SP)
Processo 0004705-08.2010.8.26.0126 (126.01.2010.004705) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Sebastião Nunes da Rocha - Bandeirante Energia Sa - Vistos. Fls. 219: Ciente. Manifeste-se o exequente quanto ao
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação dos autos no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO FRANCISCO DE
TOLEDO (OAB 232287/SP), SOFIA MACHADO REZENDE (OAB 215432/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0004881-79.2013.8.26.0126 (012.62.0130.004881) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.K.S. - J.L.J. - S.A.S.C. - Vistos. Fls. 60: Em analise ao presente feito, constatei que o requerido foi devidamente citado no
número 200 da Rua Acre, no Aruan (fls. 31). Desta feita, oficie-se ao IMESC solicitando designação de nova data para coleta de
material para realização do exame. Com a indicação das datas, intime-se as partes para comparecimento, observando o numero
correto do imóvel para localização do requerido. Int. - ADV: ALEXANDRE SILVA DA MOTTA (OAB 110163/SP), GISLENE DE
OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP)
Processo 0004898-52.2012.8.26.0126 (126.01.2012.004898) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução U.M.M.E. - E.M.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 126.2015/000073-0 dirigi-me ao endereço indicado, onde deixei de intimar a representante dos menores, pois
ela se mudou para MG, e deixou os filhos, ora requerentes, com o requerido, segundo a própria menor, Srta. Mirtes. Int. - ADV:
JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP)
Processo 0004898-52.2012.8.26.0126 (126.01.2012.004898) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução U.M.M.E. - E.M.A. - Vistos. Fls. 51: Diante do alegado, verifico que o comprovante de recebimento de fls. 49, foi recebido pela
mesma pessoa que assinou aquele de fls. 31, ou seja estranha aos autos. Sendo assim, necessário se faz a citação pessoal
do requerido por Oficial de Justiça, desta feita, expeça-se carta precatória no endereço fornecido. Deverá a autora providenciar
a impressão pelo portal e-saj para a devida distribuição, comprovando o encaminhamento nos quinze dias subsequentes. Int. ADV: JOSE FERNANDO ARANHA (OAB 122774/SP)
Processo 0005514-95.2010.8.26.0126 (126.01.2010.005514) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Santo Gelo Indústria e Comércio Ltda - Bandeirante Energia S A - Providencie o autor a retirada da guia de levantamento. Int.
- ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ), TAIS FURINI
SANCHES (OAB 190794/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
Processo 0005998-86.2005.8.26.0126 (126.01.2005.005998) - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Eduardo
Thadeu Higgins Bevilaqua - Wilma Nunes Pereira - Vistos. Fls. 299/301: Defiro a expedição da carta precatória no novo endereço
fornecido. Deverá dela constar o despacho de fls. 272. Fls. 302: Anote-se no SAJ o nome do defensor. Int. - ADV: AMILTON
FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 245771/SP), LUIS ALBERTO LEMES (OAB 96838/SP)
Processo 0006207-74.2013.8.26.0126 (012.62.0130.006207) - Procedimento Ordinário - Guarda - V.B.S. - J.E.A.M. - Vistos.
Fls. 66/67: Ciente. Em regularização aos autos, tendo em vista que a requerida encontra-se em estabelecimento prisional,
remetam-se os autos à Defensoria Pública. Int. - ADV: MAYARA PINTO LOBO (OAB 307396/SP)
Processo 0006487-21.2008.8.26.0126 (126.01.2008.006487) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Sergio Ernani Messias - Vistos. Fls. 155: Ciente. Publique-se fls. 147.Fls. 147: Vistos. Fls. 146:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV: MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO (OAB 221252/SP),
HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0006489-15.2013.8.26.0126 (012.62.0130.006489) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- W.H.N.S.F. - G.F. - Vistos. Fls. 102/106: Em que pese o alegado e do acordo firmado, não há que se falar em prisão civil
do executado. Tendo em vista que o exequente completou sua maioridade civil (19 anos), intime-se-o pessoalmente para
regularização de sua representação processual, em cinco dias, sob pena de extinção da execução. Int. - ADV: ILSON VITÓRIO
DE SOUZA (OAB 274243/SP), ROSANA CORDEIRO LUQUE DA SILVA (OAB 156711/SP)
Processo 0006533-34.2013.8.26.0126 (012.62.0130.006533) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.E.O.C. - E.C.J. - Vistos. Fls.74/77: Anote-se no SAJ todos os dados qualificativos e endereço do requerido. Após, cumpra-se
com a máxima urgência o despacho de fls.70, expedindo-se o mandado de prisão na forma ali determinada. Int. - ADV: ILSON
VITÓRIO DE SOUZA (OAB 274243/SP)
Processo 0006618-20.2013.8.26.0126 (012.62.0130.006618) - Interdição - Tutela e Curatela - J.F.S. - S.F.O. - Vistos. José
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