TJSP 29/01/2015 ° pagina ° 1107 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1816
1107
079.2014/022368-1 dirigi-me ao endereço: Rua Amando de Barros, 816, e aí sendo intimei o Banco do Brasil S/A na pessoa
de seu representante legal, Sra. Anna Christina M. C. Pagani, por todo o conteúdo do r. mandado retro, ficando ele (a), após a
leitura do mandado, ciente de tudo, exarando a nota. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 28 de outubro de 2014. - ADV:
MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP), ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP)
Processo 1004975-20.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EDUARDO NICOLAU
- Fls. 99: Ciência ao exequente do comprovante de depósito. Fls. 100/151: Manifeste-se o exequente sobre a impugnação e
documentos. - ADV: ANAISA CHRISTIANE BOSCO (OAB 283318/SP), MILTON BOSCO JUNIOR (OAB 268303/SP)
Processo 1005022-91.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ANTONIO FARIA BORGES
- SHOPPING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS S/A - Vistos em Saneador (art. 331, § 2º do CPC) Trata-se de AÇÃO DE
REPAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ajuizada por ANTONIO FARIA BORGES contra SHOPPING BOTUCATU
EMPREENDIMENTOS S.A. e outro. Inicialmente, observo que por força da decisão de fls. 107, o processo segue apenas
contra o primeiro réu, de modo que a alegação de ilegitimidade passiva em relação ao segundo réu perdeu o objeto. Trata-se
de demanda na qual o autor aduz que, por ocasião das obras de construção do empreendimento do Shopping de Botucatu,
seu imóvel sofreu avarias. Dessa forma, necessária dilação probatória. Dou o Feito por saneado. Defiro a produção de prova
pericial. Nomeio Perito o Doutor Marco Antônio Batista da Silva. Intime-se para estimar seus honorários provisórios em dez dias.
Deposite o Réu os honorários provisórios do Perito Judicial no prazo de dez dias. A seguir, intime-se o Perito para designar
data para a realização da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. O laudo deverá ser entre em Cartório em trinta
dias. As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em cinco dias. Os assistentes técnicos oferecerão seus
pareceres no prazo comum de 10 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação. Após, será apreciada
a necessidade de realização de prova pericial em audiência. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIO
JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
Processo 1005022-91.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ANTONIO FARIA BORGES SHOPPING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS S/A - Nos termos da decisão saneadora de fls.120/121, providencie o i.Advogado
do réu , se de acordo , o depósito do honorários do perito estimados a fls. 126, item “3”, no prazo de 10( dez) dias.Sem
prejuízo, providencie a vinda aos autos dos documentos solicitados pelo perito às fls.126 , item “4”. - ADV: FERNANDO FABRIS
THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIO JULIANI SOARES DE
MELO (OAB 162601/SP)
Processo 1005121-61.2014.8.26.0079 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSÉ CARLOS PETRY - Santander Seguros
S/A e outro - Manifestem-se as partes, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, se têm interesse na designação de
audiência de tentativa de conciliação e se pretendem a produção de outras provas, indicando especificadamente sua pertinência,
observando que o MP já se manifestou a fls.128. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCELO EMÍLIO DE
OLIVEIRA (OAB 301878/SP)
Processo 1005155-36.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Newton Colenci
- Revejo a decisão de fls. 59 e o faço para determinar o regular andamento do feito. Fls. 66: Recebo como aditamento à
inicial. Anote-se. INTIME-SE o banco executado para impugnação ou depósito do montante a que foi condenado, no valor
de R$10.323,59, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% do valor devido e a requerimento do credor sofrer
penhora de bens. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP)
Processo 1005159-73.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - OCTÁVIO RIZZO
- Revejo a decisão de fls. 65 e o faço para determinar o regular andamento do feito. Fls. 74/95 Recebo como aditamento à
inicial. Anote-se. INTIME-SE o banco executado para impugnação ou depósito do montante a que foi condenado, no valor
de R$16.555,11, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% do valor devido e a requerimento do credor sofrer
penhora de bens. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: MARIANA RIZZO TENORI (OAB 328250/SP)
Processo 1005207-32.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - THIRSO
CASTILHO - Fls. 280: Esclareço ao i. Advogado do exequente que houve disponibilização da decisão de fls. 278 em 09/12,
ocorrendo o início do prazo para recursos em 11/12 e posterior suspensão dos prazos forenses de 20/12 a 19/01/2015. Desta
forma, o encerramento do prazo para interposição de eventual recurso voluntário se dará no primeiro dia útil após a suspensão
dos prazos forenses, motivo pelo qual deverá ser aguardado o decurso para posterior cumprimento da decisão de fls. 278.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO CARLOS BALARIN (OAB
309909/SP)
Processo 1005207-32.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - THIRSO
CASTILHO - Providenciem os i. Advogados do exequente a retirada do mandado de levantamento expedido, no valor de
R$157.368,80, a partir do dia 26/01/2015. - ADV: ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP), SANDRO
CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 1005229-90.2014.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jose
Roberto Colombo - Vistos. Revejo a parte final da decisão de fls.50, que suspendeu o curso do presente feito, e o faço para
determinar o regular prosseguimento. Fls.62/69: Recebo como emenda à inicial, devendo a serventia proceder às retificações
necessárias. INTIME-SE o(a) executado(a), supramencionado, para efetuar o pagamento da dívida, no valor de R$ 4.816,49, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 475-J, caput),
conforme cópia da inicial e do demonstrativo anexos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ELVIO BENEDITO TENORI (OAB 282084/SP)
Processo 1005264-50.2014.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 079.2014/025477-3 dirigi-me ao endereço indicado no mandado e aí sendo , uma empresa
de Lava-rápido , fui informada pelo proprietário que declarou saber apenas que o requerido Afonso Ap. De Oliveira Pereira é
cunhado do antigo proprietário , porém, não sabe onde possa ser encontrado. Em face do exposto , não tendo logrado êxito na
localização do veículo descrito na inicial , deixei de proceder a apreensão do bem. O referido é verdade e dou fé. Botucatu, 13
de janeiro de 2015. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1005350-21.2014.8.26.0079 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANA SPERANZA DE ARRUDA
- - MARIA RITA DE CASSIA MENDONÇA - - MARIA DENISE MENDONÇA CHAVES - - MARIA CRISTINA MENDONÇA - OLAVO SPERANZA DE ARRUDA - - ROSA MARIA MENDONÇA OKUNO e outro - EGBERTO EGON DE HERDANI - - EVELYN
MARGARET DE HERDANI BRINO e outro - Fls. 240/242: Esclareço ao i. Advogado dos requeridos que a publicação trazida
aos autos trata-se do conteúdo da certidão do oficial de justiça, lançada nos autos após a apresentação da defesa, motivo pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º