TJSP 26/01/2015 ° pagina ° 390 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
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Municipal de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Armindo Ramos
Filho; Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP); Interessado: Thereza Alves Ramos; Advogado: Marcio de
Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP);
0510320-77.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510320-77.2011.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP) (Procurador); Apelado: Edson Plats de Almeida;
0510348-45.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510348-45.2011.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador); Apelado: Antonia Blanco Dantas;
0510376-13.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510376-13.2011.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP); Apelado: Angela Maria Rocha Campos;
0510395-19.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510395-19.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard
Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador);
Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador); Apelado: João Altafin;
0510574-50.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510574-50.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa
Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador);
Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador); Apelado: Jair Pacheco de Andrade;
0510577-05.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510577-05.2011.8.26.0451; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente
(OAB: 59561/SP) (Procurador); Apelado: Silvio Humberto de Lemos;
0510905-32.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510905-32.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard
Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador);
Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador); Apelado: José Moacyr Seber;
0510918-31.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0510918-31.2011.8.26.0451; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard
Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador);
Advogado: Mauro Rontani (OAB: 121190/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Arthur Roston Neves;
0514215-80.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 590.01.2012.514215-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Armindo Ramos Filho;
Interessado: Thereza Alves Ramos; Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP);
0514283-30.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 590.01.2012.514283-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente; Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador); Apelado: Armindo Ramos Filho;
Interessado: Thereza Alves Ramos; Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP);
0531419-06.2013.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0531419-06.2013.8.26.0590; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Martha
Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador); Apelado: Viação São Bento - Transportes e Turismo Ltda.; Advogado:
Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP); Advogado: Carlos Edgard Akaoui Marcondes (OAB: 298002/SP);
0545218-10.2007.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.545218-3/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo; Advogada: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) (Procurador); Apelado: Colégio
Educare S/c Ltda; Advogado: Noriyo Enomura (OAB: 56983/SP); Advogado: Fábio Kazuo Higa (OAB: 271009/SP);
0565024-55.2008.8.26.0577; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0565024-55.2008.8.26.0577; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos; Advogado: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Fabricio Parzanese dos Reis (OAB: 203899/SP);
Advogado: Diego Monnerat Cruz Chaves (OAB: 304058/SP);
0572413-57.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0572413-57.2009.8.26.0577; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Vicente da Silva; Advogado: Rodrigo
Marzulo Martins (OAB: 169880/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos; Advogada: Gisele de Souza (OAB:
219554/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador);
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