TJSP 21/01/2015 ° pagina ° 375 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1810
375
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1026450-24.2014.8.26.0114; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: PEDRO MARTINS FERREIRA FILHO;
Advogada: Flavia Maria Bosso Campanharo (OAB: 219436/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogada:
Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP);
1026698-76.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1026698-76.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: LUZIA
DOS SANTOS LEMOS e outros; Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Advogado: Marcos Brito dos
Santos (OAB: 278606/SP); Advogado: Raphael Perucci (OAB: 352799/SP); Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO
PAULO; Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP); Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP);
Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP);
1026862-52.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1026862-52.2014.8.26.0114; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: BENEDITO ORRIGO; Advogada: Karla
Santos Nunes (OAB: 261355/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/
SP);
1026876-36.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1026876-36.2014.8.26.0114; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Roberto
Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP);
1028244-69.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1028244-69.2014.8.26.0053; Assunto: Férias; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: ÁLVARO
BATISTA CAMILO; Advogado: Ruy de Moraes (OAB: 261176/SP);
1028252-46.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1028252-46.2014.8.26.0053; Assunto: Abono de Permanência; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Apelado: ÁLVARO BATISTA CAMILO; Advogado: Ruy de
Moraes (OAB: 261176/SP);
1028488-95.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1028488-95.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: Débora Benzan (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Di Carlo (OAB: 175148/SP); Advogada: Renata Aliberti Di Carlo
(OAB: 177493/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP);
1029223-42.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1029223-42.2014.8.26.0114; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: MARLENE IDALINA PEREIRA FRAZÃO
(Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Maria Bosso Campanharo (OAB: 219436/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO; Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador);
1030155-19.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1030155-19.2014.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador); Apelado: Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de São Paulo (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Guilherme Machado Nunes (OAB: 162694/SP); Advogada:
Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP);
1030470-47.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1030470-47.2014.8.26.0053; Assunto: Concurso Público
/ Edital; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Apelado: Beatriz
Gomes da Silva Rossi; Advogado: Rafael Cesario de Lima Longui (OAB: 335723/SP);
1031101-88.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1031101-88.2014.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Juizo Ex
Officio; Apte/Apdo: Durvalino Carriel e outros; Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP); Apdo/Apte: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP);
1031105-28.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1031105-28.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP); Apelado: Derbagru Comércio de Roupas Ltda.;
Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º