TJSP 16/12/2014 ° pagina ° 2100 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1796
2100
se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. Ciência ao órgão do MP. - ADV: CARLO TOGNERI SERRANO (OAB
152095/SP), MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA (OAB 161078/SP)
Processo 4006195-13.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.N. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE
a pretensão e, como corolário lógico, regularizando a guarda das infantes à requerida, podendo o genitor visitá-las da forma
anteriormente acordada nos autos da ação de separação das partes. Expeça-se o necessário. Condeno o autor ao pagamento
das custas judiciais, despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 800,00, nos termos do artigo
20, §4º, do CPC, atentando-se, quanto à satisfação, ao disposto no artigo 12, da Lei Federal 1.060/50. Arbitro os honorários à
advogada nomeada em 100% do valor atribuído na tabela vigente. Expeça-se certidão, arquivando-se os autos, oportunamente.
P. R. I. Ciência ao MP. - ADV: MARCIA HELENA BOSCO BIONDO FRANCO PENTEADO (OAB 129850/SP)
Processo 4006303-42.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - A.F.P.S. - F.P.M.S. e outro - JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com espeque na
norma do artigo 267, inciso IX do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do advogado dativo (fls. 24/25) em 100% do valor
da tabela do Convênio DPESP/OAB. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JEFFERSON
MANCINI LUCAS (OAB 229267/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 4006366-67.2013.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - V.R.M.S. - R.B.S. - Vistos. A pesquisa não se
efetivou, haja vista que não tem toda a qualificação necessária para a realização da consulta. Apresente o exequente o número
do CPF do executado. Com a providência, realize a serventia novamente a tentativa de penhora pelo sistema bacenjud. Int. ADV: THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), LUCIMARA CRISTINA SARGIOTTO FIRMINO (OAB 121576/
SP), ROMEU SCOPACASA (OAB 49575/SP)
Processo 4006523-40.2013.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Guarda - G.P.L. - Fls. 55: Ciente. Adite-se o mandado. ADV: ANA PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP)
Processo 4006659-52.2013.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA MARTINHA DOS SANTOS DE
ANDRADE - Fls. 120: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV: RUBEM DE SOUSA LIMA (OAB 95266/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RANDER CABRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2014
Processo 0007670-38.2014.8.26.0604 - Impugnação ao Valor da Causa - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda
Pública Municipal de Sumaré - José Rafael de Carvalho - - André Luis de Morais - - Mateus Henrique Ianssen de Camargo - PATRÍCIA DA SILVA - Posto isso, ACOLHO a impugnação para retificar o valor da causa nos moldes acima expostos. Providencie
a Serventia as anotações de praxe. Sem custas. Sem condenação. P.R.I. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP),
RICARDO MARCONDES MARRETI (OAB 247856/SP)
Processo 0008800-63.2014.8.26.0604 - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Casturina Martins de Oliveira - Secretário de Saúde do Município de Sumaré - Vistos. Ao
Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
249318/SP)
Processo 1000432-48.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DARCI DIAS DA COSTA e
outro - Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Cobre-se a resposta do ofício solicitado e reiterado pelo órgão ministerial
de folhas 108 dos autos. Após, com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV: SOLANGE FAZION COSTA DANIEL (OAB 291628/
SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), SILVANA CRUZ DE
OLIVEIRA (OAB 249318/SP)
Processo 1000780-66.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - MARCOS DONIZETI CARDOSO
- Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Folhas 535: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para o saneamento do
feito. Int. - ADV: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP)
Processo 1000861-15.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - ELVIS BASTOS PEREIRA Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Folhas 495: Ciência as partes. Após, venham conclusos para saneamento. Int.
- ADV: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP)
Processo 1000867-22.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - GIULIANE TEIXEIRA - Fazenda
Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Folhas 500: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para o saneamento do feito. Int. ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP)
Processo 1000870-74.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - ALBERTO RIBEIRO DE MORAIS
- Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Folhas 496: Ciência às partes. Após, tornem conclusos para o saneamento do
feito. Int. - ADV: SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP)
Processo 1000876-81.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - PAULO HENRIQUE PASTRELLO
- Fazenda Pública Municipal de Sumaré - Vistos. Folhas 495: Ciência às partes e, após, tornem conclusos para o saneamento do
feito. Int. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), SILVIA MARIA PINCINATO DOLLO (OAB 145959/SP)
Processo 1001166-96.2014.8.26.0604 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOÃO LINO PASSOS - Cumpra-se a serventia a sentença de fls. 74/75. Int. - ADV:
LETICIA ARONI ZEBER (OAB 148120/SP), ELIANE MARIA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 204917/SP)
Processo 1001472-65.2014.8.26.0604 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DIRCEU APARECIDO DE OLIVEIRA - Cumpra-se a serventia a sentença
de fls. 52. Int. - ADV: FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO (OAB 150347/SP), MARIA LUCIA SOARES DA
SILVA CHINELLATO (OAB 269447/SP), RAIMUNDO EUDES MARINHO
Processo 1001952-43.2014.8.26.0604 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JACI LEMOS SOARES
DA SILVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Condeno a autora
ao pagamento das despesas processuais, custas judiciais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos
reais), nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil, observando-se, quanto à satisfação, o disposto no artigo 12
da Lei Federal nº 1060/50. Arbitro os honorários à advogada nomeada em 100% do valor atribuído na tabela vigente. Expeça-se
certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: EDUARDO FOFFANO NETO
(OAB 81277/SP), RENATA CRISTIANE AFONSO LARA (OAB 140005/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º