TJSP 04/11/2014 ° pagina ° 1149 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
1149
315 - 9000116-98.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Viação Cidade Tiradentes Ttda. - Advogada: Adriana Mazieiro Rezende
(OAB: 154492/SP)
316 - 9000189-94.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Bustamante Carneiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 15)
317 - 9000212-40.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Diogenes Alberto Pascali Peres - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
318 - 9000247-97.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Turqueti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 16)
319 - 9000278-20.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Edazir Aparecido Mathias de Oliviera - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador)
320 - 9000430-68.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
321 - 9000447-07.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Edson Rocha Lima - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19)
322 - 9000452-29.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Idelli Salvatti - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
323 - 9000580-49.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Lt - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 13)
324 - 9000597-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Neyde Nunes Ferreira Sperandio - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
325 - 9000620-10.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres
de Carvalho - Apelante: Antonia Nides Momenti Raposo (Assistência Judiciária) - Apelado: Ipm Instituto de Previdência dos
Municipiários de Ribeirão Preto - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Advogada: Daniela Vilela Peloso
Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Advogado: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP)
326 - 9000801-32.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Gonçalves Carregosa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
327 - 9000834-95.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fleet Car Rental Ltda - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador) Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
328 - 9000851-34.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Rede Brasil Cds e Acessórios Ltda. - Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB:
78235/SP) (Procurador) (Fls: 48)
329 - 9000908-76.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fauzi Buchalla - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
330 - 9000922-60.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: ADRIANO REAME - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
- Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
331 - 9000946-88.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Jandir Paludo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
332 - 9001004-91.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 14) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
333 - 9001039-51.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Masterbus Transportes Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
334 - 9001089-77.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Antonio Eduardo Nascimento - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º