TJSP 09/10/2014 ° pagina ° 1982 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
1982
Oswaldo Ruas - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advs: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) - Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) Lindinalva Cristiana Marques (OAB: 99991/SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP)
Nº 9218376-24.2005.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Marieta Mendes da Silva - Agravante:
Antonio Carlos de Araujo - Agravante: Aparecida Donizeti Galvão da Silva - Agravante: Arlete Boghi Moreira da Silva Alves
Cyrino - Agravante: Atilio Carlos Della Bella - Agravante: Aurora de Lima Marchi - Agravante: Cynthia Souza Ribeiro Conceição
- Agravante: Dionesia Martins Alves - Agravante: Diva Ribeiro Borges - Agravante: Edu Orestes Areias Francozo - Agravante:
Eneida Aparecida Lopes de Souza - Agravante: Geraldo Lazaro de Campos - Agravante: Ines de Oliveira - Agravante: Ivonete
Ormonde São Pedro - Agravante: Joana Tereza Gonçalves - Agravante: João Rodrigues de Lima - Agravante: Jorge Eduardo da
Motta Souza - Agravante: Josefa Bezerra de Lima - Agravante: Luiz Carlos Evangelista - Agravante: Luzinete Vargas da Silva Agravante: Maria Aparecida Mendes de Oliveira - Agravante: Maria Conceição de Almeida - Agravante: Maria do Socorro Araujo
Silva - Agravante: Maria Ferreira de Souza Silva - Agravante: Maria Helena de Araujo - Agravante: Maria Nanci Ortega Gaiotti
- Agravante: Maria Terezinha Rosa Marques Moreno - Agravante: Maria Vanuzia Souza - Agravante: Orlando Pereira da Silva Agravante: Suely Pereira de Mello - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção
de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP) - João Batista da Silva (OAB: 128976/SP) - Maria Eugenia de Carvalho Salgado (OAB: 73484/SP)
Nº 9288140-92.2008.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São José dos Campos - Agravante: Laercio dos Santos
- Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Hermes Arrais
Alencar (OAB: 172114/SP)
Nº 9291638-02.2008.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Ary Aparecido Mendes - Agravante:
Arlindo Messias - Agravante: Anevaldo Jose Modesto - Agravante: Antonio Fernandes Teixeira - Agravante: Ataliba Teodoro
Damasceno - Agravante: Adonai Araujo Ferraz - Agravante: Antonio Flamini - Agravante: Benedicto Miranda de Carvalho
- Agravante: Carlos Roberto da Silva - Agravante: Donizetti Fernandes Plixo - Agravante: Elias Jose da Silva - Agravante:
Jose Luiz Cardin - Agravante: Joaquim Mendes - Agravante: Jose Carlos da Silva - Agravante: Jose Luiz Faria da Silva Agravante: Jose Carlos Galli - Agravante: Jorge dos Santos Falcao - Agravante: Luiz Duarte Correa - Agravante: Luiz Antonio
Vieira Desiderato - Agravante: Luis Carlos Pires - Agravante: Luiz Antonio de Oliveira - Agravante: Nivaldo Amancio - Agravante:
Nelson de Oliveira - Agravante: Onofre Aparecido Ferreira - Agravante: Paulo Antonio Gomes - Agravante: Plinio Dias de Azevedo
Filho - Agravante: Rubens Donato - Agravante: Vitor da Silva - Agravante: Walter Rodrigues Gatto - Agravante: Waldir Ferreira
Fernandes - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advs: Ana Claudia Gonçalves (OAB: 202046/SP) - Maria Angela
Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP) - Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP)
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2014996-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Pederneiras - Réu: Prefeito Municipal de
Pederneiras - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. V.U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014
do STJ. - Advs: Mauricio Possebon Neto (OAB: 98874/SP) - Reinaldo Antonio Aleixo (OAB: 82662/SP) - Mathias Rebouças de
Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2019189-42.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeito
do Município de Guararema - Embargdo: Procurador- Geral de Justiça - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - REJEITARAM OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE
04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do
STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Ana Paula Lombardi Candido (OAB: 248429/SP) - Renata Faria
Matsuda (OAB: 244060/SP) - Leonardo Henrique Aleiksciviez Michelotti Barboza (OAB: 178038/SP) - Palácio da Justiça - Sala
309
Nº 2053615-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador
Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Borebi - Réu: Presidente da Câmara Municipal de
Borebi - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, COM MODULAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º