TJSP 03/10/2014 ° pagina ° 836 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
836
Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de junho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franklin Nogueira - Advs: Carla Glória do Amaral
Barbosa (OAB: 159519/SP) - Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000002-46.2005.8.26.0257 - Apelação - Ipuã - Apelante: Benedito Venancio da Silva (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de junho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Gilson Benedito Raimundo
(OAB: 118430/SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Liliane Kiomi Ito
Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000009-87.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luciano
Colamartino Zulian Teixeira - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o
artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 14 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000010-38.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Vitorino Marques Pneus - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, §
7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 26 de
junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB: 223395/SP) - Maria Eliza Pala (OAB: 106502/
SP) - Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000010-72.2006.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Marciel Constantino - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe
o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 14 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP)
- Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000014-71.2009.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: José Antonio Freire Gaspar - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 13 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Lazaro Martins de Souza Filho (OAB:
23814/SP) - Silvia Betinassi Martins de Souza (OAB: 139006/SP) - Roberto Freitas do Amaral Franco (OAB: 23740/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000016-17.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcio
Roberto Alves Mourao - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo
543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo,
29 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 9000026-89.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valeria
Kirsinger de Andrade Rocha - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe
o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 13 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 9000027-74.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Coxipo
Transportes Urbanos Ltda. - Vistos. Voto nº 15026. À d. revisão. São Paulo, 25 de julho de 2012. VERA ANGRISANI Relatora Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000027-74.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Coxipo
Transportes Urbanos Ltda. - Despacho - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000027-74.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Coxipo
Transportes Urbanos Ltda. - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o
artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São
Paulo, 7 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 102
Nº 9000028-59.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Paulino
da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cintia Homem de Mello
Lagrotta (OAB: 109009/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 9000029-40.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sociedade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º