TJSP 02/10/2014 ° pagina ° 430 ° Caderno 5 - Editais e Leilões ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VIII - Edição 1746
430
25 de fevereiro de 2011 (...) adquiriu, em proveito próprio, coisa alheia que sabia ser produto de crime, consistente em
um garfo e duas rodas com os respectivos pneus (...). E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital,
com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Santa Cruz Das Palmeiras, 12 de agosto de 2014.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EDITAL
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONALDO DE
OLIVEIRA LEMES, PROCESSO Nº 0200021-25.2008.8.26.0547 = CONTROLE Nº 02/2008, JUSTIÇA GRATUITA.
A Doutora Nélia Aparecida Toledo Azevedo, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara do Foro de Santa Rita do Passa Quatro, Estado
de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: RONALDO DE
OLIVEIRA LEMES, RG 461.762.390/SP, nascido em 14/09/1989, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Tapiratiba-SP,
Agente de Serviços Gerais, pai JOSE VERGILIO LEMES, mãe CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA. E como não foi encontrado
expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO
da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para, operada a desclassificação,
submeter o réu RONALDO DE OLIVEIRA LEMES à pena de advertência sobre os efeitos das drogas, por infração ao artigo 28
da Lei nº 11.343/2006. Declaro ainda, nos termos do artigo 63 da Lei nº 11.343/06, o perdimento do valor apreendido (fls. 48 e
68) em favor da União. Oportunamente, designe-se data para a advertência e expeça-se a Guia de Recolhimento. P. R. I. C. e
ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de cinco (05) dias para interposição de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. Santa Rita do Passa Quatro, 22 de setembro de 2014.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
Júri
=EDITAL=
A DOUTORA NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO, MMa. Juíza de Direito desta cidade e Comarca de Santa Rita do
Passa Quatro, Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZSABER
a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tendo sido organizada a lista provisória dos
jurados que deverão servir no Tribunal do Júri desta cidade, durante o ano de dois mil e quinze (2.015), nos termos do artigo
426, caput, e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, fica por ora assim constituída:
1. ACACIO DONIZETTI DE OLIVEIRA Funcionário Público Municipal;
2. ADRIANA DE CASSIA GIROTTO Professora;
3. ALESSANDRA CRUZ FRONNER Professora;
4. ALEXANDRA FERNANDES DE GINO Professora;
5. ALINE APARECIDA BONVECHIO MACCA Professora;
6. ALINE LUCIANA TOLENTINO Farmacêutica;
7. ANA ALEXANDRA DE REZENDE Dentista;
8. ANA CAROLINA COROLIN Auxiliar de Escritório;
9. ANA PAULA LAZARI Outros;
10. ANA PAULA MEZZINA FURLAN Estudante;
11. ANDERSON DE OLIVEIRA BARIONI Estudante;
12. ANDRÉ LUIS LACUNZA Funcionário Público Estadual;
13. ANDREA MANTELLO Funcionária Pública Municipal;
14. ANDREIA ZANIN Funcionária Pública Municipal;
15. ANDRESSA FERRONATO Outros;
16. ANGELA FERRONATO FADELLI Professora;
17. ANGELA MARIA OLIVEIRA PEREIRA Funcionária Pública Municipal;
18. ANTONIO CARLOS DONIZETE GUSSON Locutor;
19. ANTONIO MOREIRA THEODORO Agente de Operações;
20. APARECIDA DE FATIMA NUNES LOPES Funcionária Pública Estadual;
21. APARECIDO JOSÉ MARCIURA Aposentado;
22. ARIANE CRISTINA BENATO Funcionária Pública Estadual;
23. BRUNA ZANOTTO MOSSANIGA Professora;
24. CARLA MARIA BERGO Professora;
25. CASSIA APARECIDA PIGATTO Professora;
26. CLAUDIO ALEXANDRE ACHERMANN PALMA DE SOUZA Outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º