TJSP 26/09/2014 ° pagina ° 1929 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
1929
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) (Fls: 18) - Advogado: Américo
Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) - Advogada: Gisele Beltrame Stucchi (OAB: 73495/SP) - Advogado: Alexandre Moura de
Souza (OAB: 130513/SP)
2133198-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Agravado: Nilo Macchetti
Kanaan - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo
Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Advogado: Henrique Furquim Paiva
(OAB: 128214/SP)
2133451-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças
de Carvalho - Agravante: ANA MARIA CALDAS DOS SANTOS - Agravante: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE - Agravante:
MARIA ELISA MODENA DIAS DUARTE - Agravante: MARIA SALETE PINHEIRO MALHEIROS - Agravante: MARLI FAUSTINO
CORDEIRO DOS SANTOS - Agravante: ONEIDE DUARTE PEREZ - Agravante: TOYOKA SHIGUIHARA - Agravante: VERA
LUCIA BIASINI SILVA - Agravante: ZELIA MARIA GRANDO DE BARROS - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FESP - deram parcial provimento ao recurso, v. u. - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP)
2133483-10.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de
Carvalho - Agravante: CARMEN MICHELETO CONRADO - Agravante: ELSA CLARO MARTINS - Agravante: ERMINIA LOPES DA
COSTA HONG - Agravante: JESUS DE NAZARETH OLIVEIRA - Agravante: LENORA VALLE MACHADO PHILBERT - Agravante:
MARIA APARECIDA MEIRELLES DO ESPIRITO SANTO - Agravante: MARIA APARECIDA DE SOUSA SANTOS - Agravante:
MARIA DO CARMO DOS SANTOS GOMES - Agravante: MARIA HELENA CAMARGO MATHIAS - Agravado: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - deram parcial provimento ao recurso, v. u. - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB:
131812/SP) - Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP)
2134344-93.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Relator: Des.: Carlos Eduardo
Pachi - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Jorge Edney Atalla Agravado: Esmeralda Apparecida Moreno Atalla - Agravado: Jorge Wolney Atalla - Agravado: Marlene Leal de Souza Atalla Agravado: Jorge Rudney Atalla - Agravado: Jacy Apparecida Maniero Atalla - Agravado: Jorge Sidney Atalla - Agravado: Nadla
Letaif Atalla - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Marta Adriana
Goncalves Silva Buchignani (OAB: 122163/SP) - Advogada: Camila Kühl Pintarelli (OAB: 299036/SP) - Advogado: Faiz Massad
(OAB: 12071/SP) - Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768/SP)
2137503-44.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo
Luiz Palu - Agravante: Antonio Miguel Meireles da Fonseca - Agravante: Leonice Aparecida da Silva - Agravante: Neusa de
Jesus Sousa - Agravante: Roberval Ferreira Alves - Agravante: Roberto Manoel Carita - Agravante: Cleide Pereira Fonseca Agravante: Marcio Alessandro Meireles Fonseca - Agravante: Andre Luis Rosa - Agravante: Iva Freire de Sá Silva - Agravante:
João Cardoso Marques - Agravante: Gracinea Mesquita Mata - Agravante: Maria Selama Pereira Barreto - Agravado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB:
230540/SP) - Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP)
2138509-86.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: Bom Pastor Livraria Evangélica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Edson Baldoino (OAB: 32809/SP) - Advogado: Edson Baldoino Junior (OAB: 162589/SP) - Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Advogada: Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP)
2138689-05.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: PEDRO SORDI - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi
(OAB: 183638/SP) - Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP)
2140254-04.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Agravante: Supermercado Savana Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) - Advogada: Tânia Regina Tritapepe (OAB: 224611/SP)
2140966-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Palu - Agravante: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - Agravado: Rosangela de Fatima Pierobão Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) - Advogada: Andreia Aparecida Souza Alves
Baungarte (OAB: 270120/SP)
2141632-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º