TJSP 12/09/2014 ° pagina ° 344 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1732
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- Itaú Unibanco Sa - M & B Reciclagem Ltda Me - - Eliana Marzochi - Vistos. 1) Diante da manifestação do credor (fls. 112),
SUSPENDO o curso da presente execução, o que faço com fulcro no disposto no artigo 791, inciso III, do Código de Processo
Civil. 2) Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, até provocação em contrário da parte interessada. 3) Intimem-se. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0006173-95.2008.8.26.0281 (281.01.2008.006173) - Procedimento Ordinário - Nadia Zanichelli Barbosa - Omni
Internacional Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 528, vista às partes. - ADV: RAQUEL GRION FRIAS (OAB 156940/SP), CARLOS
ROBERTO FIORIN PIRES (OAB 145371/SP), FERNANDO LUIS CARDOSO (OAB 220394/SP)
Processo 0006619-59.2012.8.26.0281 (281.01.2012.006619) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Milena Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO: Para a parte autora providenciar a
retirada dos alvarás em Cartório. Sem prejuízo, manifestem-se os interessados requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento da execução, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação, nos termos da r. decisão de fls. 70. - ADV:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP)
Processo 0006759-93.2012.8.26.0281 (281.01.2012.006759) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Residencial Itatiba Country Club - Mgm Construtora Ltda - Vistos. 1) Após a intervenção e mediação técnica do perito
judicial (fls. 283), as partes ajustaram os termos e as condições em que as obras da construção civil serão executadas. Assim,
considerando as manifestações supervenientes das partes (fls. 429/430 e 432/435), e documentos apresentados pela ré (fls.
436/441), apresentem as partes, em dez dias, as cláusulas da composição celebrada, viabilizando-se o desfecho consensual da
lide com chancela homologatória do Juízo. 2) Sem tentar desmerecer o trabalho desenvolvido pelo ilustre perito, ao contrário,
ressaltando que é necessário ao deslinde da causa, atuando na qualidade de auxiliar do Juízo, tenho como cabível acolher,
em parte, o requerimento de fls. 417/419. Isto porque a fixação dos honorários periciais deve ser feita com moderação e
razoabilidade, considerando-se, além da extensão e do tempo despendido para a elaboração do laudo, o grau de complexidade
da perícia. Posto isso, fixo os honorários definitivos do perito em R$ 3.500,00, devendo a autora providenciar o depósito da
quantia remanescente, de R$ 2.700,00 (R$ 3.500,00 - R$ 800,00 = R$ 2.700,00), no prazo de dez dias. Comprovado o depósito,
expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito. 3) Intimem-se. - ADV: MÁRCIA BATISTA MARTINS CERONI
(OAB 238160/SP), PAULO ROBERTO GABUARDI JUNIOR (OAB 227923/SP), EMILIO ESPER FILHO (OAB 153978/SP)
Processo 0007150-19.2010.8.26.0281 (281.01.2010.007150) - Outros Feitos não Especificados - Maria Cristina Marques
Cherubino - Raquel Tauro Mendes - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 281.2014/007703-4 dirigi-me ao endereço contatando a Sra. Kely que declarou ser sobrinha da
executada Raquel Tauro Mendes e que esta reside no condomínio Beija Flor (fase 2),mas não sabe indicar o bloco ou tampouco
o nº do apartamento. Ante o exposto, devolvo o r.mandado ao seu Cartório de origem para as providências devidas. O referido
é verdade e dou fé. Itatiba, 03 de setembro de 2014. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), REINALDO ANTONIO
FERREIRA (OAB 299722/SP)
Processo 0007150-19.2010.8.26.0281 (281.01.2010.007150) - Outros Feitos não Especificados - Maria Cristina Marques
Cherubino - Raquel Tauro Mendes - NOTA DE CARTÓRIO: Vista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV:
REINALDO ANTONIO FERREIRA (OAB 299722/SP), FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 0007166-02.2012.8.26.0281 (281.01.2012.007166) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Allan Ricardo Pavia - Abdiel Geraldo de Souza Informatica - Vistos. 1) Arbitro os honorários profissionais
do advogado do autor, doutor AGNALDO LUIS FERNANDES, para fins do convênio de assistência judiciária firmado entre a
Defensoria e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em R$ 560,95. Expeça-se a necessária certidão. Código da causa
nº 104. 2) Anote-se a extinção do processo no sistema informatizado, relativamente à fase cognitiva, e, inexistindo custas
remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 3) Intimem-se.
NOTA DE CARTÓRIO: Retirar certidão de honorários ou imprimir via sistema SAJ. - ADV: MARCELO TORSO (OAB 136747/SP),
AGNALDO LUIS FERNANDES (OAB 112438/SP)
Processo 0007230-80.2010.8.26.0281 (281.01.2010.007230) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução R.C.C.S. - S.T.A. - - P.T.A. - - S.T.A. - - A.T.A. - ATOP ORDINATÓRIO: Manifeste-se o autor sobre o retono da carta rogatoria
de fls. 346 (Amauri) e fls. 350 (Paulo) ambas negativas. - ADV: ALVARO BORTOLOSSI (OAB 106885/SP)
Processo 0007459-69.2012.8.26.0281 (281.01.2012.007459) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Antonio Luiz
Marcondes - Laura Aparecida Dias de Moraes - - Allianz Segur0s Sa ( Atual Denominção da Agf Brasil Seguros S/a) - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca da devolução do AR, de fls. 300. - ADV: CARLOS HENRIQUE BATISTA
(OAB 262015/SP), LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP),
MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), ANGELICA
LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP)
Processo 0007776-72.2009.8.26.0281 (281.01.2009.007776) - Procedimento Ordinário - Rescisão - Maria Beatriz Pretti
Franceschini - Banco Santander (brasil) S/a. - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 501/511). 2) Manifeste-se a parte
vencedora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento da execução, observando-se o conteúdo da certidão
lançada a fls. 547 (existência de recurso de agravo interposto pelo réu contra decisão denegatória de seguimento de recurso
especial pendente de julgamento perante o E. STJ). 3) Intimem-se. - ADV: RENATO SIMIONI BERNARDO (OAB 227926/SP),
ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP)
Processo 0007914-73.2008.8.26.0281 (281.01.2008.007914) - Embargos de Terceiro - Vetro Designer Comercial
de Revestimento Ltda - Epp. - Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba - Vistos. Considerando o pedido
formulado pelo exequente e a necessidade de conhecimento da existência de bens para garantia da execução, através do
sistema RENAJUD, seguem informações acerca da existência de veículos automotores cadastrados em nome da executada.
Após, manifeste-se o exequente, em cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se.
Itatiba, . - ADV: MONALISA LETÍCIA MENEGUIM (OAB 189639/SP), MICHEL HEITOR MENEGUIM (OAB 159791/SP), FABIO
PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP), KEITH NAKANO (OAB 231513/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0008666-16.2006.8.26.0281 (281.01.2006.008666) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Lourival Marostega - Cardoso Montagens e Materiais Elétricos Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 433/435: Ciência
às partes acerca da minuta de edital do leilão. - ADV: MARIA PAULA DOS SANTOS DA SILVA (OAB 321480/SP), PAULO CESAR
REOLON (OAB 134608/SP), SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB 121934/SP), EDA MARIA BRAGA DE MELO
Processo 0008707-07.2011.8.26.0281 (281.01.2011.008707) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rota
das Bandeiras S.a - Sucuri Comercial Ltda - Vistos. 1) Realizado levantamento topográfico do imóvel afetado, concluiu o
perito que o ato expropriatório acarretará o esvaziamento econômico da área remanescente, oportunidade em que indicou, em
sede de laudo prévio complementar, o valor da indenização (fls. 790/794). Todavia, diante das impugnações supervenientes
de fls. 834/869, 885/890, 893/905, 907/924, 933/939, 941/947 e 960/961, foi determinada a apresentação do laudo definitivo,
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