TJSP 26/08/2014 ° pagina ° 1296 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
1296
- Apelante: JBS S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio
Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) (Fls: 234 e 292) - Advogado: Celso Cordeiro de Almeida E Silva (OAB: 161995/SP) - Advogado:
Saulo Vinícius de Alcântara (OAB: 215228/SP) - Advogado: Ricardo Lima Melo Dantas (OAB: 319902/SP) - Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) (Fls: 263) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
(Procurador) (Fls: 187)
0007459-40.2012.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz
- Apte/Apdo: Sonia Regina Gomes Jorge (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram
prejudicados os recursos. V. U. - Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Advogado: Jose Welington de
Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) (Procurador)
0007607-51.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Milton Budini e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/
SP) (Procurador)
0007832-48.2012.8.26.0363 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Carla
Maria Manoel - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) - Advogado: Lair Aroni
(OAB: 341190/SP) - Advogada: Eliane Andréa de Moura Montanari (OAB: 304559/SP)
0007889-32.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Paulo Pereira da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Osmar Correia (OAB: 122032/SP) - Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP)
0007993-27.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eleny Xavier da Cunha Colhado - Deram parcial provimento ao reexame
necessário, e negaram provimento ao recurso da FESP. V.U. - Advogado: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP)
(Procurador) - Advogado: Emerson Alves de Souza Guedini (OAB: 253613/SP) (Fls: 15)
0008186-04.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Banco Cacique S.a. - Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Mendonca Luz (OAB: 139116/SP) - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto
(OAB: 127158/SP)
0008358-59.2011.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Roque - Apelado: Fernando de Paula Oriolo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) - Advogado: Fabio Polli Rodrigues (OAB: 207020/SP)
0008489-90.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Fundaçao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru Funprev - Apelado: Nelson Leite
da Silva - Negaram provimento ao recurso voluntário e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado:
Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador) - Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP) (Fls: 13)
- Advogado: Hudson Ricardo da Silva (OAB: 152403/SP) (Fls: 13)
0008914-50.2011.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho
- Apelante: Otalício Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Paulínia - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Flávio Eduardo de Oliveira Martins (OAB: 203788/SP) - Advogada: Fabíola Aparecida Maito de Oliveira Martins
(OAB: 310928/SP) - Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP)
0009364-93.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apte/Apdo: Marcos Rodrigues Sinni (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Cubatão - Deram provimento ao
recurso oficial e voluntário da Municipalidade e julgaram prejudicado o recurso voluntário da parte. V.U. - Advogado: Ricardo
Borges Ortega (OAB: 285213/SP) (Fls: 17) - Advogada: Fabia Margarido Alencar Daléssio (OAB: 129614/SP) (Procurador) (Fls:
117)
0009925-03.2012.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: José Benedicto Pires de Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Nelson Teixeira Junior (OAB: 188137/SP) - Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP)
0010909-69.2012.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo Dersp - Apelado: Jose Antonio Dezani - Apelado: Miriam Garcia
Dezani - Apelado: Lydia Marino Finassi - Apelado: Dulceli Finassi de Matos - Apelado: Valcir Alves de Matos - Apelado: Adriana
Luzia Finassi - Apelado: Alcides Donizeth Finassi - Apelado: Lucia Arlete Finacio Aranda - Apelado: Jose Seria Aranda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP)
0011035-93.2012.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz Apelante: Wagner Machado Salmon (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio
(OAB: 172006/SP) (Procurador) (Fls: 244)
0011267-96.2013.8.26.0071 - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Natal Cordeiro (Justiça Gratuita) - Interessado: Secretario Municipal de Saude de Bauru - Negaram provimento ao
reexame necessário. V.U. - Advogado: William Ricardo Marciolli (OAB: 250573/SP) (Fls: 6) - Advogada: Marisa Botter Adorno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º