TJSP 06/08/2014 ° pagina ° 278 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1705
278
0001306-70.2013.8.26.0156; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001306-70.2013.8.26.0156;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ricardo Willians Barbosa Andrade; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001449-43.2014.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001449-43.2014.8.26.0344;
Assunto: Furto; Apelante: Aparecido Miranda Lopes; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001493-30.2013.8.26.0075; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001493-30.2013.8.26.0075; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro Mariano Borges; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001510-31.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001510-31.2011.8.26.0562;
Assunto: Injúria; Apelante: Maria Neide Simoes; Advogado: Attilio Maximo Junior (OAB: 116251/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0001591-50.2014.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 000159150.2014.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Evanil Pereira Santos; Advogada: Juliana Garcia Belloque
(OAB: 173710/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001677-89.2014.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000167789.2014.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar Martilho; Advogado: Felipe Garcia Telo (OAB: 324891/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001733-12.2012.8.26.0606; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0001733-12.2012.8.26.0606;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose da Silva Nascimento; Advogada: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz (OAB: 321575/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001773-03.2013.8.26.0624; Apelação; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0001773-03.2013.8.26.0624;
Assunto: Corrupção de Menores; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pedro Fernandes de Matos;
Advogado: Luiz Carlos de Matos Filho (OAB: 293589/SP);
0001913-29.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001913-29.2013.8.26.0562;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Silvio Cesar Marques Gomes; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002086-50.2008.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000208650.2008.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Renata Aparecida Campos; Advogada: Fernanda Cássia Alvarez C
Oliveira Lima (OAB: 157064/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002254-81.2012.8.26.0597; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0002254-81.2012.8.26.0597;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Tiago Pereira Rodrigues; Advogado: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP);
Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/SP); Advogada: Andreia Aparecida Ruys Mossin (OAB: 230154/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002355-19.2010.8.26.0491; Apelação; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002355-19.2010.8.26.0491;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alessandro da Silva Jorge; Advogada: Claudia Rodrigues (OAB: 236325/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002412-21.2014.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002412-21.2014.8.26.0451;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jorge Augusto da Silva; Advogado: Tiago Rayes Matiazzi (OAB: 327370/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003223-36.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0003223-36.2014.8.26.0562;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexsandro Bezerra da Silva; Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003644-28.2011.8.26.0466; Apelação; Comarca: Pontal; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003644-28.2011.8.26.0466;
Assunto: Estupro; Apte/Apdo: Lenivaldo dos Santos; Advogado: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003727-40.2013.8.26.0477; Apelação;
Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000372740.2013.8.26.0477; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/
Apte: Oziel de Almeida Serafim de Santana; Advogada: Patrícia Machado Fernandes (OAB: 156509/SP) (Defensor Dativo);
0003753-72.2010.8.26.0338; Apelação; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003753-72.2010.8.26.0338;
Assunto: Apropriação indébita Previdenciária; Apelante/A.M.P: Albev - Associação de Proprietarios Nos Loteamentos Alpes da
Cantareira,beverly Hills Park,sabiá,beija-flor e Pq Res.vil; Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra Morales (OAB: 204027/
SP); Apelado: Lucimeire dos Santos Oliveira; Advogado: Aldo Soares (OAB: 132282/SP);
0003789-50.2008.8.26.0091; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003789-50.2008.8.26.0091;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apte/Apdo: Jose Inocencio da Silva; Advogado: Hernandes Tassini (OAB: 229466/SP);
Advogada: Roselaine Azevedo de Luna (OAB: 171594/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º