TJSP 28/07/2014 ° pagina ° 1374 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1698
1374
Nº 0003300-50.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Lurdes Aparecida Martins - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0007014-52.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Fernandes Azevedo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
EUDES VITOR BEZERRA (OAB: 274825/SP) - PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP)
Nº 0007194-34.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Israel Rodrigues de Sousa - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB: 224643/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0009049-48.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Cavalcanti - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Não Conheceram o recurso. V. U. - Advs:
PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0013060-57.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Osmundo Souza da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB: 224643/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0014492-77.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Remy Soares dos Santos - Apelado: Nivea Maria de
Oliveira - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: BENIVALDO SOARES
ROCHA (OAB: 140854/SP) - OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA (OAB: 140085/SP) - LEANDRO RODRIGO GERALDES PIRES
(OAB: 216213/SP)
Nº 0015223-10.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adalberto Marques Aulicino - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
FABIO JOSÉ PRIMON PEREIRA DE REZENDE (OAB: 196784/SP)
Nº 0016971-77.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Klebson Itamar Caetano de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0026789-53.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandro Luis Teixeira dos Santos - Apelado: Ministerio
Publico do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0028648-36.2013.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Felix de Sousa - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB: 224643/SP)
Nº 0040050-51.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danyelle Aguida Oliveira Silva - Apelado: Cecilia Di
Bartolomeu - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: LEANDRO
JOSE NUNES VIEIRA (OAB: 129794/SP) - PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO
(OAB: 224643/SP)
Nº 0043885-18.2010.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Pedro Caubi Vieira Pereira - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
EDUARDO DE SOUZA (OAB: 283511/SP)
Nº 0044461-74.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniel Barbosa de Oliveira - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - LEANDRO ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB: 183134/SP)
Nº 0052044-76.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Herick Alberto Panarotte - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
PITTER TAM VIEIRA (OAB: 192178/SP) - ALESSANDRO PEREIRA DE AZEVEDO (OAB: 224643/SP)
Nº 0057233-35.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Celia Neto Quintieri Ligeiro - Apelado: Hélio Pereira
Domingues - Magistrado(a) Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: DONIZETTI
CARVALHO DE SOUZA FERREIRA LIGIEIRO (OAB: 89449/SP) - JOSE RAIMUNDO LOPES VIEIRA (OAB: 150903/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000033-53.2014.8.26.9005 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE
CAMARGO - Recorrido: Maria Neuza Araujo dos Santos (Espólio de José Jorge dos Santos) - Magistrado(a) Ana Carolina
Della Latta Camargo Belmudes - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação,
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 527 do STF, de 26 de
maio de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VIVIAN TAVARES PAULA SANTOS DE CAMARGO (OAB: 97281/SP)
(Causa própria) - MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB: 100503/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º