TJSP 24/07/2014 ° pagina ° 603 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
603
Processo 0015597-15.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Locaralpha Locadora de
Veículos Ltda - Centro de Reparação Automotiva Serrana Ltda - Me - Vistos. Ante certidão de fls. 89, manifeste-se a Exequente
em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP)
Processo 0068091-85.2013.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Prestação de Serviços - Capital - Serviços
de Vigilancia e Segurança Ltda - Petrobras Transporte S/A - Transpetro - Vistos. Fls.424/427: INDEFIRO. Com efeito, ante a
clara ausência de liquidez do bem oferecido, há de prevalecer a discricionariedade autorizante da caução em fiança bancária.
Posto isso, assino o prazo suplementar de (15) quinze dias para o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA
CHAVES GAY (OAB 127335/SP), PAULO SOARES BRANDAO (OAB 151545/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO
(OAB 183805/SP)
Processo 0112154-35.2012.8.26.0100 (583.00.2012.112154) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Welinton
Soares Rosa - Banco Itaú Leasing S/A - Vistos. Fls. 174: Manifeste-se o Réu. Prazo: (05) cinco dias. O silêncio implicará
anuência ao alegado pelo autor e a extinção do processo. Int. - ADV: ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB
278299/SP), DIOGO MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP)
Processo 0124503-07.2011.8.26.0100 (583.00.2011.124503) - Procedimento Ordinário - Veículos - Argolão Comércio de
Veículos e Peças Ltda - Bbd Locadora de Veículos Ltda - - Marcelo Dahruj - Vistos. Fls. 234/236: Recebo o Agravo Retido.
Anote-se a interposição. Dê-se vista à Defensoria Pública para, querendo, ofertar contraminuta no prazo de (20) vinte dias
(CPC, art. 523, §2º). Fls. 238/240: ciência à parte contrária. Fl. 242: anote-se que as testemunhas arroladas pela autora à
fl. 230 comparecerão à audiência independentemente de intimação. Fls. 243/244: nos termos do artigo 398 do Código de
Processo Civil, dê-se ciência à Defensoria Pública dos documentos juntados pela autora às fls. 245/253, no prazo de 10 (dez)
dias. No mais, indefiro o pedido de consulta via Bacenjud, uma vez que a lide se encontra estabilizada pela decisão saneadora
proferida às fls. 226/228 e não há fato superveniente que justifique o pedido de produção de prova documental somente nesta
fase processual. Ademais, a decisão de fls. 226/228 determinou as provas a serem produzidas de acordo com a especificação
trazida pelas partes (fls. 220v, 222 e 225). Com a vinda dos autos da Defensoria Pública, tornem os autos conclusos para
novas deliberações, bem como para designação de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. - ADV: MARCELO JOSE
CORREIA (OAB 157489/SP)
Processo 0132277-54.2012.8.26.0100 (583.00.2012.132277) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Maria
Lucia Pereira da Silva - Maia e Rodrigues Serviços Administrativos Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se
provocação da parte vencedora, em Cartório, por (06) seis meses (CPC., art. 475-J, § 5º). No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE (OAB 147035/SP), ANTONIO GERALDO MOREIRA (OAB 249829/SP), JOSE ERNESTO
DE BARROS FREIRE (OAB 18966/SP)
Processo 0132295-75.2012.8.26.0100 (583.00.2012.132295) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aj
Assessoria Consultoria e Comercio de Artigos Desportivos Ltda - Magalhaes & Magalhães Academia Ltda - - João Carlos da
Silva Magalhães - - João Carlos da Silva Magalhães Filhos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as
partes (fls. 183/189) e, em razão disso, com resolução de mérito, JULGO EXTINTO o processo com arrimo no art. 269, III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se, em Cartório, a notícia do cumprimento integral do acordo até dezembro de 2014. Anoto
que o silêncio implicará na extinção do processo (art. 794, I e II, CPC). P.R.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARTINELLI PACHECO
MENDES (OAB 187586/SP), THAIS DE ASSIS NEGRETTI (OAB 238552/SP), FLAVIO EDUARDO CAPPI (OAB 242586/SP)
Processo 0132898-85.2011.8.26.0100 (583.00.2011.132898) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Rabobank Internacional Brasil S/A - Johann Eugen Kunzle - - Carolina Borcezzi Kunzle - Vistos. Fls.: 229 - cumpra-se
com urgência. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CAROLINA BORCEZZI KUNZLE
(OAB 297105/SP)
Processo 0137540-77.2006.8.26.0100 (583.00.2006.137540) - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Dulcineia de Fatima da Silva - “ Fls.228/230: - Vista dos autos ao autor
para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial em defesa do réu citado por edital
(art. 326 ou 327 do CPC).” - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/
SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 0141494-58.2011.8.26.0100 (583.00.2011.141494) - Procedimento Sumário - Contratos de Consumo - Mix Store
Comércio de Roupas Ltda - Epp - Nextel Telecomunicações Ltda - Vistos. 1. Cadastre-se o feito como Execução de Sentença.
2. Intime-se a parte vencida, pela imprensa oficial e na pessoa do seu patrono, para pagar a quantia certa apontada (R$
931.010,36 fls. 293/296, sob pena de mediante requerimento ser acrescida multa de 10%. Prazo: (15) quinze dias. 3. Manifestese o Exequente sobre a petição de fls. 256/287. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP),
CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0148093-76.2012.8.26.0100 (583.00.2012.148093) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Condominio Edificio Lago Real - Vera Lucia Campos - NOTA DO CARTÓRIO: Providencie o Procurador interessado(a) a retirada
em Juízo do Mandado de Levantamento nº 646/2014 já expedido. - ADV: ARTHUR TORRIANI NUTTI JÚNIOR (OAB 73632/SP),
CLAUREA MONTEIRO DOS S CHALIAN (OAB 90266/SP)
Processo 0152286-76.2008.8.26.0100 (583.00.2008.152286) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Cleide Kohatsu Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 332/333. Aguarde-se
provocação da parte vencedora, em Cartório, por (06) seis meses (CPC., art. 475-J, § 5º). No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), EDUARDO PEREZ SALUSSE (OAB 117614/SP)
Processo 0161930-72.2010.8.26.0100 (583.00.2010.161930) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Zeew Maghidman - Vistos. Fls. 89/90: Manifeste-se o Autor. Prazo: (05) cinco dias. O silêncio
implicará anuência ao alegado pelo Réu e a extinção do processo. Int. - ADV: MARCIO ANTONI SANTANA (OAB 234772/SP),
CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0164452-04.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164452) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Melina Cury Haddad - Nextel Telecomunicaçoes Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: Providencie o Procurador interessado(a) a
retirada em Juízo do Mandado de Levantamento 640/2014 já expedido. - ADV: TATIANA SOARES DE AZEVEDO (OAB 174797/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP)
Processo 0164829-72.2012.8.26.0100 (583.00.2012.164829) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Elenice Berte - Carlos Alberto do Rego Vital e outro - NOTA DO CARTORIO - CIENCIA DA DEVOLUÇÃO
DA CARTA PRECATORIA DE FLS. 126-156 - ADV: LEONARDO JACOB BERTTI (OAB 192127/SP)
Processo 0171933-18.2012.8.26.0100 (583.00.2012.171933) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Antonio Batista
do Carmo - Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Certifico e dou fé que
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