TJSP 08/07/2014 ° pagina ° 504 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1685
504
vez que devidamente certificada pela serventia que o prazo final da manifestação ocorreu em feriado municipal e, portanto,
tempestiva a manifestação do embargado (fls. 523). Regularizados os autos, voltem conclusos para despacho saneador ou
sentença. P. Int. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), LEANDRO PERES
(OAB 264961/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP)
Processo 0020599-64.2011.8.26.0554 (554.01.2011.020599) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Fundação Santo André - Albertino Borges - Vistos. Fls. 124: Indefiro, pois compete à parte a diligência de localização de bem
para penhora. Ademais, já foram juntadas as declarações de bens (fls. 103) em cujo documento há informação sobre eventual
vínculo empregatício e a fonte pagadora. P. Int. - ADV: MARCOS VILLANOVA (OAB 293594/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB
247698/SP)
Processo 0020911-02.1995.8.26.0554 (554.01.1995.020911) - Execução de Título Extrajudicial - Arnaldo Goncalves Americo Diaz Neiro - - Sueli Torres Neiro - Vistos. Diante da discordância do credor com a pretensão da devedora (fls. 136 v°),
bem assim, considerando-se que permanece o débito objeto da execução, diante do não pagamento pelos devedores, indefiro
a liberação do ônus que recai sobre o bem imóvel matriculado sob nº 42.017 - 2º C.R.I. desta Comarca. Nada sendo requerido
em cinco dias, tornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: FANIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 147414/SP), ELZA
PEDRO DE OLIVEIRA LEPORI (OAB 31482/SP), MARIA ISABEL DE LIMA (OAB 106597/SP)
Processo 0021355-83.2005.8.26.0554 (554.01.2005.021355) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Vagner
Felicio - Vistos. Manifeste-se o credor sobre as informações da empregadora (CRAISA - executado foi exonerado), requerendo o
que de direito, em dez dias. No silêncio, ao arquivo provisório. P. Int. - ADV: CARLOS EURICO LEANDRO (OAB 109746/SP)
Processo 0022180-17.2011.8.26.0554 (554.01.2011.022180) - Execução de Título Extrajudicial - Promilat Industria e
Comercio de Laticinios Ltda - Terra Azul Alimentos Coletivas e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 176/177: Anote-se acerca da revogação
de poderes de mandato judicial, com a observância de que doravante a executada está sem representação processual nos
autos. Diante do silêncio da credora a respeito da intimação de fls. 175, SUSPENDO a execução a teor do art. 791, III do C.P.C.
Ao arquivo provisório. P. Int. - ADV: MARLI RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP), ANTONIO CARLOS DA SILVA DUENAS
(OAB 99584/SP)
Processo 0022671-87.2012.8.26.0554 (554.01.2012.022671) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Mateus Natal dos Santos - - Santo André Maquinas de Costura Ltda Me - Vistos. Fls.
76: Nada a considerar, reportando-me ao despacho de fls. 75. Fls. 78/79: Aguarde-se por vinte dias a resposta do órgão de
trânsito. Com a resposta, ciência ao exequente. Decorrido o prazo e sem que haja resposta do órgão ou eventual manifestação
do credor, remetam-se os autos ao arquivo provisório. P. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0023942-34.2012.8.26.0554 (554.01.2012.023942) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - João Ramos Bradesco Saude - Vistos. Fls. 178: Há menção de existência de inventário. Junte-se, pois, a certidão de inventariante atualizada
ou a mencionada cópia do registro do inventário. P. Int. - ADV: ROBERTA CESAR DOS SANTOS (OAB 229193/SP), PAULO
EDUARDO FERREIRA BONATO (OAB 305195/SP)
Processo 0025927-87.2002.8.26.0554 (554.01.2002.025927) - Execução de Título Extrajudicial - Colégio Comercial
Presidente Kennedy Sc Ltda - Ciência ao autor do resultado Bacenjud: R$ 26,49. Para impressão das informações junto ao
sistema BACENJUD endereço, o autor deverá recolher a taxa de R$ 11,00, para cada réu/executado, através da guia FEDTJ,
código 434-1). - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP)
Processo 0025946-78.2011.8.26.0554 (554.01.2011.025946) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - João de
Oliveira Borges - Fabio Bonilha Cavaggioni - Fica o patrono do autor intimado para providenciar a impressão do edital disponível
no saj, encaminhando-o para publicação em jornal da região. Fica ainda intimado para comprovar o recolhimento da taxa para
publicação do edital no DJE ( guia guia FEDTJ - cód.435-9, R$ 424,06, em 05 dias. - ADV: PAULO DA SILVA FILHO (OAB
138814/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP)
Processo 0026153-48.2009.8.26.0554 (554.01.2009.026153) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros Sa - Alessandro Brito Miranda Me - - Alessandro Brito Miranda - Vistos. Fls. 90/96: Defiro
ao exequente vista dos autos pelo prazo de 05 dias. Nada mais sendo requerido, cumpra-se o despacho de fls. 89 (suspensão
da execução). P. Int. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0026384-46.2007.8.26.0554 (554.01.2007.026384) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria
Luiza Alves de Melo Barbosa - Inss - Vistos. Intime-se o INSS para que comprove a implantação do benefício a que faz jus o
autor. Outrossim, deverá a autarquia manifestar-se, em cinco (5) dias sobre a existência de valores para compensação nos
termos do artigo 100, §§ 9º e 10 da CF. Após, expeça-se ofício requisitório, conforme decisão dos embargos (fls. 500/501). P.
Int. - ADV: VANDERLEI BRITO (OAB 103781/SP)
Processo 0027694-14.2012.8.26.0554 (554.01.2012.027694) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Cristiano Benicio da Cruz - Vistos. 1. Trata-se de ação ordinária na qual as partes resolveram a lide através de acordo (fls.
152/154) devidamente homologado pelo Juízo ( fls. 155). O Requerido, por duas vezes, comunicou a inexistência de comprovação
do pagamento do acordado (fls. 165/166). Decorrido o prazo fixado para comunicação do adimplemento, instadas as partes a
se manifestarem (fls. 167), o autor da ação quedou-se inerte (fls. 169) e o banco requerido pugnou pelo prosseguimento da
execução (fls. 170). Diante do descumprimento do acordo, a ação tramitará em fase de cumprimento da sentença e, em face
da confissão de dívida pela parte autora (fls. 152), proceder-se-á a inversão dos pólos da ação, passando o autor a executado
e o banco a credor. Retifique-se oportunamente. Fixo o prazo de dez dias para que o Banco apresente cálculo atualizado e
discriminado do débito. 2. Após, intime-se o autor, ora executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento nos termos do
artigo 475-J, do Código de Processo Civil, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito. 3. Fixo o prazo
de 48 horas para recolhimento, pelo Banco, da taxa previdenciária de juntada de substabelecimento. P. Int. - ADV: MARCIO
FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP)
Processo 0028016-93.1996.8.26.0554 (554.01.1996.028016) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jorge Antonio Marques Pereira - Alba Turismo Ltda e outros - Vistos. Fls. 259/260: Defiro, como medida excepcional, nova
ordem de bloqueio pelo sistema BACEN-JUD, das contas bancárias mantidas pela parte executada até o limite de seu débito.
Restando infrutífera e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. e Dil. - ADV: ELOA DOS SANTOS
PRADO (OAB 299865/SP), CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP), SERGIO SIDNEI DE CARVALHO (OAB 86407/SP),
ANTONIO MAURI AMARAL (OAB 30596/SP)
Processo 0028016-93.1996.8.26.0554 (554.01.1996.028016) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jorge Antonio Marques Pereira - Alba Turismo Ltda e outros - “Ciência às partes acerca do resultado do Bacenjud: R$ 110,18
bloqueados. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP), ELOA DOS SANTOS PRADO (OAB 299865/SP), SERGIO
SIDNEI DE CARVALHO (OAB 86407/SP), ANTONIO MAURI AMARAL (OAB 30596/SP)
Processo 0028029-92.1996.8.26.0554 (554.01.1996.028029) - Procedimento Ordinário - Industria e Comercio de Correntes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º