TJSP 10/06/2014 ° pagina ° 545 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
545
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2014
Processo 0000103-32.1994.8.26.0288 (028.81.9940.000103) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Agueda de
Lourdes Bertolini Della Torre - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no prazo de cinco
(05) dias, deverá o procurador do autor, retirar o alvará expedido, bem como, manifestar nos autos acerca da não localização da
requerida no endereço fornecido nos autos. - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0001733-93.2012.8.26.0288/01 (028.82.0120.001733/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Sonia Maria da Mata Machado - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no
prazo de cinco (05) dias, deverá o procurador do autor retirar os alvarás expedidos. - ADV: CLÁUDIA PEREIRA DE ANDRADE
(OAB 297732/SP)
Processo 0002089-88.2012.8.26.0288 (288.01.2012.002089) - Procedimento Ordinário - Servidão - José Divino Pereira Henrique Modes - Aguardando a retirada, por parte do requerido, da carta precatória expedida para a inquirição de testemunha
na cidade de Guaíra-SP. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP), LUIZ ROBERTO BONJORNO (OAB 69295/SP)
Processo 0002234-76.2014.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.R.O. - G.P.O. - Vistos. 1. Nomeio
o(a) DR(A) PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI, indicado pela OAB (fls. 04) para defender os interesses
do(a) requerente nestes autos. Anote-se. Defiro os benefícios do artigo 172, e parágrafos, do Código de Processo Civil. 2.
Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 3.
Arbitro os alimentos provisórios em um terço do salário mínimo, devidos a partir da citação e designo audiência para o dia 12 de
agosto de 2014, às 14h50min. 4. CITE-SE o réu e INTIME-SE o(a) autor(a) para que compareçam à audiência, acompanhados
de seus advogados e testemunhas, estas independentemente de prévio depósito de rol. A ausência do autor importa em extinção
da ação e arquivamento dos autos. A ausência do réu importa em confissão e revelia. 5. Na audiência, se não houver acordo,
poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à
prolação da sentença. 6. Os alimentos deverão ser pagos na conta corrente indicada pelo(a) autor(a). Oficie-se ao empregador
do requerido para que efetue os descontos na folha de pagamento. 7. Desde já, caso ocorram depósitos judiciais relativos aos
alimentos ora fixados, fica autorizado o levantamento em favor da parte beneficiária. 8. A cópia desta decisão, devidamente
assinada, valerá como mandado. - ADV: PATRICIA GIOLO MARANGONI ATHAYDE MIGLIORINI (OAB 199884/SP)
Processo 0003010-47.2012.8.26.0288 (288.01.2012.003010) - Ação Civil Pública - Anulação - M.P.E.S.P. - A.F.P. - - A.A.A.J.
- - F.C.O. - - F.L.M. - - A.R.T.M. - - E.G.F. - - A.F.Y.S. - - D.G.G. - - F.Y.S. - - I.R.S. - - M.S.J. - - J.R.T. - - J.E.M.B. - - M.K.O. - L.S.H. - - M.T.M. - - J.A.S.F. - - L.G.C. - - M.B.P.F. - - J.V.N.O. - - J.C.I. - - L.S.T.S. - - S.O.P. - - V.S.O.F. - - A.P.N. - - C.M.Q.J.L.M.
- - L.P.G. - - M.S.P. - - D.S.P.W. - - J.S.S.M. - - A.Q.J.L. - - R.M.M.M. - - M.I. - Ordem 669/12 Vistos. Acolho a manifestação
Ministerial retro. Diligencie a serventia e, caso infrutífera, oficie-se para realização de concurso policial na Comarca Ribeirão
Preto/SP. Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada aos autos dos documentos anotados no sistema informatizado, bem
como as devidas atualizações na capa do feito. Int. Ituverava, 02 de junho de 2014. - ADV: JIULIAN CESAR BELARMINO
PANDOLFI (OAB 199656/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO
PERES (OAB 228239/SP), LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), LUIZ INACIO BORGES (OAB 62285/SP),
CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP), RITA MARIA CAETANO DE MENEZES CARVALHO (OAB 73241/
SP), LUIZ ANTONIO LOURENÇO DA SILVA (OAB 81567/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), VANESSA SILVA DE
OLIVEIRA FERNANDES (OAB 262486/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP), MARIANA MENDES
JUNQUEIRA (OAB 308410/SP), JOÃO ANTÔNIO CAVALCANTI MACEDO (OAB 198894/SP), ANTÔNIO CARLOS CAETANO DE
MENEZES (OAB 168389/SP), MARINA BORGES DE FREITAS FONSECA (OAB 165150/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES
(OAB 106497/SP), DONIZETI GABRIEL DE SOUSA (OAB 105265/SP), JOÃO BARCELOS DE MENEZES (OAB 193411/SP)
Processo 0003572-61.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003572) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Vanessa Linares da Silva - Municipio de Ituverava e outro - Vistas dos autos aos interessados
para: ( x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a certidão de fls. 365 (certidão da contadoria que esclarece que o cálculo correto
dos juros é aquele apresentado às fls. 28 do apenso). - ADV: VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/
SP), JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI (OAB 199656/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/
SP), MARIO ALVES PEREIRA NETO (OAB 252403/SP), CLAYTON DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 279091/SP)
Processo 0005965-51.2012.8.26.0288 (028.82.0120.005965) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.H.S. - E.R.P. e outro Ficam as partes cientificadas de que foi designado o dia 27 de junho de 2014 para a realização de entrevista psicossocial com a
requerida E.R.D.P., bem como com o filho menor, a ser realizada no Setor Técnico. - ADV: MARIO ALVES PEREIRA NETO (OAB
252403/SP), MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
Processo 0005965-51.2012.8.26.0288 (028.82.0120.005965) - Procedimento Ordinário - Guarda - C.H.S. - E.R.P. e outro
- Ordem 11/13 Vistos. Com a citação do requerido (fls. 75), cumpra-se fls. 66, parte final. Oficie-se ao Cartório de Registro de
Pessoas Naturais para que encaminhe aos autos cópia da certidão de óbito da autora. Desde já, determino a realização de
estudo psicológico e social com a requerida e os menores. Com a juntada aos autos, vista às partes e tornem conclusos. Intimese. Ituverava, 27 de maio de 2014. - ADV: MILTOM CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP), MARIO ALVES PEREIRA NETO
(OAB 252403/SP)
Processo 0006133-53.2012.8.26.0288 (288.01.2005.005703/1) - Cumprimento de sentença - Antônio Carlos Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, no prazo de cinco (05) dias, deverá o procurador do
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