TJSP 27/05/2014 ° pagina ° 1174 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
1174
GUANDALINE (OAB 269906/SP), KATHLEEN ZAGO APPI (OAB 28396/SC), JONATHAN ZAGO APPI (OAB 69868/RS)
Processo 0007368-28.2005.8.26.0344 (344.01.2005.007368) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social \
246 - Vistos. Acolho o pedido formulado pela Drª. Dalila Galdeano Lopes em sua petição de fls. 243 e, considerando-se o
arbitramento parcial de fls. 129, arbitro seus honorários em R$ 253,83 (cód. 101 - 30%). Expeça-se a certidão. Após, remetamse os autos à Defensoria Pública do Estado para que indique Defensor Público ou Advogado conveniado para assunção do
encargo de Curador Especial ao réu Valter Marques, que deverá ser intimado de todo o processado. Posteriormente haverá
deliberação deste Juízo a partir de fls. 235. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP),
DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO
FRANÇA (OAB 164363/SP)
Processo 0007368-28.2005.8.26.0344 (344.01.2005.007368) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social \
- Certifico e dou fé que expedi a Certidão de Honorários em favor da Dra. Dalila Galdeano Lopes, a qual após assinada estará
à sua disposição, (podendo ser impressa através do SAJ). - ADV: NELSON PEREIRA DE SOUSA (OAB 68680/SP), DALILA
GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP), RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA
(OAB 164363/SP)
Processo 0007635-82.2014.8.26.0344 - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Cintia Maria Trad - Banco do
Brasil Sa - Cintia Maria Trad e outro - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença. Portanto, sobre o valor da
condenação não deverá incidir juros e correção monetária, estando correto o depósito efetuado pelo executado às fls. 46. Assim,
declaro extinto o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Defiro o levantamento do valor depositado, expedindo-se
guia em favor da exequente. Custas na forma da lei. P.R.I. e, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 0007635-82.2014.8.26.0344 - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Cintia Maria Trad - Banco do Brasil
Sa - Cintia Maria Trad e outro - CERTIDÃO: MM. Juíza, APURAÇÃO DE CUSTAS FINAIS A CARGO DO(A): EXECUTADO(A)
Cód. 230-6 (Ao Estado)R$ 100,70 - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 0007635-82.2014.8.26.0344 - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Cintia Maria Trad - Banco do
Brasil Sa - Cintia Maria Trad e outro - Fls. 55-verso - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento referente ao depósito
judicial de fls. 46, guia nº 315/2014, a qual será entregue ao exequente, cuja guia seguirá adiante oportunamente. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP)
Processo 0007913-59.2009.8.26.0344 (344.01.2009.007913) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Juliano Jorge
Vieira Diener - Bóris Daniel Maldonado e outro - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Área de Saúde
e dos Pequenos Empresáric - Fls. 38 - Vistos. Ao que consta, os veículos BMW 330IM e GM/Montana não estão na posse da
executada, pelo que se observa da certidão da Oficiala de Justiça de fls. 310. Assim, a medida pleiteada pela exequente em
sua petição de fls. 316/317 mostra-se, a princípio, inócua, pois, ainda que haja prestações adimplidas, eventual inadimplência
resulta na busca e apreensão do veículo pela Instituição Financeira e a perda do bem em favor desta última, sem qualquer
reembolso ao tomador do financiamento. Portanto, tornem à exequente para que se manifeste, insistindo ou não no pedido,
aguardando-se por 10 (dez) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB
108973/SP), ARAO DOS SANTOS (OAB 9760/SC)
Processo 0008176-52.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008176/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Itaú Unibanco Sa - Charanga Pneus Assis Ltda - - Cláudia Renata Dau Pravato - - Paolo Adriano Pravato - Fls. 43/44:
Manifestar o exequente sobre a indicação de bens da executada Charanga Pneus Assis Ltda. - ADV: ANA LUZIA DE CAMPOS
MORATO LEITE (OAB 170710/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), RICARDO SIPOLI CASTILHO (OAB 145355/
SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), GUILHERME DE BEM CAMPOS LEITE (OAB 272890/SP)
Processo 0008423-33.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008423) - Embargos à Execução - Capitalização / Anatocismo - Auada
Comércio e Representações Ltda Me - - Gustavo Vatti Moyses Auada - Itaú Unibanco Sa - Fls. 280 - Vistos. Aguarde-se, por
ora, o cumprimento do mandado de intimação da embargante (fls. 270) para constituição de outro advogado, tendo em vista
o falecimento do advogado anteriormente constituído. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ELTON DE
ALMEIDA CORREIA (OAB 262628/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP)
Processo 0008718-70.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008718) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Conceito Iluminação de Marília Ltda Me - Manifestar a
autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça que segue: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 344.2014/009398-8 dirigi-me ao endereço retro, no dia 10 de maio, quando pude verifcar que o imóvel estava
desocupado. Dou Fé. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0008745-53.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008745/2) - Impugnação de Assistência Judiciária - Luiz Otávio Rigueti
- José Carlos Moderno de Oliveira - Ante o exposto, acolho a presente impugnação e indefiro os benefícios da assistência
judiciária ao impugnado José Carlos Moderno de Oliveira. Arcará o impugnado com as despesas decorrentes do presente
incidente. Transitando em julgado, certifique-se o desfecho nos autos principais. Oportunamente arquivem-se. P.R.I. - ADV:
RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP), RODRIGO MORALES BARÉA (OAB 174689/SP), LUIZ OTAVIO RIGUETI (OAB
224447/SP), PAULO SERGIO RIGUETI (OAB 79230/SP)
Processo 0008765-78.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008765) - Procedimento Ordinário - Seguro - Antônio Pedro Fantim
- - Antônio Quinhoneiro - - Benedito Alcides Crispim - - Cléber da Silva Pereira - - Ivo Pereira dos Santos - - João Correia - Manoel Romero Rodrigues - - Neusa Neves de Souza - - Sebastião Nalão - - Ewerton Corrêa Galante - - Érica Alves Canto - Sul
América Companhia Nacional de Seguros Gerais Sa - Fls. 1136: Ciência as partes da petição do perito judicial paulo César
Lapa, designando a vistoria / perícia dos imóveis para o dia 04/07/2014 às 10:00 horas, a realizar-se na Rua: Yukio Fuziy, nº 171
- Bairro: Nova Marília, em Marília/SP. - ADV: GLAUCO IWERSEN (OAB 21582/PR), MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP),
MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB 220443/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 0008920-13.2014.8.26.0344 - Impugnação de Assistência Judiciária - Eletrica Leati Ltda Me - Sociedade
Agropecuaria de Marilia - Vistos. Certifique-se o oferecimento da impugnação no processo principal. Manifeste-se a impugnada,
em 05 (cinco) dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), MAURICIO MALDONADO
GONZAGA (OAB 25022/DF), DANILO SPINOLA MUNIZ (OAB 297129/SP)
Processo 0009025-87.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pneulink Importação e Comércio de Pneus
Ltda - Fabiano Dias Pavarini Me - Fls. 09 - Vistos. Tornem os autos à exequente para apresentar demonstrativo atualizado
do débito, excluindo-se a multa de 10%, pois ela só é cabível após a intimação do devedor para pagamento, o que ainda
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