TJSP 14/05/2014 ° pagina ° 1488 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1649
1488
0031707-41.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi
- Apelante: Institudo de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Iamspe - Apelado: Jose Antonio da Silva (Interdito(a))
e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) (Procurador) - Advogada: Aurea
Maria de Carvalho (OAB: 191482/SP) (Fls: 10)
0032209-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Dener Rosa da Silva e
outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Graciele de Souza
Santos (OAB: 234414/SP) (Fls: 29) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) (Procurador) (Fls: 141)
0032897-68.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Edinéia Cristina da Silva
Guandalim - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES
MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP)
0032964-13.2013.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator: Des.: Sidney Romano dos
Reis, Revisor: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Benedito de Souza Filho (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao reexame necessário e ao apelo do Município de
São José dos Campos. V.U. - Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP) (Procurador) (Fls: 180) - Advogado: Jose
Cesar de Sousa Neto (OAB: 81757/SP) (Fls: 14)
0032971-93.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos
- Apelante: Alexandre Pereira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Afastada a preliminar.
Deram provimento, em parte, ao apelo. - Advogado: Marcelo Torres Motta (OAB: 193762/SP) - Advogada: Laura Baracat Bedicks
(OAB: 305342/SP)
0033441-27.2004.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Desª.: Maria Olívia Alves
- Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Apelado: Ricardo Pappa
Projetos e Construçoes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) (Fls:
110) - Advogada: Maria Angélica do Carmo (OAB: 161579/SP) (Fls: 20)
0034291-13.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos Apelante: Universidade de São Paulo - Usp - Apelado: Henriette Tognetti Penha Morato - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Felipe Kazuo Tateno (OAB: 285640/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Camilla Sobrinho da Silva (OAB: 275279/
SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP) (Fls: 31)
0034896-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Jair Borges Clemente
(Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Ciaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Mondadori (OAB: 309412/SP) (Fls: 20) - Advogada:
Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) (Fls: 91)
0035265-50.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apte/Apdo: Jose Jucelio Rodrigues
- Apdo/Apte: Delegado de Policia Diretor do Departamento de Planejamento e Administraçao da Policia Civil de Sao Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Ibelli (OAB: 139227/SP) (Fls: 38) - Advogada: Viviane Cristina Ibelli
Pinheiro (OAB: 321221/SP) (Fls: 38) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP)
0035900-65.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Arthur Léo Silverio (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio
Rodrigues Barreira (OAB: 282091/SP) (Fls: 9)
0037311-91.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
- Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
0039091-68.2008.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Jorge Luiz de Biazzi - Afastada a preliminar. Deram provimento, em parte, ao recurso da FESP. - Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogado: Afonso Batista de Souza (OAB: 160476/SP)
0039329-56.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Silvia Meirelles, Revisor: Des.: Leme de Campos Apelante: Ferrovia Centro Atlantica S A - Apelado: Ana Lucia de Brito Machado - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
José Maria da Silva Cantidio Filho (OAB: 70228/MG) (Fls: 73) - Advogado: Claudio Mourão Agostini (OAB: 67226/MG) (Fls: 73)
0040975-33.2011.8.26.0405/50000 - Agravo Regimental - Osasco - Relator: Des.: Leme de Campos - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Bradesco Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 34)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 34) - Advogada: Maria Amelia Santiago da Silva Maio
(OAB: 127156/SP) - Advogada: Luciana Albino de Souza (OAB: 255341/SP) (Fls: 19)
0043013-70.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos
- Apelante: Edilson Pinheiro Reis (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Serviço Funerario do Municipio de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas
de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: David Koizumi Tran Tho (OAB: 301984/SP) - Advogado: Felipe Martins Benite (OAB:
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