TJSP 09/05/2014 ° pagina ° 615 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1646
615
205905/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), MARCELO LUÍS HOMERO DE SOUZA (OAB 167557/SP)
Processo 0002066-95.2013.8.26.0066 (006.62.0130.002066) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Teles Oliveira Silva - Processo número de ordem: 2013/000258.
Vistos. Fls. 47 e 66/67: à Serventia, para minuta pelo sistema BacenJud. Intime-se. Ato ordinatório: Providencie a requerente a
impressão da carta precatória já assinada digitalmente e disponibilizada no portal e-SAJ, devendo instruí-la com as principais
peças processuais, bem como comprovar sua distribuição nestes autos no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002316-94.2014.8.26.0066 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0001198-83.2012.8.26.0218 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARARAPES - SP) - ROGERIO ALVES DA CUNHA
- - Jaira Emaculada da Cunha - Arnaldo Aparecido Brunete - Processo número de ordem: 2014/000777. Vistos. Intime-se o(s)
requerente(s)-exequente(s) para, no prazo de dez (10) dias, promover o recolhimento da taxa judiciária prevista no § 3º do artigo
4º da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, bem como as diligências do(a) Oficial(a) de Justiça, para o regular processamento
da presente. Comprovado o recolhimento, Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Cumprida, devolva-se, observadas as
cautelas legais e com o abraço fraternal deste Juízo. Na inércia, devolva-se a presente com as homenagens deste Juízo. Intimese e comunique-se. - ADV: DELMIR MESSIAS PROCOPIO COVACEVICK (OAB 148438/SP)
Processo 0002403-65.2005.8.26.0066 (066.01.2005.002403) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Adjalmo Jose de Queiroz - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Processo número de ordem: 2005/000365. Vistos. Fls.
184: reitere-se o ofício de fls. 182, sob pena de crime de desobediência, encaminhando-se igualmente por A.R. Intime-se o
Procurador do INSS, como de praxe, deste despacho e daquele de fls. 181. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP)
Processo 0002508-71.2007.8.26.0066 (066.01.2007.002508) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Irma de Oliveira
Silva - - Bruno Cristophe dos Reis Silva - - Fabiana Aparecida dos Reis - - Leandra dos Reis Gusmão - Odair dos Reis Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Processo número de ordem 2007/000457 Vistos Fls. 83/84: exclua-se da contracapa
e do sistema informatizado o nome do advogado peticionário, permanecendo representando a inventariante, porém, os demais
patronos constantes do instrumento de fls. 11, que deverão ser cadastrados (em número de dois), inclusive na contracapa,
em substituição ao ora renunciante. No mais, aguarde-se em arquivo eventual provocação. Int. - ADV: EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), CARLOS HENRIQUE PACHECO (OAB 229024/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/
SP), CAMILA BONO DE OLIVEIRA (OAB 237981/SP)
Processo 0002810-27.2012.8.26.0066 (066.01.2012.002810) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Vilma Alves de Souza - Comprove o requerente nos autos o encaminhamento dos ofícios
expedidos ás empresas Claro, Vivo e Oi, tendo em vista que até a presente data as mesmas não responderam aos ofícios;
somente a empresa Tim enviou resposta informando que “não foram encontrados registros á informação solicitada.” - ADV:
TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0004027-71.2013.8.26.0066 (006.62.0130.004027) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Leonardo Marcondes do Amaral - - Elvira Junqueira Franco Marcondes Amaral - Ante o exposto, HOMOLOGO,
para que surta seus efeitos legais o acordo firmado entre as partes às fls. 46/47. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente
ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que BANCO BRADESCO SA ajuizou em face de LEONARDO MARCONDES
DO AMARAL e ELVIRA JUNQUEIRA FRANCO MARCONDES AMARAL, o que faço com fundamento nos artigos 269, inciso III
c.c 794, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal. P.R.I. Certifique-se o trânsito
em julgado e após arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES
(OAB 178298/SP), MONICA CRISTINA DE PAULA MARCONDES DO AMARAL (OAB 253396/SP), LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 0004207-78.1999.8.26.0066 (066.01.1999.004207) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade W.R.O. - A.S.M. - Processo número de ordem: 1999/001417. Vistos. Fls. 286: expeça-se segunda via do mandado de averbação,
devendo ser retirada em cartório, mediante recibo. No mais, aguarde-se em arquivo eventual provocação do autor-exequente.
Intime-se. Ato ordinatório: Retire a parte interessada mandado de averbação em cartório. - ADV: ERNESTO JULIANI FILHO
(OAB 161826/SP), PAULO GABRIEL (OAB 107304/SP)
Processo 0005106-90.2010.8.26.0066 (066.01.2010.005106) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
José do Nascimento - Município de Colômbia - Vistos. Fls. 160/161: tendo em vista que as testemunhas anteriormente arroladas
não foram localizadas por falta de endereço, defiro a substituição pelas ora arroladas a fls. 161. Entretanto, não há tempo hábil
para a respectiva intimação. Aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB
254518/SP), EVANDRO MAXIMIANO VIANA (OAB 247334/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 0005508-60.1999.8.26.0066 (066.01.1999.005508) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Rubens Baroni - Devit Pereira Duarte - - Jose Ganda Figueiredo - Sentença nº 2651/2013 registrada em 11/10/2013 no livro
nº 375 às Fls. 142/143: Em consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE DESPEJO, COBRANÇA DE ALUGUÉIS E
ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO que RUBENS BARONI move em face de DEVIT PEREIRA DUARTE E JOSÉ GANDA FIGUEIREDO,
o que faço com fundamento nos artigos 269, inciso III do Código de Processo Civil. Fica o exequente ciente de que deverá
informar o cumprimento do acordo e caso não haja qualquer informação no prazo de 30 dias a contar do pagamento da última
parcela, os autos serão extintos independentemente de nova intimação. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos observadas as formalidades legais. Em havendo descumprimento do acordo ora firmado, o presente feito deverá ser
desarquivado requerendo o exequente o que de direito. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ALESSANDRA
PASSADOR MORAIS ALVES (OAB 196400/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 170522/SP)
Processo 0006102-83.2013.8.26.0066 (006.62.0130.006102) - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo Carvalho Gomes
- Marta Francisca Carvalho Martins - Walter Carvalho - Manifeste-se o inventariante sobre a não citação de Ademar Ramos
Martins de Jesus e de Eduardo Gomes Filho por não residir no local indicado. - ADV: ELAINE CHRISTINA MAZIERI (OAB
264901/SP)
Processo 0006520-65.2006.8.26.0066 (066.01.2006.006520) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa,
Sucedido Pelo Banco do Brasil Sa - Sandra Aparecida Bars Daher Calil Me - - Sandra Aparecida Bars Daher Calil - - Jamil Daher
Calil - Processo número de ordem: 2006/001051. Vistos. Fls. 332: remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
conforme determinado. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE PACHECO (OAB 229024/SP), TIAGO
DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB 241092/SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), MARCELO LUÍS HOMERO
DE SOUZA (OAB 167557/SP), MARINA EMÍLIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE
OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 0006579-09.2013.8.26.0066 (006.62.0130.006579) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º