TJSP 24/02/2014 ° pagina ° 500 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
500
Maria Emilia dos Santos Campos - - Mauro de Godoy Faria - Deverá o interessado providenciar a impressão e encaminhamento
da carta precatória para intimação da Sra. Ligia e comprovar distribuição nos autos. - ADV: EDA MARIA BRAGA DE MELO,
ANTONIO CARLOS SOAVE (OAB 55599/SP), ADRIANO ANTONIO FONTANA (OAB 242720/SP), MARCELO AUGUSTO FATTORI
(OAB 229835/SP), FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP), GISELE FLEURY CHARMILLOT GERMANO DE
LEMOS (OAB 118800/SP), JOSE GERALDO SIMIONI (OAB 62280/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/
SP), MARIA APARECIDA PEREZ DOS SANTOS (OAB 99905/SP), MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/SP)
Processo 0003013-57.2011.8.26.0281 (281.01.2011.003013) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Edson Salessi - - Valeria Cristina de Moura Salessi - - Domingos Salessi - - Rosa Maria Contesini Salessi - - José Antonio
Prezotto - - Maria Aparecida Prezotto Salessi - - Vania Salessi - - Antonio Carlos Salessi - - Maria Lucia Salessi - - Viviane Salessi
- Prefeitura Municipal de Itatiba - Retirar mandado de retificação de área. - ADV: CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS (OAB
125860/SP), ALEXANDRE SEGATTO CIARBELLO (OAB 229895/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP)
Processo 0003036-03.2011.8.26.0281 (281.01.2011.003036) - Procedimento Ordinário - Seguro - Maria de Lourdes da
Conceição - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat - S/A - Com razão a embargante. Acolho os presentes embargos
para constar do primeiro parágrafo da decisão de fls. 157: “Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 156, de se presumir que
houve pagamento integral do débito, dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fulcro no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil (...)”. No mais, permanece a sentença como prolatada. PRI. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), FABIANA FERNANDEZ, INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JULIANA KLEIN (OAB 220114/
SP)
Processo 0003107-73.2009.8.26.0281/01 (281.01.2009.003107/1) - Cumprimento de sentença - Hospicare Comercial Ltda
- Hospital Sírio Libanês de Itatiba S/c Ltda - Retirar mandado de levantamento - ADV: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB
171636/SP)
Processo 0003137-06.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003137) - Cautelar Inominada - Liminar - Adriano Antonio de Toledo - Monica Cristina de Paula Toledo - Fabiano Angelo Nardim - - Karina de Fatima Pereira Nardin - Vistos. Diante da constituição de
novo defensor (fls. 287 dos autos principais), republique-se a decisão de fls. 92 em nome do novo advogado e após o decurso do
prazo para contrarrazões, cumpra-se integralmente as determinações lá contidas. Intime-se. - ADV: DANIEL FERREIRA BENATI
(OAB 208720/SP), DILCO JOSE FELTRAN (OAB 30581/SP), RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP)
Processo 0003137-06.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003137) - Cautelar Inominada - Liminar - Adriano Antonio de Toledo - Monica Cristina de Paula Toledo - Fabiano Angelo Nardim - - Karina de Fatima Pereira Nardin - REPUBLICANDO DECISÃO DE
FLS. 92: Recebo o recurso interposto às folhas 66/67 pelos requeridos, por tempestivo, em seus regulares efeitos (suspensivo
e devolutivo). Às contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem apresentação de contrarrazões, o que o Cartório
certificará, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens
deste Juízo. - ADV: RITA DE CASSIA FELTRAN GARBELLINE (OAB 143210/SP), DANIEL FERREIRA BENATI (OAB 208720/
SP), DILCO JOSE FELTRAN (OAB 30581/SP)
Processo 0003173-48.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003173) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Inadimplemento - Tamires Ramos da Silva Moura - Márcio Fernando Gomes de Oliveira - Deverá o interessado
recolher a taxa de desarquivamento. (Valor R$ 22,00) - ADV: ÉRIKA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 262369/SP)
Processo 0003228-96.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003228) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação
dos Proprietários do Loteamento Paineiras - José Henrique Martins de Souza - - Simone Cristina Teixeira de Souza - Fls. 170
- Já houve o indeferimento do apensamento das execuções no outro processo. Assim, a dívida daqueles autos será neles
cobrada. Dê-se ciência ao executado do valor executado nestes autos: R$ 6.550,74, atualizado até 19/12/2013. Considerando
o pedido formulado pelo exequente a fls. 170 e a ordem estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, defiro
o bloqueio sobre os ativos (dinheiro), em espécie ou em depósito, ou aplicações em instituições financeiras mantidas pelo
executado, pelo que, em consequência, e por meio do sistema BACENJUD, providencie a serventia o que pertinente. Em sendo
ínfimo o valor bloqueado, defiro, desde já, o desbloqueio. Recolha o exequente as custas necessárias ao procedimento supra
(Provimento CSM nº 1826/10 e Comunicado 170/2011 CSM, de 26/04/11 - guia FEDTJ - código 434-1 - R$ 11,00). Intime-se. ADV: REYNERY PELLEGRINI (OAB 161040/SP), FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP)
Processo 0003262-08.2011.8.26.0281 (281.01.2011.003262) - Monitória - Pagamento - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- Alessandro Volmar Bueno - - Fabiana Aparecida Nascimento Bueno - Vistos. Ciência às partes de que o Agravo de Instrumento
interposto pelo HSBC BANK foi parcialmente provido para reduzir o valor dos honorários periciais em R$ 5.000,00. No mais,
manifestem-se as partes acerca do laudo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FREDERICO NICOLAU
MARCHINI FONSECA (OAB 62279/SP)
Processo 0003465-33.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003465) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Flaco Sistemas de Ordenha Ltda. Epp - - Hinderman Corredor Camacho - Deverá o autor recolher as custas
para publicação no diário oficial (2.292 caracteres x R$ 0,14 = R$ 320,88) e comprovar a publicação na imprensa local. - ADV:
DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP)
Processo 0003505-83.2010.8.26.0281/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Ailton Palladino - Raimundo
Benedito dos Santos - Fls. 131: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido esse prazo, e nada sendo
requerido em termos efetivos de indicação de bens à penhora, nos termos do artigo 475-J, § 5º do CPC, arquivem-se os autos.
- ADV: ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP)
Processo 0004046-82.2011.8.26.0281 (281.01.2011.004046) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Inipla Veículos Ltda - Loja 07 - Clovis Avelino da Silva - Manifeste-se acerca do resultado da pesquisa Bacenjud. (valor: R$ 0,00)
- ADV: MARCELA DA SILVA DIAS BAPTISTELLA (OAB 261699/SP), FELIPE NOBRE DE AGUIAR VALLIM (OAB 223062/SP)
Processo 0004054-30.2009.8.26.0281 (281.01.2009.004054) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Residencial
Belvedere - João Batista da Silva - Deverá o autor recolher as diligências do Oficial de Justiça e apresentar cópia da petição
inicial para instruir o mandado. - ADV: ELISABETE PERES (OAB 127086/SP)
Processo 0004299-36.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004299) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Garcia
Veículos de Itatiba Ltda - - Ednelson da Cunha Garcia - Alessandro Tega Palito - Fls. 63: Providencie a serventia pesquisa de
endereço do requerido, por meio do sistema SIEL. Em caso positivo, providencie a serventia expedição de carta de citação,
após o recolhimento das custas pertinentes. Sem prejuízo, defiro a citação por edital, com prazo de trinta dias. - ADV: FLAVIO
LUIS UBINHA (OAB 127833/SP)
Processo 0004314-05.2012.8.26.0281 (281.01.2012.004314) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Greco
e Guerreiro Ltda - Vantelli Indústria Comércio Serviços Import. e Export. de Produtos Domissanitários Ltda - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada a fls. 155/169 e com fulcro no artigo 792 do Código
de Processo Civil, determino a suspensão da presente execução, até cumprimento do acordo celebrado. Decorrido o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º