TJSP 20/02/2014 ° pagina ° 1008 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1597
1008
para consultas ao: -Sistema INFOJUD - pesquisa na base de dados da RECEITA FEDERAL, devendo o requerente recolher as
custas judiciais referentes a seu pedido conforme a tabela abaixo: a) Solicitação de busca de endereço de pessoa física ou de
pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); b) Solicitação de declaração(ões) de bens, feitas à Receita Federal: b.1) pessoa física
(até 05 (cinco) exercícios : R$ 11,00 (onze reais); b.1) pessoa jurídica (01 (um) exercício: R$ 11,00 (onze reais). Providêncie em
cinco dias. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0007861-19.2008.8.26.0564 (564.01.2008.007861) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cleni Marchi Bury - Damiao de Oliveira - Ciência ao requerente de certidão de fls. 120. Certifico e dou fé que,
referente ao pedido de fls.118, não foi recolhida a taxa, nos termos do PROVIMENTO CSM N°: 1864/2011, COMUNICADO CSM
nº: 170/2011 E PORTARIA N°: 8610/2012 do CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo (Sistema INFOJUD - BACENJUD E RENAJUD), devendo o requerente recolher á custas judiciais referentes a seu
pedido conforme a tabela abaixo: a) Solicitação de busca de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00 (onze
reais) por CPF/MF OU CNPJ/MF pesquisado; b) Solicitação de declaração (ões) de bens, feitas à Receita Federal: b.1) pessoa
física (até 05 (cinco) exercícios): R$ 11,00 (onze reais) por CPF/MF pesquisado; b.2) pessoa jurídica (01 (um) exercício): R$
11,00 (onze reais) por CNPJ/MF pesquisado. Providêncie em cinco dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
CALIXTO ANTONIO JUNIOR (OAB 75892/SP), LOURDES QUEIROS RONCOLATO (OAB 75790/SP), SAVIO CARMONA DE
LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 0007979-97.2005.8.26.0564 (564.01.2005.007979) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Arnaldo Moreno de Oliveira e outro - Perfil Habitações Ltda e outros - Digam as partes sobre o laudo, fls. 375/426, no
prazo de 10 dias. Ciência as partes de certidão de fls. 427 Certifico e dou fé que, foram interposto Embargos de Terceiro, sob n°
564.01.2012.045755-7 - Ordem 1864/12, em que figuram como parte Nair Makay Suguimoto e ou. X Arnaldo Moreno de Oliveira
e ou. Certifico mais, que referidos embargos foram recebidos para discussão, suspendendo a ação pricipal, tão somente com
relação ao objeto da presente demanda. - ADV: RUI BELINSKI (OAB 102768/SP), SERGIO GARCIA GALACHE (OAB 134951/
SP), ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI (OAB 132594/SP)
Processo 0008051-06.2013.8.26.0564 (056.42.0130.008051) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fidelis Pereira Sobrinho - Vistos. Diante do não recolhimento das custas devidas ao Estado, determino o cancelamento da
distribuição do processo e o respectivo arquivamento, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, procedendo-se às
necessárias anotações. Int. - ADV: FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/SP)
Processo 0010263-10.2007.8.26.0564 (564.01.2007.010263) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Claudio Albanez - Ademir Caminhões Ltda e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 181/183, no prazo de 10
dias. Int. - ADV: FELIPE AMORIM PRINCIPESSA (OAB 271727/SP), VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO (OAB 128706/
SP), LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0012690-67.2013.8.26.0564 (056.42.0130.012690) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Patricia Gisele de
Abreu Silva - Sul America Seguro Saude Sa - Vistos. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação, informando se pretendem produzir outras provas além dos documentos já apresentados, no prazo de 5 dias. Int. ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MONICA ROSSI SAVASTANO (OAB 81767/SP)
Processo 0012884-38.2011.8.26.0564 (564.01.2011.012884) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Rbf
Construtora e Incorporadora Ltda - A3 Fitness Center Ltda - Vistos. Diante da estimativa dos honorários apresentada pelo expert
nas fl.133/145, fixo os honorários do perito em R$18.000,00 (dezoito mil reais). Anoto que os honorários estão sendo fixados
considerando a relevância econômica, complexidade fática e conhecimentos técnicos necessários à verificação demorada
exigida pela matéria. É compreensível que a autora queira uma perícia mais barata (fls. 151/153), mas o Juízo necessita de
uma prova com credibilidade suficiente para embasar futuro julgamento. Para tanto, concedo à autora o prazo suplementar de
20 dias para o depósito dos honorários. Int. - ADV: RICARDO MORO (OAB 221287/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB
176522/SP), TANIA MARIA MUNERATTI ORTEGA (OAB 116763/SP)
Processo 0013497-24.2012.8.26.0564 (564.01.2012.013497) - Procedimento Ordinário - Previdência privada - Francisco
Olegario de Oliveira - Bradesco Vida e Previdencia Sa - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos,
concedendo ao autor prazo de 10 dias para oferta de contraminuta ao agravo retido interposto pela ré (fls. 147/149). Sem
prejuízo, cumpra-se o despacho de fl.133, parte final. Publique-se. Ciência às partes sobre o oficio vindo do IMESC, fls. 156,
informando que foi designado o dia 31/03/14, às 07:45, para realização de perícia médica, devendo o periciando comparecer
ao imesc sito à Rua Barra Funda, 824, munido de documento de identificação, de CTPS(todas que possuir) e todo material de
interesse médico-legal(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuário médico-hospitalar) devendo comparecer
com 30 minutos de antecedência. - ADV: CARLOS SALLES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 123770/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0013765-83.2009.8.26.0564 (564.01.2009.013765) - Procedimento Sumário - Carlos Alberto Malvao Junior - Inss
- “Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte vencedora o que entender de direito, no prazo de dez dias.” - ADV: ARIOVALDO
FRANCELINO RIBEIRO (OAB 103757/SP), MARCEL EDVAR SIMOES (OAB 234295/SP)
Processo 0014270-35.2013.8.26.0564 (056.42.0130.014270) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condomínio Domo Home - Pereira Barreto Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Considerando-se que já foi tentada
a conciliação das partes, sem sucesso, converto o rito para o ORDINÁRIO, saindo o réu citado e ciente do prazo de 15 (quinze)
dias para apresentar contestação, sob pena de revelia. A não apresentação de contestação, que deverá ser feita por meio de
advogado, tornará verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial, consequência da qual sai o réu plenamente ciente. Ciência
a autora de certidão de fls 150 “...que ao compulsar os autos verifiquei que a autora, nas fls. 149/158, deixou de exaurir sua
assinatura. Providêncie em cinco dias. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 0014352-08.2009.8.26.0564 (564.01.2009.014352) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Thiago da Silva Dias - Hospital Alvorada Taguatinga Ltda - - Medial Saude Sa - Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Cumprase o V. Acórdão. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão do nome do requerente junto aos serviços de
proteção ao crédito, referente ao objeto desta ação, devendo a serventia providenciar o encaminhamento. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do exequente referente ao depósito de fl.202. Manifeste-se o exequente se dá por satisfeito com o
depósito, no prazo de cinco dias. Ressalto que o silêncio equiparar-se-á à concordância e extinção do feito pelo pagamento
(artigo 794, I do CPC). Int. Encontra-se a disposição do requerente a guia de levantamento expedida, devendo ser retirada
em cinco dias. Ciência as partes de fls. 240, ofício Serasa. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: MARCUS
VINICIUS LOBREGAT (OAB 69844/SP), IRANI SUZANO DE ALMEIDA PETRIM (OAB 271484/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET
(OAB 196503/SP), ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP), MARIANA CARVALHO GONZALEZ (OAB 227015/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º