TJSP 31/01/2014 ° pagina ° 721 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
721
98990/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0174361-89.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Maria Marin - Embargte:
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Jose Maria Marin - Embargdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessado: Caoa Comercio e Importaçao de Veiculos Ltda - Fls. 823/845: Dê-se vista para contrarrazões à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Ana Claudia Manfredini Cicivizzo (OAB: 138061/SP) - Roberto
Cicivizzo Junior (OAB: 114342/SP) - Marcio Schneider Reis (OAB: 123530/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0182166-59.2007.8.26.0000 (994.07.182166-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Spal Industria Brasileira de Bebidas
S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e
baixem os autos. São Paulo, 18 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Mauro Iuji Fukumoto - Advs: Maria Christina Menezes - Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - Roberto
Zular (OAB: 132949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0184171-78.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Lorena - Embargte: Christiano Ricardo Pereira Lima Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 20 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0190957-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Berbardo do Campo - Agravado: Dejanir Duce - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso.
Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador)
- Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0204470-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LWS Comercio e Serviços Em Informatica
Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Anote a Secretaria. Prossiga-se. São Paulo, 12
de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint Advs: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207101-32.2008.8.26.0000/50001 (994.08.207101-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz
Fernando Velloso (e Outros) - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de Sao Paulo - CLS - Magistrado(a) Regina Capistrano
- Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Eliana Polastri Pedroso
(OAB: 30287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207101-32.2008.8.26.0000/50001 (994.08.207101-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz
Fernando Velloso (e Outros) - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de Sao Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0207101-32.2008.8.26.0000/50001 (994.08.207101-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Luiz
Fernando Velloso (e Outros) - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de Sao Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de janeiro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0211128-58.2008.8.26.0000/50001 (994.08.211128-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Zito
Jose Cardoso - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Requisitem-se os autos do agravo de despacho denegatório de
Recurso Extraordinário. Apensem-se aqueles nestes e, após, voltem conclusos. São Paulo, 22 de janeiro de 2014 . RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Daniela Barreiro Barbosa
(proc Fl 24) (OAB: 187101/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Guilherme Dario Russo Kohnen (OAB: 102906/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0236146-47.2009.8.26.0000 (994.09.236146-4) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: Ministerio Publico
- Agravado: Luiz Carlos Serrano - Agravado: Romualdo Luiz Vanalli Polez - Agravado: Rozana Aparecida Teixeira Polez Agravado: Eraldo Cesar Vanalli Polez - Agravado: Claudia Fernanda Mariani Polez - Inadmito, pois, o recurso especial Assim,
julgo prejudicado, nesta oportunidade, o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 16 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Carlos Alberto Moura
Leite (OAB: 240790/SP) - Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0248722-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Sassom - Serviço de Assistencia
À Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravado: Lucimara Bittencourt Massei - Diante do noticiado fica prejudicado
o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 10 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Marcia Helena Dias Mariani (OAB: 113631/
SP) - Luciane Aparecida Spagnol (OAB: 126891/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0266979-48.2009.8.26.0000/50000 (994.09.266979-2/50000) - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Roberto
Marini - Embargdo: Mm Juiz de Direito da 3 Vara Civel da Comarca de Barueri - Cumpra-se a r. decisão do C. Superior Tribunal
de Justiça. Oficie-se. Arquivem-se os autos. São Paulo, 14 de janeiro de 2014 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Rulli - Advs: Margareth Valero (OAB: 97337/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º