TJSP 09/01/2014 ° pagina ° 3059 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1567
3059
SP)
Processo 0006684-70.2011.8.26.0481 (481.01.2011.006684) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José
Carlos Gonçalves Lima - Julio Cesar Pereira Cardoso Junior - - Alexandre Ricardo dos Santos - Vistos. Para melhor adequação
da pauta antecipo a audiência de fls. 197 para o dia 30 de abril de 2014, às 17h30min. Int. Providencie a serventia o necessário
para a realização do ato. Presidente Epitacio, 29 de novembro de 2013. Thaís Migliorança Munhoz Clausen Juíza de Direito ADV: LUCY EUGENIA BENDRATH (OAB 150312/SP), APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA (OAB 122519/SP), SIRLA MARIA
SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 145151/SP), FLAVIA REGINA COSSA DO PRADO (OAB 152892/SP), ALEXANDRE LEVY
NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0006844-27.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006844) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução D. S. da S. - Defiro. Depreque-se a citação da requerida, observadas as advertências e formalidades legais. Int. - ADV: THIAGO
FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP)
Processo 0006937-87.2013.8.26.0481 (048.12.0130.006937) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Elis Andréia dos Santos - Feito nº 2013/001078 Aguarde-se por trinta (30)
dias, nos termos do art. 267, III, do CPC. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar regular
andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do CPC). Int. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE
PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 0007303-97.2011.8.26.0481 (481.01.2011.007303) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Antônio Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Feito nº 1173/11 Vistos. Nos termos do art.
794, I , do CPC, Julgo Extinta a presente execução de sentença. Expeçam-se alvarás para levantamento das quantias retro
depositadas, com os devidos acréscimos legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0007385-94.2012.8.26.0481 (481.01.2012.007385) - Procedimento Ordinário - Honorários Advocatícios - José
Elias Machado - Autor(a) manifestar sobre a certidão de fls. Decorreu “in albis” o prazo para a suspensão do processo. - ADV:
WALMIR RAMOS MANZOLI (OAB 119409/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP)
Processo 0007759-13.2012.8.26.0481 (481.01.2012.007759) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Celso Figueiredo
Murta - João Monteiro Magalhães e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) em 10 dias sobre a contestação apresentada de
fls.120/122. - ADV: ANGELA MARIA RIBEIRO DE MELO (OAB 289639/SP), LUCIANA DE ASSIS FERNANDES LOURENÇO
(OAB 247212/SP), DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP)
Processo 0008140-21.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008140) - Procedimento Ordinário - Guarda - R. O. R. - Ciência do
Oficio/Certidão da Assistente Social de fls., Informando que foi designada para o dia 17/03/2014, às 10h15 minutos entrevista
com Renan Oliveira Rodrigues, e dia 17/04/2014 às 11h15 minutos entrevista com Silvana Aparecida de Oliveira. - ADV: PAULA
RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 0008210-48.2006.8.26.0481 (481.01.2006.008210) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Mariza Gama da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Feito nº 952/06 Vistos. Nos termos do
art. 794, I, do CPC, Julgo Extinta a presente execução de sentença. Individualmente, expeçam-se alvarás para levantamento
das quantias retro depositadas, com os devidos acréscimos legais. Recolhidas eventuais custas em aberto e observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP), MARCOS ANTONIO
DE SOUZA (OAB 110103/SP)
Processo 0008210-48.2006.8.26.0481 (481.01.2006.008210) - Execução Contra a Fazenda Pública - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Mariza Gama da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - O alvará encontra-se disponível para
impressão pela parte interessada no site TJSP. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 110103/SP), VINICIUS DA SILVA
RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0008673-14.2011.8.26.0481 (481.01.2011.008673) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. G. do N. B. e outros L. A. de B. - Manifeste-se o autor sobre a resposta do Oficio da Delegacia de Pólicia de fls. 89/90. - ADV: DOUGLAS FRANCISCO
DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP)
Processo 0008911-96.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008911) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Daniela
Magalhães dos Santos - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2012/001251 Arquivem-se
os autos. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB
97843/SP)
Processo 0008912-81.2012.8.26.0481 (481.01.2012.008912) - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Silvio
Cardoso dos Santos - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio - Feito nº 2012/001252 Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/
SP)
Processo 0009539-22.2011.8.26.0481 (481.01.2011.009539) - Outros Feitos não Especificados - Ivo de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - Providencie-se o necessário, reiterando o ofício de fls. 100, inclusive com a informação prestada
(fls. 103), devendo o Instituto-acionado, providenciar a implantação do benefício em favor do autor, no prazo de 48:00 horas.
Int. - ADV: FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 0009622-09.2009.8.26.0481 (481.01.2009.009622) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. H.
C. - Vistos. 1 - Compulsando os autos, cumpre esclarecer às partes e à Serventia que a fase de conhecimento já restou superada
com a sentença de fls. 24, consoante fundamentação já ofertada às fls. 69/69v. Portanto não há que se falar em especificação
de provas ou audiência de instrução e julgamento, razão pela qual torno sem efeito o despacho de fls. 116 e todos os demais
proferidos no mesmo sentido. 2 Por conseguinte, dou por iniciado o cumprimento de sentença, nos termos do art. 461-A do CPC.
3 Já havendo manifestação das partes, bem como tendo sido homologado o acordo que as partes ajustaram, determino que a
genitora observe o horário de visitas estipulado às fls. 29, sob as penas da lei. Int. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB
98157/SP), CARLOS ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP)
Processo 0010213-73.2006.8.26.0481 (481.01.2006.010213) - Outros Feitos não Especificados - Dineivan Alencar - Inss
Instituto Nacional de Seguro Social - Considerando a manifestação retro, homologo os cálculos apresentados pelo Institutoacionado. Expeçam-se ofícios precatórios em favor dos credores. Após, aguarde-se pelo pagamento. Int. - ADV: DOUGLAS
FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0010213-73.2006.8.26.0481 (481.01.2006.010213) - Outros Feitos não Especificados - Dineivan Alencar Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o autor sobre a petição do INSS de fls. 259/261. - ADV: DOUGLAS
FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), FERNANDO ONO MARTINS (OAB 224553/SP)
Processo 0010612-92.2012.8.26.0481 (481.01.2012.010612) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciare Costa dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º