TJSP 08/01/2014 ° pagina ° 258 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
258
Aparecida Santos Turine; Agravante: Eunice de Mello Toledo; Agravante: Graziella Pires da Silva Caron; Agravante: Ilzete
Batistella Volpe Cressoni; Agravante: Jacira Gaspar Duarte Lima; Agravante: Laura Carrasco Silva; Agravante: Margarida Toledo
Teixeira; Agravante: Maria Aparecida Odassi de Matos; Agravante: Maria Cristina Agibert Barbosa; Agravante: Maria Eugelia
Ventura Mustafe; Agravante: Maria Helena Garcia Barufi; Agravante: Maria Imaculada Moraes de Lima; Agravante: Maria Soares
Guimaraes Garcia; Agravante: Marlene Grotti Paiao; Agravante: Neide de Paiva Soares Zenti; Agravante: Neuza Felix Zalla;
Agravante: Nizia Maria Fernandes Pinto; Agravante: Rosangela Delfino Matheus Bueno; Agravante: Silvia Terezinha Laeras
Aquino; Agravante: Sonia Maria Felicio Marra; Agravante: Valdeleia Mirian Bianchi Rossi; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev;
2070322-60.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais
Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0207986-62.2012.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Procdora: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão
(OAB: 227860/SP); Agravado: Banco do Estado de São Paulo;
2070340-81.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Leme; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0007182-59.2000.8.26.0318; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante:
Município de Leme/SP; Advogado: Carlos Junior Silva (OAB: 279922/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da
Comarca de Leme;
2070341-66.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Impetrante: TARCÍSIO CAMPOS ANDRADE; Advogado: Tauser Ximenes Farias (OAB: 40882/BA); Impetrado: Estado de São
Paulo; Impetrado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo;
2070369-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo
Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0011773-63.2013.8.26.0268; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Plasfan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.; Advogada: Magali Maculan (OAB: 319877/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2070386-70.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000023764.1994.8.26.0157; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada:
Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE); Agravado: Moises Francisco dos Santos; Advogado: Sergio Luiz Amorim de Sa
(OAB: 26144/SP); Advogada: Tania Machado de Sa (OAB: 31744/SP); Advogada: Maria Cristina Oliva Cobra (OAB: 31538/SP);
2070398-84.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 004223888.2011.8.26.0506; Assunto: Cumulação; Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; Advogada: Ana
Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP); Agravado: Helio Petrucci; Advogado: Paulo Henrique Pastori (OAB: 65415/SP);
2070412-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
0032243-81.2013.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante: HELENILDO SEBASTIÃO FILHO; Advogado: Almir Santos
(OAB: 108659/SP); Agravado: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ; Advogado: Thiago Bassetti
Martinho (OAB: 205991/SP); Advogada: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP);
2070436-96.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 1015491-17.2013.8.26.0053; Assunto: Parcelamento; Agravante: Milena Mason Purchio; Advogado: Gustavo Dalla Valle
Baptista da Silva (OAB: 258491/SP); Advogado: Gabriel Atlas Ucci (OAB: 195330/SP); Agravado: Municipalidade de São Paulo;
2070446-43.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem:
0002015-07.2013.8.26.0512; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Agravante: INSS; Agravado: ITAMAR ALVES DO
NASCIMENTO; Advogada: Adriana dos Santos (OAB: 273957/SP);
2070454-20.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Ingresso e Concurso; Impetrante:
JACKCELE DOS SANTOS OLIVEIRA; Advogado: Paulo Cesar de Sousa (OAB: 255228/SP); Impetrado: COMANDANTE GERAL
DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2070469-86.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0504595-19.2008.8.26.0191; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de
Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Gabriel Nascimento Lins de Oliveira (OAB: 333261/SP); Agravado: STELITA MARIA DO
NASCIMENTO; Advogado: Ramon Ruiz Lopes Filho (OAB: 59395/SP);
2070492-32.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0002216-96.2013.8.26.0512; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravado: ROBIM EDER RAMOS;
Advogada: Adriana dos Santos (OAB: 273957/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º