TJSP 09/12/2013 ° pagina ° 1827 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1556
1827
aguarde-se provocação em arquivo. Int. OBS1: Fls. 239: Pedido de expedição de mandado de levantamento. Fls. 243: Pedido
de expedição de ofício. Fls. 241. Requerimento de designação de audiência de conciliação feito pela parte Devedora. OBS2:
Ciência à parte Credora, bem como ao patrono da mesma da expedição de ofício, sendo sua incumbência retirar e comprovar o
encaminhamento do mesmo em cinco dias (pena de cancelamento do ofício). - ADV: ROBERTA ASSIS FREITAS (OAB 278846/
SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP), ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO (OAB 150142/SP)
Processo 0035013-50.2006.8.26.0196 (196.01.2006.035013) - Monitória - Banco Itau Sa - Injeplas Produtos Termoplasticos
Ltda Me e outro - Providenciar a parte autora o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,00, no prazo
de cinco dias, ou, no mesmo prazo, retirar petição em cartório, protocolada sob nº 38929-4, subscrita por Néviton Aparecido
Ramos. Não sendo retirada no prazo previsto no item 42.1 do Capítulo II das NSCGJ, a petição será encaminhada para a Ordem
dos Advogados do Brasil local. - ADV: NEVITON APARECIDO RAMOS (OAB 266974/SP)
Processo 0038258-93.2011.8.26.0196 (196.01.2011.038258) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco Bradesco Sa - S C Moura Me - - Simonia Cancio Moura - Manifeste-se o credor sobre a minuta bacenjud às fls. 67
que informa ausência de valores bloqueados, sendo que em seu silêncio os autos aguardarão provocação em arquivo - ADV:
VIVIAN CRISTINA PIERAZZO DOS SANTOS (OAB 247904/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/
SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), JOSE EURIPEDES JEPY PEREIRA (OAB 66721/SP)
Processo 0038986-37.2011.8.26.0196 (196.01.2011.038986) - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição Maria do Rosário Nicézio - Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - - Secretário de Gestão Pública do Estado de São
Paulo - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, nos termos do V.
Acórdão. Sem outros requerimentos no prazo legal, ao arquivo, com anotação de extinção no sistema informatizado (autorizado
o desentranhamento de documentos mediante cópias). Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JOSE
BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), PRISCILA MARA FERREIRA (OAB 276483/SP)
Processo 0039275-67.2011.8.26.0196 (196.01.2011.039275) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Dalva Maria
de Freitas Munhoz - Banco Volkswagen - Há depósito de valor pela parte devedora, que, incontroverso, deve ser levantado em
favor da parte credora, expedindo-se o respectivo mandado. No mais, a sentença determinava “a exclusão do valor da taxa de
aprovação do financiamento e de emissão de boletos, com recálculo do valor das prestações fixas, com devolução do seu valor
e de eventual diferença existente, admitida a compensação com eventual saldo em aberto no momento dos cálculos, nos termos
da sentença, todos com correção monetária pela tabela prática desde o desembolso e com juros de mora de 1% a partir da
citação.” A parte credora discordou expressamente do valor depositado. Conforme se verifica dos autos, tendo a última parcela
do financiamento vencido em 18/09/2012 (fls. 20), não se vislumbra saldo em aberto para compensação. Nestes termos, para
início da fase de cumprimento de sentença, cabe à parte credora apresentar o cálculo do valor que entende devido, nos termos
da sentença, não havendo hipótese, neste momento, de nomeação de perito para tanto. Assim, aguarde-se manifestação em
prosseguimento pelo prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. (Obs.: retirar mandado de levantamento).
- - ADV: TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB 260551/SP), BRAZ PORFIRIO SIQUEIRA (OAB 54943/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0041001-42.2012.8.26.0196 (196.01.2012.041001) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Luciene de Oliveira Claudino - Bv Financeira Sa - Vistos. Fls. 155/159: ciência à parte autora. No mais, ainda não se verifica
hipótese de extinção, ante a expressa manifestação da autora quanto ao interesse no prosseguimento da apelação interposta.
Assim, prossiga-se conforme fls. 139. Int.(FLS. 155/159 SÃO DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REQUERIDO; OS AUTOS
SERÃO ENVIADOS A SUPERIOR INSTÂNCIA, CONFORME DETERMINADO ÀS FLS. 139) - ADV: RAQUEL ANDRUCIOLI (OAB
212324/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0042473-78.2012.8.26.0196 (196.01.2012.042473) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Talles Silva de Oliveira - Para Dr. Antônio Cesar retirar certidão de honorários, no prazo de cinco
dias, tendo em vista que os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO CESAR MOREIRA (OAB 124495/SP), DENISE VAZQUEZ
PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0044547-08.2012.8.26.0196 (196.01.2012.044547) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Regis José do Couto Rosa - Manifeste-se o credor sobre as minutas RENAJUD às fls. 107/108 - ADV:
RENATO GUIMARÃES MOROSOLI (OAB 244993/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0044700-41.2012.8.26.0196 (196.01.2012.044700) - Exibição - Medida Cautelar - Iara Alves Domingos Rodrigues Magazine Luiza - Vistos. Ante a não exibição dos documentos pela parte ré, nos termos da sentença, apesar de intimada a tanto,
manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias. No silêncio, já tendo sido cumprida a sentença com relação aos honorários
fixados, ao arquivo, com anotação de baixa no sistema informatizado (autorizado o desentranhamento de documentos mediante
cópias). Int. - ADV: LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR (OAB 284216/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB
203012/SP)
Processo 3003458-17.2013.8.26.0196 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- MUNICÍPIO DE RESTINGA - Netbil Educacional e Informatica Ltda - Para o exequente Netbil apresentar impugnação aos
embargos, nos termos do art. 740 do CPC. - ADV: DENILSON PEREIRA AFONSO DE CARVALHO (OAB 205939/SP), CÉSAR
RIMOLDI (OAB 189204/SP)
RELAÇÃO Nº 0080/2013
Processo 3004076-59.2013.8.26.0196 - Impugnação de Assistência Judiciária - Medida Cautelar - Banco Itaú - Unibanco
S/A - ELCIO DE JESUS - Vista à parte Impugnada quanto ao incidente de Impugnação interposto. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º