TJSP 27/11/2013 ° pagina ° 850 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
850
- Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio
Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Camila Rocha
Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9117261-62.2002.8.26.0000/50001 (994.02.099289-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Waldecy Cruz Braga do Carmo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Waldecy Cruz Braga do Carmo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9117261-62.2002.8.26.0000/50001 (994.02.099289-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Waldecy Cruz Braga do Carmo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargado: Waldecy Cruz Braga do Carmo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de agosto de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/
SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 9118015-57.2009.8.26.0000 (994.09.003652-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elge Comestiveis Ltda - Apelante:
Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S A Apelado: Elge Comestiveis Ltda - Fls. 907/919: Conforme decidido no processo nº 0374225-06.2009/50000, publicação de
11/06/2013, as demandas envolvendo questões análogas devem retomar a marcha processual. Em vista disso, reconsidero
as decisões de fls. 801 e 893, ficando, consequentemente, prejudicado o agravo regimental destes autos. Passo ao exame de
admissibilidade dos recursos de fls. 687/713 e 729/759 cujas decisões seguem anexas. - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs:
Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Roberto V. Calvo (OAB: 36212/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9118015-57.2009.8.26.0000 (994.09.003652-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elge Comestiveis Ltda - Apelante:
Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S A Apelado: Elge Comestiveis Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Cesar Ciampolini Neto (OAB:
35549/SP) - Roberto V. Calvo (OAB: 36212/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo
Camargo (OAB: 181718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9118015-57.2009.8.26.0000 (994.09.003652-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elge Comestiveis Ltda - Apelante:
Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S A Apelado: Elge Comestiveis Ltda - 21 de setembro de 2013 - Magistrado(a) Oliveira Santos - Advs: Cesar Ciampolini Neto (OAB:
35549/SP) - Roberto V. Calvo (OAB: 36212/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo
Camargo (OAB: 181718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9118015-57.2009.8.26.0000 (994.09.003652-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elge Comestiveis Ltda - Apelante:
Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco Santander Banespa S A - Apelado: Banco do Estado de São Paulo S A Apelado: Elge Comestiveis Ltda - ag regim - vista - contraminuta - conclusão - sem remessa ao stf - Magistrado(a) Oliveira
Santos - Advs: Cesar Ciampolini Neto (OAB: 35549/SP) - Roberto V. Calvo (OAB: 36212/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9130598-45.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Toshio Horita - Embargdo: Masuko Yamanaka Horita - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de agosto
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Xavier de Aquino - Advs:
Mercedes Cristina Rodrigues Vera (OAB: 71773/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Joao Luiz Lopes
(OAB: 27114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9135751-88.2009.8.26.0000/50001 (994.09.309143-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Zilah Ferreira Viagi (e Outros) - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9164201-75.2008.8.26.0000 (994.08.079703-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Aldo Braz Cacia Junior (e Outros) Apelante: Altair de Almeida Alves - Apelante: Angela Maria Lopes Barini - Apelante: Antonio Silva Pinto - Apelante: Arnaldo Dias
dos Santos - Apelante: Fabio Barbosa de Queiroz - Apelante: Francisco Gregorio Aniceto - Apelante: Francisco Bezerra Neto Apelante: Gercino Nunes Cardoso - Apelante: Hermillo Madureira Alves Junior - Apelante: Joao Bernardo de Souza - Apelante:
Jose Aparecido Pereira - Apelante: Jose Carlos Oliveira Almeida - Apelante: Jose Marinho Filho - Apelante: Jose Roberto da
Silva - Apelante: Laura Rodrigues Gomes - Apelante: Lindomar Evaristo da Mata - Apelante: Luiz Fernando de Souza - Apelante:
Margarito Marcelino - Apelante: Maria de Fatima de Oliveira - Apelante: Marta Vieira Domingues - Apelante: Olimpia Fernandes
de Morais - Apelante: Paulo Gomes - Apelante: Pedro Jose de Mello - Apelante: Roberto Siqueira - Apelante: Ulisses Joao
Moreira de Campos - Apelante: Vanda Aparecida de Almeida Canaan - Apelante: Wilson de Oliveira Silva - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Em face do exposto, fica mantida a decisão de fls. 356/357. Intimem-se. São Paulo, 27 de setembro de
2013. XAVIER DE AQUINO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Danilo Panizza
- Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Roger Francisco Borges
(OAB: 311929/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9179074-56.2003.8.26.0000/50001 (994.03.034512-5/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º