TJSP 12/11/2013 ° pagina ° 1158 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1539
1158
0132416-74.2010.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti - Embargte:
Mabe Brasil Eletrodoméstico Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Anadec Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do
Consumidor - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Advogado:
Ronni Fratti (OAB: 114189/SP) (Fls: 24)
0132863-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante: André
Martins de Oliveira - Agravado: Patrícia Mayumi Adaniya e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Cesar
Damasco (OAB: 80434/SP) (Fls: 25) - Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) (Fls: 26) - Advogado: Alexandre Domingues
Gradim (OAB: 220843/SP) (Fls: 26)
0135124-97.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Apte/
Apdo: Igleses dos Santos Leite (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Tim Celular S/A - RECURSO DA RÉ DESPROVIDO, PROVIDO
EM PARTE O DO AUTOR. - Advogado: Sandro Renato Mendes (OAB: 166618/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marco Aurelio Mendes
(OAB: 141406/SP) (Fls: 13) - Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 51)
0136066-12.2008.8.26.0000 (994.08.136066-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ferreira da Cruz,
Revisor: : Miguel Brandi - Apelante: Leonardo dos Santos Cardoso - Apelado: Empresa de Publicidade Rio Preto Limitada Apelado: Gisele Bortoletto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/
SP) - Advogado: Luiz Roberto Ferrari (OAB: 74544/SP)
0136516-52.2008.8.26.0000 (994.08.136516-6) - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: :
Miguel Brandi - Apelante: Santander Banespa S A - Apelado: Odair Restani Valentim - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Advogado: Rosana
Cordeiro Luque da Silva (OAB: 156711/SP)
0136897-60.2008.8.26.0000 (994.08.136897-1) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: : Miguel
Brandi - Apelante: Edivaldo da Costa Barreiros - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuicao Grupo Pao de Acucar Com
Prebem - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose dos Santos (OAB: 69477/SP) - Advogado: Mauricio
Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Paulo A. Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP)
0142664-02.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira da Cruz, Revisor: : Miguel Brandi - Apelante:
Usipec Usinagem de Peças Ltda e outros - Apelado: Maria Helena Mathias - Adiado. Adiado por uma sessão para sustentação
oral. - Advogado: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB: 73132/SP) (Fls: 10) - Advogado: Gilson Roberto Pereira (OAB: 161916/SP)
(Fls: 100)
0143404-61.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Walter Barone - Agravante: Magaly Russo
- Agravado: Paulo de Tarso Pereira - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Caio Franklin de Sousa Morais (OAB:
260931/SP) (Fls: 7) - Advogado: Nerildo da Silva Barreiros (OAB: 267513/SP) (Fls: 7)
0144350-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Relator: : Miguel Brandi - Agravante: Manoel Antonio Condado
Junior e outro - Agravado: Natanael Pereira Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose da Silva Pareja
(OAB: 100316/SP) (Fls: 98) - Advogado: Bruno Roger Franqueira Fernandes (OAB: 273595/SP) (Defensor Público) (Fls: 38)
0146804-83.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa Embargte: G. R. - Embargdo: M. R. R. (Menor(es) representado(s)) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Göpfert
Cetrone (OAB: 175309/SP) (Fls: 34) - Advogado: Jaques Rosa Félix (OAB: 187965/SP) (Fls: 34) - Advogado: Benedito Claudino
Almeida (OAB: 250368/SP) (Fls: 18)
0146974-95.2003.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi - Embargte: Carlo Fata
e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A (sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Jose Xavier Marques (OAB: 53722/SP) (Fls: 14) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) (Fls: 523)
0149964-19.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Mendes Pereira - Agravante:
P. H. A. S. - Agravado: I. G. S. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonathan de
Albuquerque Reino (OAB: 336762/SP) - Advogado: Eduardo Amorim Caldas (OAB: 299608/SP) (Fls: 36)
0150832-94.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Relator: Des.: Luiz Antonio Costa - Agravante:
Nagibaldo Poggi e outros - Agravado: N B M Incorporadora Comercial Ltda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP) (Fls: 20/29) - Advogado: Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP)
(Fls: 20/20) - Advogado: Gerson Fernando Vieira (OAB: 209629/SP) (Fls: 34) - Advogado: João Fernando Baldassarri Sgarbi
(OAB: 261042/SP) (Fls: 33)
0151635-05.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante:
Casa de Saude São Bernardo Ltda. - Apelado: Hospital e Maternidade Santa Joana S/A - Negaram provimento ao recurso do
autor e deram provimento ao da ré, V.U. Declarará voto o revisor. - Advogado: Fabio Alves Maroja Garro (OAB: 252406/SP) (Fls:
07) - Advogado: Ricardo Montu (OAB: 195451/SP) (Fls: 07) - Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP) (Fls:
71)
0152457-66.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Luis Mario Galbetti - Agravante: Unimed
de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: Marina de Medeiros Ivahy Badaró - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) (Fls: 249) - Advogado: Francisco Helio do Prado Filho
(OAB: 112910/SP) (Fls: 249) - Advogado: Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP) (Fls: 114)
0152656-21.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: : Miguel Brandi, Revisor: Des.: Luis Mario Galbetti - Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º