TJSP 06/11/2013 ° pagina ° 66 ° Caderno 5 - Editais e Leilões ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
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pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do C?digo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim
resumidos: “Consta dos inclusos inqu?rito policial que no dia 22 de Janeiro de 2013, por volta das 16:50 hs., na Rua Jequirana
de G?ia, n? 130-Vila Progresso, em S?o Paulo-SP, Anderson Luis do Nascimento, qualificado ?s fls. 21, possu?a, detinha e tinha
em dep?sito, uma arma de fogo, de marca Taurus, calibre 38, com a numera?o suprimida e uma pistola, da marca Browling,
calibre 9 mm., com a numera?o adulterada, ambas de uso restrito, em desacordo com determina?o legal ou regulamentar,
conforme auto de exibi?o e apreens?o de fls. 13. Consta ainda do incluso inqu?rito policial que no mesmo dia e local, Edson
da Silva Costa, qualificado a fls. 28, possu?a, detinha, transportava e mantinha sob sua guarda, as mesmas armas acima
mencionadas, em desacordo com determina?o legal ou regulamentar. Isto posto, DENUNCIO os r?us como incursos no art. 16 ?
?nico, inciso IV da lei 10826/2003. a . E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo
de 10 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 04 de novembro de 2013.
EDITAL DE CITA?O PARA APRESENTA?O DE RESPOSTA COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS.
C.1017/13
O(A) Doutor(a) Carlos Alberto Corr?a de Almeida Oliveira, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Foro Central
Criminal Barra Funda,Estado de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRUNO MOREIRA
GERMANI, Rua Borges Lagoa, 908, APTO. 134, Vila Clementino - CEP 04038-002, S?o Paulo-SP, RG 32.013.614, nascido
em 04/11/1985, Brasileiro, natural de S?o Paulo-SP, pai LUIZ AUGUSTO FERREIRA GERMANI, m?e FERNANDA MOREIRA
GERMANI, por infra?o ao(s) artigo(s): , e que atualmente encontra(m)-se, o(s) r?u(s), em lugar incerto e n?o sabido, que por
este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n? 0003691-18.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justi?a
P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) ? acusa?o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na
resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder?(?o) arg?ir preliminares e alegar tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o,
quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?digo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da den?ncia assim resumidos: Consta que no dia 01 de julho de 2013, por volta das 20:50h, na Av.
Rebou?as, esquina com a Rua C?nego Eugenio Leite, Pinheiros, S?o Paulo, Capital, BRUNO MOREIRA GERMANI, conduziu o
ve?culo Honda/Civic LXL, de placas DPN0434SP, cor cinza, em via p?blica, com capacidade psicomotora alterada em raz?o da
influ?ncia de ?lcool, conforme constatado pelo teste etilometro e pelo laudo de verifica?o de embriaguez. E como n?o tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que ser? publicado e afixado na forma da lei.
S?o Paulo, 03 de novembro de 2013. C.1017/13
EDITAL DE CITA?O PARA APRESENTA?O DE RESPOSTA COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS. Processo n? 870/12
O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,Estado
de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JOEL DOS SANTOS
REBOU?AS, Conjunto Setor D, bloco 7, apto 104 7, Cajazeiras VIII, Cajazeiras - CEP 41330-020, Salvador-BA, CPF
884.195.925-87, RG 52.784.446-9, nascido em 27/12/1976, Solteiro, Brasileiro, natural de Salvador-BA, pai JOS? NAZAR?
REBOU?AS, m?e MARIA DO CARMO DOS SANTOS REBOU?AS, por infra?o ao(s) artigo(s): Art. 297 “caput” do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) r?u(s), em lugar incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os
autos da A?o Penal n? 0029443-94.2010.8.26.0050, que lhe(s) move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) ? acusa?o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder?(?o) arg?ir
preliminares e alegar tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justifica?es, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do C?digo de Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim
resumidos: Consta nos autos que no dia 08 de janeiro de 2010, em per?odo comercial, no interior do Conselho Regional de
Enfermagem de S?o Paulo, JOEL DOS SANTOS REBOU?AS fez uso de documento p?blico materialmente e ideologicamente
falsificado. E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que ser?
publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 31 de outubro de 2013. C. 870/12
EDITAL DE CITA?O PARA APRESENTA?O DE RESPOSTA COM O PRAZO DE DEZ (10) DIAS. Processo n? 720/13
O(A) Doutor(a) Waldir Calciolari, MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda,Estado
de S?o Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente SILVIO LEONARDO
DE OLIVEIRA, Rua Marica, 700, Jardim Satelite - CEP 12230-100, S?o Jos? dos Campos-SP, RG 42733111, nascido em
21/02/1982, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de S?o Jos? dos Campos-SP, pai DJALMA PEREIRA DE OLIVEIRA, m?e
TEREZA LEONICE DE OLIVEIRA, por infra?o ao(s) artigo(s): Art. 163 “?nico”, III do(a) CP, e que atualmente encontra(m)se, o(s) r?u(s), em lugar incerto e n?o sabido, que por este Ju?zo e respectivo cart?rio tramitam os autos da A?o Penal n?
0011157-63.2013.8.26.0050, que lhe(s) move a Justi?a P?blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
? acusa?o, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder?(?o) arg?ir preliminares e alegar
tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justifica?es, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intima?o, quando necess?rio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C?digo de
Processo Penal, com reda?o dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da den?ncia assim resumidos: Consta
nos autos que, no dia 02 de fevereiro de 2013, por volta das 19h15, na Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, n? 500, nesta
cidade e comarca, SILVIO LEONARDO DE OLIVEIRA destruiu e inutilizou um telefone p?blico pertencente ? concession?ria de
servi?o p?blico. E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 10 dias, que ser?
publicado e afixado na forma da lei. S?o Paulo, 31 de outubro de 2013. C. 720/13
EDITAL DE INTIMA?O COM PRAZO DE DEZ DIAS, expedido nos autos da a?o de AUTO DE PRIS?O EM FLAGRANTE Furto, QUE A JUSTI?A P?BLICA MOVE CONTRA RICHARD SOARES DE OLIVEIRA, Processo n? 0029159-81.2013.8.26.0050,
C. 617/13- JUSTI?A GRATUITA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º