TJSP 24/10/2013 ° pagina ° 351 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
351
211/213
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 213
DESPACHO
Nº 0019626-59.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Apdo/Apte: Dione Eduardo
Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - (...) 5- Com esses fundamentos, não se conhece do recurso. 6- Intimem-se. São Paulo, 21
de outubro de 2013. - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Diogo Ferreira
Novais (OAB: 288717/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0054299-17.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Forti & Forti Ltda - Apelado: A Santos Representações
Comerciais Me - Vistos Manifeste-se a apelada sobre a proposta de acordo de fls. 145, no prazo de dez dias. Após, tornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Márjorie Ruela de Azevedo Forti (OAB: 32079/PR) - Adelson Jose dos
Santos (OAB: 34449/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0077804-52.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Vivo S/A - Apelado: Camila Fernanda Lopes - Vistos.
Providencie a apelante cópia da guia paga à época da interposição do recurso. Após, tornem conclusos. Intimem-se. Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Daniel Alves Ferreira (OAB: 140613/SP) - Paulo Roberto Esteves (OAB: 62754/SP)
- Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Jose Augusto Gabriel
(OAB: 99949/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0104415-55.2005.8.26.0100 (990.10.227349-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fundo de Investimento Multimercado
Mercatto Kilimanjaro - Apelado: P S Serviços Médicos Ltda - Apelado: Luiz Roberto Silveira Pinto (Espólio) - Vistos. Ao perito.
- Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Antonio Rodrigo Sant
Ana (OAB: 234190/SP) - Luciane Brandão (OAB: 118258/SP) - Jairo Sampaio Saddi (OAB: 123958/SP) - Jose Roberto Mazetto
(OAB: 31453/SP) - Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0120121-09.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Henry Genin (representante no Brasil
- Anna Maria Rosenburg Genin Fiore) (Espólio) - Agravante: Victor Genin (representante no Brasil - Anna Maria Rosenburg
Genin Fiore) (Espólio) - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Interessado: Danielle
Louise Genin (Herdeiro) - Interessado: Louise Renne Bigonnet (Herdeiro) - Interessado: Veronique Monique Genin (Herdeiro) Interessado: Vincent Roger Genin (Herdeiro) - Interessado: Gilles Dominique Vincent Genin (Herdeiro) - Interessado: Bernard
Henri Genin (Herdeiro) - Interessado: Yves Genin (Herdeiro) - Interessado: Collete Genin (Herdeiro) - Interessado: Sabine
Genin (Herdeiro) - Interessado: Clement Henri (Herdeiro) - Interessado: Emilie Françoise Genin (Herdeiro) - Vistos. Exmo. Sr.
Dr. Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado Considerando já ter ocorrido julgamento do recurso de Agravo
de Instrumento nº 0112913-76.2010.8.26.0000, da relatoria do Desembargador Walter Fonseca, integrante da 17ª Câmara de
Direito Privado, represento à Vossa Excelência para exame de possível prevenção. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs:
Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Marina
Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura
Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda
Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda
Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho
(OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB:
193723/SP) - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9084695-50.2008.8.26.0000 (991.08.036437-0) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Unibanco União de Bancos
Brasileiros S/A - Apelado: José Horácio Pinto (Justiça Gratuita) - Vistos. Considerando as decisões do Ministro DIAS TOFOLLI
nos Recursos Extraordinários nº 626.307 e nº 591.797 reconhecendo repercussão geral e determinando o sobrestamento dos
recursos quanto aos processos de cobrança de diferenças de correção monetária de cadernetas de poupança sobre os planos
econômicos Bresser, Verão e Collor I, bem como a decisão do Ministro GILMAR MENDES no AI 754.745 que reconheceu a
existência de repercussão geral e que determinou a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram
a correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência do Plano Collor II, fica suspenso o julgamento neste feito até
a apreciação dos temas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Tornem à Secretaria Judiciária SJ 2.2.2. Fls. 117: Defiro vistas
dos autos pelo prazo de 5 dias, se em termos. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Marcio Perez de Rezende
(OAB: 077460/SP) - Claudia C. Menegati Mingucci (OAB: 252782/SP) - Jorge Wagner Cubaechi Saad (OAB: 077908/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 211/213
Nº 9182041-98.2008.8.26.0000 (991.08.036310-6) - Apelação - Mauá - Apelante: Banco Santander Brasil S/A (sucessor
por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A - Apelado: Antonio Galvano - Apelado: Maria Aparecida Galvano - Vistos.
Considerando as decisões do Ministro DIAS TOFOLLI nos Recursos Extraordinários nº 626.307 e nº 591.797 reconhecendo
repercussão geral e determinando o sobrestamento dos recursos quanto aos processos de cobrança de diferenças de correção
monetária de cadernetas de poupança sobre os planos econômicos Bresser, Verão e Collor I, bem como a decisão do Ministro
GILMAR MENDES no AI 754.745 que reconheceu a existência de repercussão geral e que determinou a suspensão de qualquer
julgamento de mérito nos processos que se refiram a correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência do Plano
Collor II, fica suspenso o julgamento neste feito até a apreciação dos temas pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Tornem
à Secretaria Judiciária SJ 2.2.2. Fls. 182, 186 e 190: Anote-se, se em termos. Intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto
- Advs: Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Marisa Galvano
Machado (OAB: 089805/SP) - Marisa Galvano Machado (OAB: 089805/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
DESPACHO
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