TJSP 23/10/2013 ° pagina ° 515 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1526
515
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 9001398-69.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderley
Felicio Carbonara Junior - Isto posto, nega-se provimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Amarilis
Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 9003144-98.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alfa
Seguradora S A - Decisão Monocrática - Terminativa ...Ante o exposto, nego seguimento ao recurso do Estado de São Paulo,
mantida a sentença como proferida. Maria Olívia Alves Des Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marcelo de
Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
DESPACHO
Nº 0000744-79.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Bianca
Orosco Teixeira - Vistos. Com a finalidade de se evitar prejuízo às partes, primando pelos princípios da celeridade e economia
processuais, converto o julgamento em diligência para o fim de determinar: 1. À apelante, que junte aos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, uma cópia do ato de declaração de vontade manifestada pelo instituidor da pensão em favor da beneficiária
designada; 2. Que seja oficiado à agência bancária do Banco do Brasil, cujos dados encontram-se declinados a fls. 40, para
que aquela instituição forneça a este juízo os dados referentes à movimentação da conta corrente n. 0012856-3, a partir do mês
de dezembro de 2006, bem como se esta se encontra encerrada e a partir de qual data, nos termos do art. 399, do Código de
Processo Civil. Cumpridas as determinações supra, ciência às partes e conclusos. - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Danilo
Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Ricardo Wiechmann (OAB: 97986/SP) - Maria Paula de Jesus Melo (OAB:
118751/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0007103-04.2011.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Valdir Lucio - Apelado:
Eliane Faria dos Passos - Apelado: Mateus Ramos da Silva - Apelado: Caroline da Silva Barros - Apelado: Jose Ferreira Apelado: Aparecida Gomes Rocha Sales - Apelado: Ivone Santos Pereira - Apelado: Islaine Santos Pereira - Apelado: Jose
Carlos da Silva Barros - Apelado: Gerniel Alves dos Santos - Apelado: Jairo de Souza - Apelado: Karina Aparecida Vieira Apelado: Quiteria da Silva Sales - Apelado: Maria de Jesus Ferreira - Apelado: Debora Rodrigues - Apelado: Janio Moreira
Goes - Apelado: Natalia Estonesco Lechis - Apelado: Tatiane Edilene de Oliveira - Apelado: Tiago Roberto Santos - Apelado:
Larissa Ferreira Borba - Apelado: Maria do Carmo Teixeira - Apelado: Roberto Laurindo Ferreira - Apelado: Paulo Ferreira da
Silva - Apelado: Maria Luscineide Campelo - Apelado: Geisel Pereira da Silva - Apelado: Duvarte Maria dos Santos - Apelado:
Elenides Mara Barbosa - Apelado: Elenice de Paula Franco - Apelado: Evandro Jose Rodrigues Vieira - Apelado: Jose Rodrigues
Vieira - Apelado: Maria de Jesus Conceiçao - Apelado: Elizabete Franco Alves - Apelado: Reginaldo Aparecido - Apelado: Eliana
de Paula Franco - Apelado: Wagner Franco Rosa - Apelado: Luciana de Almeida Moraes - Apelado: Valeria Pedra - DESPACHO
Apelação Processo nº 0007103-04.2011.8.26.0348 Relator(a): MARIA OLÍVIA ALVES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito
Público Vistos. Manifestem-se os apelados quanto à petição e documentos de fls. 229/233, juntados pela municipalidade.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público, tendo em vista o possível interesse de
intervenção no feito, à vista da natureza dos direitos em discussão. Após, conclusos. São Paulo, 15 de outubro de 2013. MARIA
OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de
Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares
(OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/
SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de
Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares
(OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/
SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de
Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares
(OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/
SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de
Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares
(OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/
SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Fabricio
Ferreira de Araujo Tavares (OAB: 167409/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010792-30.2010.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Apelante: José de Paiva Grillo - Apelado:
Biriguiprev - Instituto de Previdência do Município de Birigui - Apelação / Reexame Necessário Processo nº 001079230.2010.8.26.0077 Relator(a): MARIA OLÍVIA ALVES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Vistos. Recebo o recurso de
apelação de fls. 332/337, sem prejuízo de posterior novo juízo de admissibilidade, por ocasião de seu julgamento. Por ora, abrase vista ao apelado - Instituto de Previdência do Município de Birigui - Birigui Prev para, querendo, apresentar contrarrazões.
Int. São Paulo, 15 de outubro de 2013. MARIA OLÍVIA ALVES Relatora - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Maria Lucia
do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Alexandre Marangon Pincerato (OAB: 186512/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 204
Nº 0030412-43.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Ronaldo Duarte dos Santos - Apelado: Diretora Tecnica
do Departamento de Saude da Direção Regional de Saude de Campinas - Apelação Processo nº 0030412-43.2012.8.26.0114
Recorrente: Ronaldo Duarte dos Santos Recorrido: Estado de São Paulo Relator(a): MARIA OLÍVIA ALVES Órgão Julgador:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º