TJSP 21/10/2013 ° pagina ° 2146 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
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justificando-as. Intime-se. - ADV: ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 113979/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/
SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Processo 0014510-43.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014510) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Estado de
São Paulo - Joao Maria Mendes - Ordem nº 2011/003412 Vistos. Declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes
o prazo de 20 dias para memoriais, iniciando - se com a parte autora. Intime-se. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 205730/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), GIAN MILLER BRANDÃO (OAB 93019/MG),
LAURO CÉSAR LAMOUNIER (OAB 114457/MG).
Processo 0017651-70.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017651) - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Auto Posto
Governador de Piracicaba Ltda - Delegacia Regional Tributária - Ordem nº 2011/002093 Vistos. Fls. 231/233: defiro. Anote - se.
Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), DELMA DE OLIVEIRA SCHEINER (OAB 156344/SP), FABRIZIO
LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP).
Processo 0017918-47.2008.8.26.0451 (451.01.2008.017918) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Thiago Henrique Lira Fogo - Ordem nº 2013/007351 Vistos. Prossiga-se a ação somente
em relação ao senhor Diretor Regional de Saúde de Piracicaba, representante da Secretária da Saúde neste Município. Anotese. De acordo com que se vê dos autos o impetrante fez prova inequívoca da doença e da necessidade da prótese para o
joelho, conforme demonstram o relatório médico e demais documentos juntados com a inicial. Assim, estando presentes a
verossimilhança das alegações iniciais e o perigo da demora, porquanto há risco de dano irreparável à saúde do impetrante,
bem como a ineficácia da ordem se concedida a final, concedo a liminar determinando ao impetrado que forneça ao impetrante
a prótese de joelho, conforme prescrição médica, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco
mil reais). Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as
cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações (art. 7º, I, da Lei 12.016, de 07 de agosto
de 2009). Intime-se a Fazenda Pública do Estado , na pessoa de seu Procurador, dando-lhe ciência do feito, enviando-lhe cópia
da petição inicial sem documentos para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009).
Servirá o presente como mandado. Cumpra-se. Após, ao MP. Intime-se. - ADV: OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/
SP), RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP), MOUSTAFA MOHAMED EL GUINDY (OAB 253398/SP),
ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP).
Processo 0020088-84.2011.8.26.0451 (451.01.2011.020088) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Municipio
de Piracicaba - Ibg Indústria Brasileira de Gases Ltda - Ordem nº 2011/002723 Vistos. Intime - se a executada na pessoa de seu
advogado para, em 15 dias, pagar o débito sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
(OAB 126504/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/
SP), PLÍNIO RODRIGUES DE MORAES FILHO (OAB 232681/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP).
Processo 0024078-20.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024078) - Procedimento Ordinário - Rosemary dos Santos Rodrigues
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência Spprev - Ordem nº 2011/003855 Vistos. Intime - se o réu
para cumprimento do julgado em 10 dias, apresentando nos autos os documentos para esse fim. Intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), SILVIA HELENA
MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0025827-09.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025827) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Wilson
Rodrigues Lopes - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo e outro - Ordem nº 2689/2012 Vistos. Expeçase nova carta precatória, no endereço informado a fls.356. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO KÜPPER PACHECO
DE AGUIRRE (OAB 213525/SP), VERA LUCIA NEGREIROS KUPPER (OAB 40927/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB
183172/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP), JOSE
CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO (OAB 225464/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP).
Processo 0026462-82.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026462) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Telma de Fatima Wolf Cassavia - D e R Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Ordem nº 2683/2012.
Manifeste-se o autor acerca da contestação, em 10 dias. - ADV: JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/
SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0027738-85.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027738) - Procedimento Ordinário - Nicolas Eduardo Gama - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 2011/004088 (Fls. 88) - Defiro, mediante juntada do original nos autos. Intime-se. ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 0028332-75.2006.8.26.0451 (451.01.2006.028332) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Elias Gonçalves
Pedreira - Serviço Municipal de Agua e Esgoto de Piracicaba Semae - Ordem nº 2011/004892 Vistos. Ante a notícia do
falecimento do autor, suspendo o feito por 30 dias. Regularize-se a representação processual. Cumpra-se e intimem-se. - ADV:
OLIVIA PATRICIA DE BRITO (OAB 255857/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), RODRIGO
DURAN VIDAL (OAB 172823/SP).
Processo 0028451-60.2011.8.26.0451 (451.01.2011.028451) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fábio Walter Rebouças - Caixa Beneficiente Bda Policia Militar do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011004192 Vistos Recebo
o recurso de apelação da ré (61/75), bem como suas razões complementares (fls. 81/86) em ambos os efeitos. Às contrarrazões.
Após, subam os autos à Instância Superior. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP).
Processo 0029931-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.029931) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vera Lúcia dos
Santos Dias Toledo - Ipasp Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionarios Munic de Piracicaba - Ordem nº
2011/004481 Vistos. Fls. 173/174: anote - se. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após,
subam os autos à instância superior. Intime-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
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