TJSP 15/10/2013 ° pagina ° 1459 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1520
1459
Público) - 6º Andar
Nº 0179418-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet - Paciente: Cicero
Eugenio de Lima - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB:
205232/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0180237-78.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Ricardo Gomes
de Faria - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente. V.U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0116378-88.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Wagner Carvalho de Lacerda - Impetrante:
Rosane Costa Guimarães - Paciente: Elton Alexandre e Silva - Magistrado(a) Otávio Henrique - Denegaram a presente ORDEM
DE HABEAS-CORPUS. V.U. - Advs: Wagner Carvalho de Lacerda (OAB: 250313/SP) - Rosane Costa Guimarães (OAB: 292136/
SP) - 6º Andar
Nº 0118734-56.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. V. - Paciente: P. S. G. de O. J. - Magistrado(a)
Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jurandir Vieira (OAB: 138368/SP) - 6º Andar
Nº 0118736-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. dos S. D. - Paciente: A. B. - Magistrado(a)
Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - 6º Andar
Nº 0118737-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. dos S. D. - Paciente: C. B. - Magistrado(a)
Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP) - 6º Andar
Nº 0128577-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impette/Pacient: Marcos Antonio da Silva Correa Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 6º Andar
Nº 0130811-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Emerson Batista - Paciente: Aderson Jose
Ferreira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Emerson Batista (OAB: 261610/SP) - 6º Andar
Nº 0136407-62.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Adilson Mamede da Silva - Paciente: Davi Costa
Martins da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adilson Mamede da Silva (OAB: 114837/
SP) - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0125062-02.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Sergio Alves - Paciente: Julio Cesar Matheus Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio Alves (OAB: 115435/SP) - 6º Andar
Nº 0172709-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Antonio Bezerra da Silva Filho Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0172753-12.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Impetrante: Marcone José da Silva - Impetrado:
Administração Publica da Penitenciaria de Valparaiso - São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Petição inicial indeferida de
plano. Com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0175606-91.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Everaldo de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Indeferiram liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0176383-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Rafael dos Santos Silva - Magistrado(a) Sérgio
Coelho - Indeferiram o habeas corpus, com determinçaõ e recomendação. V.U. - 6º Andar
Nº 0177736-54.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Araçatuba - Impetrante: Leandro Alves Oliveira - Impetrado:
MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba - Impetrado: Diretor Geral da PII de Mirandopolis Magistrado(a) Sérgio Coelho - Indeferiram liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
Nº 0178018-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Nacelio Alves da Silva - Magistrado(a)
Sérgio Coelho - Ordem indeferida liminarmente, com determinação. V.U. - 6º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0136784-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Maria Haydee Saavedra Lopes - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Deram provimento ao recurso ministerial para
cassar a r. decisão de fl. 40, que concedeu à sentenciada Maria Haydee Saavedra Lopes a progressão ao regime semiaberto,
determinando a sua recondução ao regime fechado. V.U. - Advs: Katyana Zednik Carneiro (OAB: 212565/SP) - 6º Andar
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º