TJSP 09/10/2013 ° pagina ° 638 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
638
especial. No silêncio, o recurso será reputado prejudicado. - Magistrado(a) Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs:
Eliezer Nascimento da Costa (OAB: 268571/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004137-03.2009.8.26.0457/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: Banco do Brasil S/A Embargdo: Ary Benedito Pinheiro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Albano Molinari Junior (OAB: 46777/SP) - Jose Mario Braghini Filho (OAB: 247199/SP) - Fabio Marcelo
Rodrigues (OAB: 150134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004408-51.2010.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/Apte: Orides Baesso
Mussato - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004447-44.2000.8.26.0224/50003 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Banco Bmd S/A (Em liquidação
extrajudicial) - Embargdo: Antonio Veronezi - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Marco Antonio de
Almeida Prado Gazzetti (OAB: 113573/SP) - Rejane Cristina Salvador (OAB: 165906/SP) - Renata de Lara Ribeiro Bucci (OAB:
224034/SP) - Valmir da Silva Pinto (OAB: 92650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004538-32.2010.8.26.0274/50000 - Embargos Infringentes - Itápolis - Embargte: LUCIANO APARECIDO SIMÃO Embargdo: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Maria Lucia Delfina Duarte Sacilotto (OAB: 99566/SP) - Antonio Dinizete Sacilotto (OAB:
88660/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/
SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004620-09.2009.8.26.0562 (990.10.149637-2) - Apelação - Santos - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do
Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Instituto Educacional Lupe Picasso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos Antonio da Silva Amorim (OAB: 227419/SP) - Erudito Ouro Reis (OAB:
203412/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004859-77.2008.8.26.0358/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargte: Jose Dorival Carnavarolli - Embargte:
Maria Ondina da Luz Carnavarolli - Embargdo: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante todo o exposto:
1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da capitalização de juros, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Marina Emilia
Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0004865-76.2007.8.26.0566/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Claudinê José Fonseca Embargte: Marisa Aparecida Fonseca - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Augusto Geraldo Teizen Junior (OAB: 113971/SP) - Augusto Geraldo Teizen Junior
(OAB: 113971/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006230-77.2011.8.26.0356/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Embargte: Sonia Aparecida Ferrari de
Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento à insurgência ora manifestada,
restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luis Carlos
Mucci Junior (OAB: 167754/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006419-60.2011.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Embargte: Emerson Montavoni - Embargdo:
Garavelo & Cia Ltda (Massa Falida) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da
controvérsia, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Marlene Maria da Silva (OAB: 14529/GO) - Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB: 49889/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 0006445-78.2010.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Apte/Apdo: Luiz Antonio Paulo Ferreira - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de
Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: ANTONIO FERNANDO CHAVES
JOSÉ (OAB: 217441/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado
(OAB: 105400/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006807-66.2010.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ramildo Paixão da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Himalaia Investimentos e Participações Ltda (Atual Denom de Himalaia Transportes Ltda) - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB:
51407/SP) - Luiz Henrique Cruz de Camargo Aranha (OAB: 146196/SP) - Carlos Cristiano Cruz de Camargo Aranha (OAB:
98597/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0006969-06.2009.8.26.0070 - Apelação - Batatais - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Darcy
Klassen - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Edgard da Cunha
Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Nei Pereira Lima (OAB: 55803/SP) - Mateus de Oliveira (OAB: 197874/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 0007103-30.2007.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Instituto Metodista de Ensino Superior - Apelado: Lilian dos
Santos Castanha (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo Advs: Andre Ricardo Izepe (OAB: 217836/SP) - Ramiro de Almeida Monte (OAB: 146980/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º