TJSP 04/10/2013 ° pagina ° 1887 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
1887
conciliação infrutífera, o mesmo, querendo, poderá apresentar contestação no prazo de 15 dias a contar da data da audiência,
sob pena de revelia. 5. Diligencie. - ADV ALEXANDRE DE CARVALHO PASSARINI OAB/SP 261984
0009311-79.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 001207/2013 - Carta Precatória Cível - Intimação - AES TIETÊ SA X GILBERTO
PIZZUTO - Fls. 03 - Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. - ADV JULIO CESAR
BUENO OAB/SP 116667 - ADV THAIS FERNANDES CHEBATT OAB/SP 287704 - ADV PAULO FELIPE MARTINS DAVID OAB/
SP 315403 - Número do Processo Origem: 0002536-21/2009 - Vara Deprecante: COMARCA DE OUROESTE/SP
0009425-18.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 001215/2013 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) JOÃO VITOR DIAS MORAES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 31 - Vistos. Fls. 23/30 (extrato
do processo nº 0007884-52.2010.8.26.0189 ? Benefício Assistencial requerido por João Vitor Dias Morais em face do INSS)
: Manifeste-se o Autor. Prazo: 10 dias. - ADV VILMA ALVES DE LIMA OAB/SP 248378 - ADV ANGELA CRISTINA BRIGANTE
PRACONI OAB/SP 282493 - ADV VILMA ALVES DE LIMA OAB/SP 248378 - ADV ANGELA CRISTINA BRIGANTE PRACONI
OAB/SP 282493
0009469-37.2013.8.26.0189 Incidente-1 Nº Ordem: 000750/2013 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa
- LAERTE COELHO X MARINALDO RIBEIRO DONATO E OUTROS - Fls. 05 - Vistos. Fls.02/04: Vista aos Impugnados para
manifestação no prazo de 05 dias. Int. - ADV RUBENS DE CASTILHO OAB/SP 57292 - ADV AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO
OAB/SP 70339
0009804-90.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009804-0/000000-000) Nº Ordem: 001236/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - CASA DO CONSTRUTOR BASTOS LTDA EPP X TECHNO CAD CONSTRUTORA LTDA ME - Fls. 165 - Vistos.
Certidão supra (Decurso de Prazo): Providencie o Exequente o devido andamento do feito em 5 dias, ou requeira o arquivamento,
observando-se prescrição intercorrente. Na inércia aguarde-se por 30 dias, e cls para extinção. - ADV WILIANS MARCELO
PERES GONÇALVES OAB/SP 104148 - ADV EDMIR GOMES DA SILVA OAB/SP 121439 - ADV JOSE ADAUTO MINERVA OAB/
SP 143888
0010001-84.2008.8.26.0189 (189.01.2008.010001-0/000000-000) Nº Ordem: 001597/2008 - Monitória - Cheque - SERVIMED
COMERCIAL LTDA X MARCIO AVELINO PEDRO - Fls. 276 - Vistos. Fl.275 (Pedido de prazo): Defiro o prazo de 05 dias.
Decorrido, manifeste-se a Exequente, independente de intimação. Int. - ADV LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS OAB/SP
190991 - ADV JOSE HUMBERTO MERLIM OAB/SP 153043
0010182-46.2012.8.26.0189 (189.01.2012.010182-0/000000-000) Nº Ordem: 001294/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E. F. S. X A. S. S. - Fls. 52 - Vistos. 1.Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, movido por ELENICE FERREIRA SILVA em face
de ADALBERTO SANTOS SILVA. 2.Homologo, por sentença, petição de acordo realizado entre as partes (fls. 46/50), para o fim
de DECRETAR o divórcio das partes e, em conseqüência, JULGAR EXTINTA a ação, com resolução do mérito, com base no
art. 269, inciso III, do CPC. 3.Proceda-se as anotações necessárias quanto a conversão desta Ação de Divórcio Litigioso para
consensual. 4.Isentos de custas e despesas processuais, na forma do artigo 3º da Lei 1.060/50. 5.Com o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de averbação junto ao SRC de Fernandópolis, para que a cônjuge varoa volte a usar o nome de solteira,
v.g. Elenice Dias Ferreira, e, para expedição de formal de partilha, abre-se vista ao Procurador do Estado para verificação da
incidência do imposto sobre transmissão de bens imóveis. PRI. - ADV ALESSANDRA GIMENE MOLINA OAB/SP 141876
0010208-88.2005.8.26.0189 (189.01.2005.010208-4/000000-000) Nº Ordem: 000926/2007 - Procedimento Ordinário - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - MARIA ROSA DE SOUZA MANCINHA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls.
88 - Vistos. 1)Fls.77/82 (acórdão) e fls.87 (trânsito): Cumpra-se o V. Acórdão. 2)Fls.83 (Comunicação para implantação): Oficiese cobrando resposta e informações sobre o benefício, valor e data de inicio de pagamento (DIP). 3)Providencie a exequente:
a) regularização do seu CPF b) comprovante de residência atualizado. - ADV LUIS HENRIQUE LOPES OAB/SP 210219 - ADV
ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO OAB/SP 233292 - ADV DEONIR ORTIZ SANTA ROSA OAB/SP 77361
0002140-71.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 000278/2013 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS BENEZ LTDA X OSMAR ROSA DAMACENO - Fls. 45 - Vistos. 1) Fls. 43/44 (pedido de intimação do executado):
Providencie a Exequente pela retificação do cálculo do débito de fls.43/44, excluindo a multa de 10%, considerando ausência
de intimação do executado para pagamento do débito. Deverá ainda o procurador do credor, juntar aos Autos o demonstrativo
atualizado do débito (CPC, 641, inciso II) com a inclusão das custas processuais finais, consoante a regra do art. 4º, inciso III,
da Lei Estadual nº 11.608/2003, no prazo de 10 dias. 2) Após o recolhimento das diligências do oficial de justiça, intime-se o
Executado, para pagamento do débito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de: a) multa do artigo 475-J do
CPC. b) honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito. c) inclusão das custas processuais na Dívida Ativa do Estado
de São Paulo. - ADV MILTON EDGARD LEAO OAB/SP 29364
0004009-40.2011.8.26.0189 (189.01.2011.004009-2/000000-000) Nº Ordem: 000592/2011 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FAGNER
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - Vistos. Certidão supra (Ausência de manifestação): Manifeste-se o Autor em termos de
prosseguimento, requerendo oque de direito em 05 dias, observando-se prescrição intercorrente. Na inércia, aguarde-se por 30
dias e conclusos para extinção. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262
0004278-79.2011.8.26.0189 (189.01.2011.004278-4/000000-000) Nº Ordem: 000632/2011 - Inventário - Inventário e Partilha
- CELIO CINI X ESMARINA BATISTA ROSARIO - Vistos. 1) Pedido de Justiça Gratuita (fls. 08 ? item 3): Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita. Anote-se. 2) Fls. 67/76 (Manifestação da FESP quanto a regularidade do ITCMD): Anote-se. 3) Cite-se o
coherdeiro Sidnei Cini, mediante edital (CPC, artigo 999, §1º, 2ª parte), porque o mesmo encontra-se em local não sabido.
Oficie-se à OAB ? 45ª Subsecção, solicitando nomeação de Curador Especial para atender aos interesses do coherdeiro SIDNEI
CINI. 4) Sem prejuízo do cumprimento do item 1, determino a realização de pesquisa SIEL e INFOJUD, para obtenção de
endereço do coherdeiro SIDNEI CINI, portador do CPF nº 080.833.068-35 (fls. 70). Providencie a Serventia - ADV GRAZIELA
BACARO DELATIM OAB/SP 270082
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