TJSP 09/09/2013 ° pagina ° 1188 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1188
MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026970-58.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Eron Vilela Junior - Apelante: Ueverton Brito da Invenção
- Apelante: Cidnei Balbino - Apelante: Elson Santos de Souza - Apelante: Elton Rodrigues de Melo de Souza - Apelante: Fabiano
Ferreira da Silva - Apelante: Edson Eduardo D assumpção Junior - Apelante: Israel Souza Silva - Apelante: Jose Amaro de
Oliveira - Apelante: Jose Januario dos Santos - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra
Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso Mascarenhas
Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/
SP) - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Sandra Urso
Mascarenhas Alves (OAB: 221908/SP) - Andre Rodrigues Junqueira (OAB: 286447/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0026972-33.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Wilma Perrota (Micro Empresa)
- Embargte: Iraci Cordeiro de Sousa Vieira Eventos (Micro Empresa) - Interessado: Wallacy Bruno de Souto Andrade (Micro
Empresa) - Interessado: Rosangela Araujo Santos (Micro Empresa) - Interessado: Adriana Araujo da Costa Eventos (Micro
Empresa) - Interessado: Almira Araujo dos Santos (Micro Empresa) - Interessado: Alrisonia Araujo da Costa (Micro Empresa)
- Interessado: Aluizio Gonçalves da Costa (Micro Empresa) - Interessado: Doce Mel Comercio Varejista de Doces Ltda (Micro
Empresa) - Interessado: Elenice Giacomel (Micro Empresa) - Interessado: Eliane Araujo da Costa (Micro Empresa) - Interessado:
Evandro Olimpio da Cruz (Micro Empresa) - Interessado: Francisco Iordan Araujo Nogueira (Micro Empresa) - Interessado:
Givanilda Costa de Araujo (Micro Empresa) - Interessado: Joao Luiz Pessoa (Micro Empresa) - Interessado: Kidocinho Feiras
e Eventos Ltda - Interessado: Helenita Miranda Correa (Micro Empresa) - Interessado: Maria Aparecida da Silva Taveira (Micro
Empresa) - Interessado: Maria da Conceiçao Rangel de Medeiros (Micro Empresa) - Interessado: Maria Sandra Nogueira (Micro
Empresa) - Interessado: Rosa Araujo Pereira (Micro Empresa) - Embargdo: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto
Pavanelli (OAB: 47758/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/
SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu
de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares
(OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP)
- Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de
Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB:
203552/SP) - Sergio Tadeu de Souza Tavares (OAB: 203552/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Simone Zanetti
de Andrade (OAB: 166934/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027047-67.2012.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Chefe do Centro Integrado de Apoio
Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Agravado: Roberto Yoshio Yoshikado (Assistência Judiciária) - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP) - Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027069-33.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heraldo Evangelista da Mota - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027098-78.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Regiane de Lima Rodrigues (Assistência Judiciária)
- Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cyro Vianna Alcantara
Junior (OAB: 280466/SP) - Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027105-07.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Nilson
Bacelar de Santana - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) - Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Marcos Elias
Araujo de Lima (OAB: 281601/SP) - José Carlos Antunes da Costa (OAB: 309470/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0027360-28.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027409-17.2000.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Luiz Flavio Ribeiro de Miranda (E
outros(as)) - Embargte: Nelson de Souza Arfaama - Embargdo: Portus - Instituto de Seguridade Social - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Kátia Helena Fernandes
Simões Amaro (OAB: 204950/SP) - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro (OAB: 204950/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0027586-39.2011.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Luiz Roberto Domingo (OAB:
105509/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º