TJSP 20/08/2013 ° pagina ° 102 ° Caderno 1 - Administrativo ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
102
Na portaria de admissão em nome de ROSELAINE FELIX GONÇALVES, matr. 94.260-E, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar ROSELAINE FELIX TAKEDA FERRARI.
Na portaria de nomeação em nome de ROSELI FRAZÃO BEZERRA, matr. 811.055-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES.
Na portaria de admissão em nome de ROSELÍ INÊS APARECIDA SALLES ARAUJO LEME, matr. 92.733-F, para declarar
que em virtude de divórcio, passou a assinar ROSELÍ INÊS APARECIDA SALLES.
Na portaria de nomeação em nome de SANDRA REGINA DOS SANTOS DAMACENO RAIS, matr. 315.880-A, para declarar
que em virtude de separação judicial, passou a assinar SANDRA REGINA DOS SANTOS DAMACENO.
Na portaria de nomeação em nome de SANDRA REGINA STUCHI, matr. 358.072-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar SANDRA REGINA STUCHI PINHEIRO.
Na portaria de nomeação em nome de SARA SGANZERLA, matr. 358.920-A, para declarar que em virtude de casamento,
passou a assinar SARA SGANZERLA GIRALDELLI.
Na portaria de admissão em nome de SIDNEY MELCHIOR DE ARRUDA, matr. 130.659-F, para declarar que em virtude de
retificação de nome, passou a assinar SIDNEI MELCHIOR DE ARRUDA.
Na portaria de admissão em nome de SILVANA YURIKO MORI, matr. 806.097-F, para declarar que em virtude de casamento,
passou a assinar SILVANA YURIKO MORI D’AVILA.
Na portaria de admissão em nome de SÍLVIA CRISTINA CORNÉLIO, matr. 811.925-F, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar SÍLVIA CRISTINA CORNÉLIO DE OLIVEIRA.
Na portaria de nomeação em nome de SUELI APARECIDA PEREIRA, matr. 98.277-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar SUELI APARECIDA PEREIRA PAVARINA.
Na portaria de admissão em nome de SUZETE ZAREMBA TOZATO CANTAGALLI, matr. 89.121-F, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar SUZETE ZAREMBA TOZATO, e em virtude de casamento passou a assinar SUZETE
ZAREMBA TOZATO SLOVAK.
Na portaria de nomeação em nome de SYLVIA MARIA FELISONI, matr. 819.426-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar SYLVIA MARIA FELISONI BREVIDELLI.
Na portaria de nomeação em nome THICIANE CAROLINE DE SOUZA GOIS, matr. 354.553-A, para declarar que em virtude
de casamento, passou a assinar THICIANE CAROLINE DE SOUZA GOIS COMAR.
Declarando que o número do R.G. (Registro Geral) do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na
seguinte conformidade:
RITA DE CASSIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. 308.461-A, RG. 15.406.848-2;
ROSA CRISTINA CEZAR MENDONÇA, matr. 99.688-A, RG. 19.112.272-5;
SIDNEI MELCHIOR DE ARRUDA, matr. 130.659-F, RG. 3.870.124-8;
SILVANA YURIKO MORI D’AVILA, matr. 806.097-F, RG. 19.966.801-2;
SÍLVIA CRISTINA CORNÉLIO DE OLIVEIRA, matr. 811.925-F, RG. 16.799.617-4;
SUZETE ZAREMBA TOZATO SLOVAK, matr. 89.121-F, RG. 15.135.253-7.
SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 25/07/13, na parte referente à SGRH - Apostilas das Diretorias, Ação Judicial em nome de
MARIA JOSE DE MATTOS, Matricula: 815.158, onde se lê: 24.5.03/21.5.08, leia-se: 22.5.08/20.5.13.
SEÇÃO X
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO
Subseção II - Licitações e Compras
SAB 2.1.3 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
Processo Administrativo Apuratório n.º 63574/2012. Assunto: Verificação de eventual aplicação de penalidades –
Fornecimento de refil para filtros – Ofício de Autorização CD096/09. A Assessoria da Presidência, considerando as informações
prestadas pela SAB 2, os pareceres emitidos pelo GTAJ e pela Comissão de Acompanhamento de Execução Contratual, NEGOU
PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela empresa CASA MIMOSA HIDRÁULICA E ACABAMENTO LTDA. ficando mantida
a sanção administrativa de MULTA aplicada pela SAB 2, com base no inciso II, do art. 87 da Lei de Licitações e Contratos
nº 8.666/93, consoante parágrafo terceiro, inciso I do Anexo I do Ofício de Autorização CD096/2009, no percentual de 20%
(vinte por cento) da obrigação não cumprida, importando no valor de R$ 246,90 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa
centavos).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º