TJSP 05/08/2013 ° pagina ° 210 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1469
210
(OAB: 247319/SP); Apdo/Apte: Ronaldo Fontoura Monetti (Justiça Gratuita); Advogado: Gilvanio Vieira Miranda (OAB: 301522/
SP);
0048936-91.2010.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2010.048936-9/000000-000;
Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: A. S. S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Apelado: J.
J. da S. V. M.; Advogado: Aparecido Valentim Iurconvite (OAB: 121620/SP); Apelado: T. T. LTDA; Advogado: Fernando Francisco
Ferreira (OAB: 236792/SP);
Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2012
9000225-45.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106.271.433; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Cobel Coml Brasileira Equip Laborator Ltda; Recorrido: José Carlos Battistel; Recorrido: Gilson Ferrari;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000226-30.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106.351.428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Cobel Coml Brasileira Equip Laborator Ltda; Recorrido: José Carlos Battistel; Recorrido: Gilson Ferrari;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000227-15.1988.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 106.291.461; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Cobel Coml Brasileira Equip Laborator Ltda; Recorrido: José Carlos Battistel; Recorrido: Gilson Ferrari;
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
9000437-56.1994.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 108.662.537; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Macometal Indústria Metalúrgica e Comércio Ltda; Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador);
9000958-69.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 107.702.614; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Macometal Indústria Metalúrgica e Comércio Ltda; Advogada: Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP);
Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/08/2012
9000249-83.1982.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 873.959; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido:
Brasiclor Construções e Comércio Ltda e outros; Advogado: Francisco Zaccarino Junior (OAB: 123106/SP); Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Izabel Alves de Andre (OAB: 97701/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/09/2012
9000851-15.1998.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 00.937.821-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fabale Parafusos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP);
9001877-82.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.990.897-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fabale Parafusos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9001878-67.1997.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 11.003.833-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fabale Parafusos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9002053-95.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.971.865-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fabale Parafusos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
9002054-80.1996.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 10.953.748-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex
Officio; Recorrido: Fabale Parafusos Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud
(OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador);
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