TJSP 30/07/2013 ° pagina ° 1240 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1465
1240
10900/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0114664-69.2008.8.26.0000/50000 (994.08.114664-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 41.VARA CIVEL
- Embargte: Antonio Estachio da Cruz - Embargdo: Caixa Deprevidencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Advs: Antonio
Eustachio da Cruz (OAB: 67665/SP) - Erika Jerusa de Jesus Marcondes Pereira Miacci (OAB: 201010/SP) - Jose Francisco
Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Marcio Ferezin Custodio (OAB: 124313/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9110687-52.2004.8.26.0000 (994.04.049537-0) - Apelação - São Paulo - 5.VARA - Apelante: Jose Orlando da Costa Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Secretaria Municipal de Transportes de Sao Paulo - Advs: Antonio Carlos
Seixas Pereira (OAB: 131172/SP) - Zenaide Alves Ferreira (OAB: 115055/SP) - Ana Maria Faus Rodes (OAB: 67349/SP) - Silas
Pedro dos Santos - Jud 42 (OAB: 113248/SP) - Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9178411-97.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 5.VARA - Embargte: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ingrid Landgraf - Advs: Leon Rogerio Gonçalves de
Carvalho (OAB: 209213/SP) - Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP) - Rosangela Carvalho Lemos (OAB:
236201/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9062200-80.2006.8.26.0000 (994.06.066537-3) - Apelação - São Paulo - 6.VARA - Apelante: Mariluz Rodrigues Ramos Apelante: Adriano Ithya Takaki - Apelante: Maria Cecilia Gonçalves Ferreira Carbonara - Apelante: Manoel Gonçalves Sobrinho
- Apelante: Arnaldo de Carvalho França - Apelante: Maria Angelica Berto - Apelante: Eliana D Agostini - Apelante: Irma Silva
Modolo - Apelante: João Roberto Bogas - Apelante: Jose dos Santos Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advs: Antonio Manoel Leite (OAB: 26031/SP) - Anna Candida Serrano Suplicy Forbes (OAB: 107724/SP) - Sumaya Raphael
Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0234294-85.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - 6.VARA - Embargte: Ipesp - Inst. Prev.
Estado de São Paulo (instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo) - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo:
Maria Thelma Buldrini Rensi - Embargdo: Paulo Roberto Gava - Advs: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB: 91362/
SP) - Maria Fernanda da Silva Martins (OAB: 48544/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9156673-53.2009.8.26.0000 (994.09.264202-6) - Apelação - São Paulo - 7.VARA - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Maritima Seguros S A - Advs: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Luiz Eduardo de Castilho Girotto
(OAB: 124071/SP) - Rubens Jose Novakoski F Velloza (OAB: 110862/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9150140-59.2001.8.26.0000/50000 (994.01.074100-3/50000) - Embargos de Declaração - Santo André - 8. VARA CIVEL
- Embargte: Empresa Publica de Transportes e Transito de Santo Andre Ept - Embargdo: Wanderlei Pereira de Camargo - Advs:
Maria Lucia Ferraz de Carvalho (OAB: 59530/SP) - Mildred Perrotti (OAB: 153889/SP) - Monica Maria Hernandes de Abreu de
Oliveira (OAB: 104282/SP) - Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP) - Pedro Rozatti (OAB: 62205/SP) - Remetidos os
Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0089342-18.2006.8.26.0000 (994.06.089342-2) - Apelação - São Paulo - 8.VARA - Apelante: Norival Pereira Lima Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Joao Carlos de Freitas (OAB: 82239/SP) - Daniele Chamma Candido (OAB:
225650/SP) - João Tonnera Junior (OAB: 281373/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9172783-45.2000.8.26.0000 (994.00.057938-0) - Apelação - São Paulo - 9.VARA - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cooturb Cooperativa de Transportes Urbanos do Municipio de Sao Paulo - Apelado:
Vanderlis Diniz Amaro - Apelado: Casa Aldo Construçoes - Apelado: Clube dos Pescadores do Jaçana - Advs: Andre Zanetti
Papaphilippakis (OAB: 173325/SP) - Durval Salge Junior (OAB: 107418/SP) - Robson Miquelon (OAB: 134014/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0150848-58.2007.8.26.0000 (994.07.150848-7) - Apelação - São Paulo - 9.VARA - Apelante: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - Apelado: M5 Industria e Comercio Ltda - Advs: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB:
127158/SP) - Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça
(STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9066442-82.2006.8.26.0000 (994.06.088570-5) - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - SERV AN FAZENDAS
I - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de
Campinas Cohab - Advs: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP) - Claudio Neme (OAB: 45933/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9173343-40.2007.8.26.0000/50001 (994.07.084411-4/50001) - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - SERV
ANEXO FAZENDAS - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Agripino de Oliveira Lima Filho - Advs:
Carlos Alberto Bittar Filho - Maria Lia Pinto Porto Corona - Carlos Antonio Manfrim (OAB: 137774/SP) - Remetidos os Autos para
o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9219780-13.2005.8.26.0000 (994.05.061998-0) - Apelação - Águas de Lindóia - VARA DISTRITAL - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: M B Oliveira Rodrigues e Cia Ltda - Advs: Lygia Sarmento Garcia (OAB: 50946/SP) - Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Leonel Dias Sancho (OAB:
137140/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º