TJSP 27/06/2013 ° pagina ° 888 ° Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ° Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1444
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ADV ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO OAB/SP 175995
0001020-96.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000205/2013 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação
de Imóvel - MIRLENE CRISTINA PEREIRA X MARIA ANGELA DOS SANTOS - Nota de Cartório - Fica(m) o(a)(s) requerente(s)
intimado(a)(s) a manifestar(em)-se nos autos no prazo legal a respeito da(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) apresentada(s) nos autos. ADV MARTA MARIA GONÇALVES GAINO OAB/SP 226698 - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302
0001044-27.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000210/2013 - Interdito Proibitório - Posse - DANIEL ALVES RIBEIRO E OUTROS
X JOSÉ MERLI E OUTROS - NOTA DE CARTÓRIO: por tratar-se de atos ordinatórios, conforme dispõe o artigo 162, § 4º,
do Código de Processo MANIFESTE-SE O REQUERENTE, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CONTESTAÇÃO, JUNTADA ÀS
FLS. 168/186, BEM COMO FICA INTIMADA A REQUERIDA A PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DA CPA REFERENTE
AO SUBSTABELECIMENTO / PROCURAÇÃO DE FLS.185. - ADV ANDREIA MINUSSI OAB/SP 194616 - ADV FERNANDA
BERTERO AGA OAB/SP 241192 - ADV MARTA MARIA GONÇALVES GAINO OAB/SP 226698
0001104-97.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000217/2013 - Monitória - Espécies de Contratos - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MÚLTIPLO X DIVA CORRÊA FROZONI - Fls. 140 - Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 136/139), para
que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência julgo EXTINTA a presente Ação Monitória ? Feito nº 217/13, que
HSBC BANK BRASIL S/A. ? BANCO MULTIPLO move a DIVA CORRÊA FROZONI, com fundamento legal no art. 269, inc. III, do
Código de Processo Civil. Adverte-se que, em caso de descumprimento da avença o feito deverá prosseguir na forma prevista
no art. 475-J do Código de rito. Transitado em julgado e pago eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV JOAQUIM ERNESTO
PALHARES OAB/SP 129815 - ADV MARCIO MELLO CASADO OAB/SP 138047
0001310-14.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000270/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. B.
D. S. X A. C. R. - Fls. 25 - Vistos, Arbitro os honorários advocatícios ao(a) Patrono(a) nomeado(a) em 100% do valor da tabela.
Oportunamente, expeça-se a certidão. Int.. - ADV FERNANDO TAVARES SIMAS OAB/SP 186382
0001328-35.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000272/2013 - Depósito - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
X DEUSALENA BORGES PIZANI ME - Vistos. Defiro o pedido de conversão, que foi manifestado com expressa estimação
pecuniária do valor do bem e, com fundamento no art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, com redação da Lei nº 6.071/74, CONVERTO
a Ação de Busca e Apreensão em Depósito. Proceda a Serventia as anotações e retificações necessárias, junto ao sistema
informatizado. Após, CITE-SE o(a)(s) devedor(a)(s), na forma do art. 902, incisos I e II do Código de Processo Civil. Conste do
mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC,
arts. 285 e 319), bem como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do(a)(s) devedor(a)(es), como depositário infiel, até um
ano, na forma do § 1º, do art. 902, do Código de Processo Civil. Int.. ? NOTA DO CARTÓRIO ? FICA O CREDOR INTIMADO
PARA FORNECER UMA CÓPIA DA PETIÇÃO DO PEDIDO DE CONVERSÃO PARA AÇÃO DE DEPÓSITO, E DA PLANILHA,
PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO. - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV ALISSON GARCIA GIL
OAB/SP 174957
0001342-19.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000281/2013 - Exibição - Medida Cautelar - FABIANO DA SILVA VASCONSELLOS X
BANCO BV FINANCEIRA S/A - Fls. 32 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 27/31, apresentado tempestivamente, em
seus regulares efeitos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Nos termos do art. 296, parágrafo único,
CPC, encaminhem-se os autos à Superior Instância com as homenagens deste Juízo, depois de feitas as anotações de praxe.
Int.. - ADV FABIANO RICHARD CONSTANTE DOMINGOS OAB/SP 274051
0001434-94.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000300/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. A. D. S. X
D. P. B. V. - NOTA DE CARTÓRIO: em se tratando de ato meramente ordinatório, conforme dispõe o artigo 162, § 4º, do Código
de MANIFESTE O AUTOR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 40, ONDE INFORMA
QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO, PORQUE RECEBEU INFORMAÇÃO, NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO,
ASILO LAR DE JESUS, ONDE A PRESIDENTE DO LOCAL SRA. MÁRCIA REGINA P. NASSER INFORMOU QUE O SR. DPBV
TERIA SIDO, QUANDO MENOR, INTERNO E QUE TERIA DEIXADO O LOCAL EM 2008, TENDO ALEGADO DESCONHECER
SEU ENDEREÇO. - ADV JOEL FERNANDES PEDROSA FERRARESI OAB/SP 236391
0001591-67.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000331/2013 - Monitória - Contratos de Consumo - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MÚLTIPLO X DIVA CORREA FROZONI - Fls. 281 - Sentença nº 686/2013 registrada em 12/06/2013 no livro nº 164 às Fls. 133:
Vistos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 277/280), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em
consequência julgo EXTINTA a presente Ação Monitória ? Feito nº 331/13, que HSBC BANK BRASIL S/A. ? BANCO MULTIPLO
move a DIVA CORRÊA FROZONI, com fundamento legal no art. 269, inc. III, do Código de Processo Civil. Adverte-se que, em
caso de descumprimento da avença o feito deverá prosseguir na forma prevista no art. 475-J do Código de rito. Transitado
em julgado e pago eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. NOTA DE CARTÓRIO: VALOR DO PREPARO
CORRIGIDO ATÉ JUNHO DE 2013 R$ 506,60 (QUINHENTOS E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). - ADV MARCO
ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV FABIO ROBERTO LOTTI OAB/SP 142444 - ADV JOAQUIM ERNESTO PALHARES OAB/
SP 129815 - ADV MARCIO MELLO CASADO OAB/SP 138047
0001631-49.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000342/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - WALDEMAR DA COSTA
& CIA LTDA X ANTONIO FERNANDO ASNAR BARBOZA - VISTOS, Ciente da certidão supra. Sobre a petição de fls. 42/43 retro
apresentada pelo credor, intime-se o devedor, via Oficial de Justiça, para manifestação através de advogado, no prazo de cinco
dias. Int. ? NOTA DO CARTÓRIO ? FICA O CREDOR INTIMADO PARA RETIRAR A PRECATÓRIA E INSTRUIR COM CÓPIAS,
COMPROVANDO NOS AUTOS SUA DISTRIBUIÇÃO. - ADV MICAEL FOGLIARINI BUSSO OAB/SP 271147
0001650-55.2013.8.26.0575 Nº Ordem: 000350/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. P. G.
X B. A. D. S. - Fls. 38 - Vistos, Arbitro os honorários advocatícios ao(a) Patrono(a) nomeado(a) em 100% do valor da tabela,
expedindo-se a certidão. Int.. - ADV ANA ADELIA XAVIER PISANI OAB/SP 240241
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º